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Presidente da Câmara dos Deputados
24 Feb
Quando se contrapõe à democracia, a “inviolabilidade” do mandato parlamentar não é absoluta, como bem demarcou o STF e, com 364 votos, a Câmara.Mas a inviolabilidade não foi revogada e sua autoria é dos mesmos que inscreveram as atribuições da Suprema Corte na mesma Constituição.
Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a Democracia.
Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo.
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22 Feb
O Brasil precisa de ações. E vamos avancar. O Calendário Brasil está pronto e vai ser uma guinada na direção que todos queremos. Um trabalho que não é individual. É de todo o Congresso Nacional:
- PEC Emergencial/Pacto Federativo, c/cláusula de calamidade (shut down): votação prevista para quinta-feira no Senado.Aprovada,um marco histórico nas finanças públicas do país. Remetida, desde que ouvidos os líderes democraticamente, c/ tramitação prioritária e votação em março.
- Orçamento, c/proposta de desvinculação total de receitas, até 25 de março no Plenário.
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10 Feb
Muito se especulou que a eleição das novas mesas do Congresso significariam o triunfo da “politicagem”, em sua pior acepção. A realidade está mostrando o contrário.
A aprovação da independência do Banco Central representa justamente a blindagem da instituição de quaisquer ingerências políticas, uma conquista histórica do país, longamente acalentada e finalmente alcançada agora.
É fruto de uma postura republicana de desprendimento do Executivo e de engajamento do Legislativo, emitindo um sinal claro para o mundo de que o Brasil está avançando em sua governança e previsibilidade.
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3 Feb
O auxílio emergencial, aprovado por este Parlamento no final de março do ano passado, cerca de um mês depois do registro do primeiro caso da doença no País, garantiu a sobrevivência de milhares de famílias brasileiras e deu fôlego à nossa economia.
Não fizemos nada mais nada menos do que nossa obrigação. Porque foi o povo que nos colocou aqui para trabalhar aqui, por ele, para ele. E temos de nos preparamos para continuar lutando contra todas as mazelas sociais e econômicas provocadas pela disseminação global da Covid-19.
A luta continua dramática: se, por um lado, o engenho humano produziu, em tempo recorde, uma arma eficaz contra o vírus, por outro lado, sabemos que o desafio de vacinar toda a população mundial não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses.
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1 Feb
Salmo 23: O Senhor é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.
Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque Tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. Preparas uma mesa perante a mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.
Certamente que a bondade e a misericórdia divina me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.
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