Greves nas universidades federais e nos órgãos ambientais e paralisações no Tesouro Nacional e na CGU, entre outras disputas, expõem como o governo está dissipando energia com negociações no varejo e perdendo a oportunidade de conduzir uma reforma estrutural no funcionalismo🧶⬇️ São muitos os problemas no serviço público federal, e eles vêm se agravando ao longo dos últimos anos, inclusive nos governos anteriores.

Aqui vai uma lista não exaustiva deles:

Em 2023, enchentes provocaram mortes e destruição no Rio Grande do Sul.
Apesar de alertas de que eventos climáticos extremos se repetiriam, o governador Eduardo Leite e os deputados estaduais gaúchos aprovaram para 2024 um orçamento para a defesa civil 7,5% menor do que em 2023 + Embora os deputados federais e senadores gaúchos tenham destinado R$ 2,84 milhões de emendas individuais e estaduais para o RS em 2023 e 2024, apenas R$ 1 milhão foram para prevenção de deslizamentos e R$ 700 mil para conservação ambiental.

Mas nenhum centavo foi gasto. +

Privatização sempre foi um tabu. Pesquisas mostram que os brasileiros têm muita resistência à venda de ativos estatais para o setor privado.

A @quaestpesquisa lançou luz neste processo, ao questionar os eleitores de SP, MG, PR e GO sobre a privatização de suas estatais + A pesquisa é interessante, porque pesquisou a opinião das pessoas sobre privatizações ocorridas há bastante tempo (Celg, em GO, ocorrida em 2016), recentemente (Copel, no PR, em 2023), em preparação (Sabesp, SP) e no campo da possibilidade (Cemig, MG). (cont)

Nos últimos 10 anos a política brasileira viveu vários choques: população questionando o sistema em 2013, algumas das mais disputadas eleições da história (2014, 2018 e 2022), impeachment de Dilma, Lava e Vaza Jato, ascensão de Bolsonaro, prisão e retorno de Lula, 08/01... 🧶⬇️ Em resposta, o Congresso e o STF aprovaram algumas reformas estruturais que mudaram a forma como o sistema político-partidário se organiza e funciona: emendas orçamentárias impositivas, proibição de doações de empresas, fundão eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações +

Acabei de publicar no site do @valoreconomico uma análise sobre a economia política das milícias, mostrando como esses criminosos se valem do Estado para impulsionar seus negócios.

Abaixo, algumas referências para quem quiser se aprofundar no assunto:

valor.globo.com/opiniao/bruno-… O melhor ponto de partida é o relatório da CPI das Milícias, presidida em 2008 por @MarceloFreixo na @alerj, que faz uma radiografia da origem, forma de atuação e negócios dos milicianos:

static.poder360.com.br/2024/01/relato…

No domingo anterior (25/02), o atual presidente do @STF_oficial, @LRobertoBarroso, publicou na @folha um artigo defendendo o volume de gastos do Poder Judiciário brasileiro. Segue o fio. 🧶⬇️

www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/0… O texto de Barroso foi uma resposta institucional ao levantamento produzido em conjunto pelo @TesouroNacional, pela Secretaria de Orçamento Federal e pelo @ibgecomunica, que calculou o custo do Judiciário em 1,6% do PIB, valor muito superior ao de outros países (cont)

Existem 3 livros que, na minha opinião, captaram muito bem as tendências do eleitorado brasileiro nas últimas duas décadas.

1) André Singer mostrou como Lula mudou o mapa político do Brasil após 2006, ganhando o apoio da população mais pobre:

companhiadasletras.com.br/livro/97885359… 2) Após a vitória de Bolsonaro em 2018, @JairoNicolau1 se muniu de um caminhão de dados e estatísticas para concluir que "O Brasil Dobrou à Direita", num processo que não parecia circunstancial, mas tinha raízes bem mais profundas na sociedade:

companhiadasletras.com.br/livro/97885378…

Desde 2015, a União já destinou R$ 18,5 bilhões para os partidos políticos por meio do fundo partidário e do fundão eleitoral.

Desde que as doações de empresas foram proibidas pelo STF, os partidos e seus candidatos se tornaram muito dependentes de dinheiro público (cont) Na eleição de 2022, os candidatos para todos os cargos arrecadaram R$ 6,8 bilhões para financiar seus gastos de campanha.

84,1% desse montante veio dos fundos partidário e eleitoral. (cont)

A indicação de Flávio Dino reacendeu a discussão sobre a prevalência de critérios políticos sobre técnicos nas escolhas para o STF.

Para ilustrar, fiz um exercício singelo criando um indicador para "saber jurídico" e outro para "vínculo político" para os ministros pós-88. Para medir o "saber jurídico", tomei como parâmetros se i) tinha mestrado ou doutorado, ii) se havia publicado livros jurídicos, obras em coautoria ou apenas artigos em revistas ou coletâneas, iii) se havia exercido o magistério superior e iv) os anos de experiência jurídica. +

Segundo pesquisa realizada pelo @CNJ_oficial, 73,9% dos juízes e juízas brasileiros estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a sua remuneração.

Esse dado mostra o quanto a classe de magistrados está fora da realidade. ⬇️🧶 No entanto, de acordo com dados divulgados pelo mesmo @CNJ_oficial e compilados por mim, 94,8% dos juízes e desembargadores brasileiros tiveram um rendimento líquido superior ao dos ministros do @STF_oficial em 2022. (cont)

Quando falamos em política industrial, nem sempre os resultados compensam o dinheiro público investido.

Vejam o caso da Política Automotiva de Desenvolvimento Regional, que dá R$ 5 bilhões por ano em incentivos para a produção de veículos no Nordeste e no Centro-Oeste. 🧶⬇️ 1) A política beneficia a fábrica da Mitsubishi e da Suzuki em Catalão/GO e também as atividades da Hyundai e da Chery em Anápolis/GO.

O grosso do incentivo (90%), porém, é usufruído pela fábrica da Stellantis em Goiana/PE, onde são produzidos Jeeps, Fiat Toro e a RAM (cont)

Em fevereiro de 2017 os irmãos Joesley e Wesley Batista começaram a negociar com a Procuradoria-Geral da República um acordo de colaboração premiada para entregar, em troca de imunidade penal, boa parte da classe política abastecida com propinas e caixa dois vindas da JBS 🧶⬇️ No dia 17/05/2017 vieram a público as gravações feitas por Joesley Batista em que o então presidente da República, Michel Temer, aparece pedindo que fosse mantido o esquema de pagamento de propina para o ex-deputado Eduardo Cunha manter o silêncio durante sua prisão. (cont)

Em 2002, uma operação da Polícia Federal encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo no escritório de Roseana Sarney (PFL) em São Luís. A governadora do Maranhão estava com 24% nas pesquisas, em empate técnico com Lula, que tinha 27%.

Em represália, o PFL rompeu com o FHC. (cont) Após entregar os 3 ministérios que ocupava, era de se esperar que o PFL migrasse para a oposição e votasse contra as propostas apoiadas por FHC.

Não foi isso que aconteceu. Nas votações restantes de 2002, o PFL manteve uma média de 97,7% de apoio ao governo (cont)

À medida em que a prisão de Bolsonaro parece se tornar questão de tempo, crescem dúvidas sobre o futuro político do ex-presidente e do bolsonarismo.

Depois de preso Bolsonaro poderia voltar mais forte, exatamente como aconteceu com Lula? 🧶⬇️ À parte todas as diferenças processuais, meu sentimento é que Bolsonaro não tem condições de repetir o "efeito fênix" demonstrado por Lula, por três razões principais: (cont)

Juízes federais e do Trabalho ganham entre R$ 33.924,93 e R$ 37.589,96. Ambos fazem jus a um adicional de 1/3 por mês caso desempenhem funções além da sua atribuição básica.

A gratificação, porém, foi estendida a todo o Judiciário e também ao MP por decisões administrativas + Graças a penduricalhos como esse, a venda de parte dos 60 dias de férias e outras benesses, é difícil encontrar juiz ou promotor que ganhe menos que os ministros do STF (R$ 41.650,92).

Magistrados porém reclamam do quanto estão ganhando os advogados públicos. +

Arthur Lira constitui hoje um Grupo de Trabalho para tratar da Reforma Tributária.

Quais são os sinais que podemos extrair dos nomes escolhidos? Siga o fio! 🧶⬇️ 1) O primeiro ponto a se enfatizar foi a opção de Lira em montar um grupo de trabalho, e não uma Comissão Especial. GTs não precisam respeitar a proporcionalidade das bancadas, então PT e PL perderam espaço.

Isso significa que é Lira quem dará as cartas na Reforma Tributária +

Em apenas uma semana da nova legislatura, já foram apresentados no Congresso 441 projetos de lei ordinária e 22 de lei complementar.

Na minha coluna de hoje no @valoreconomico, elaborei uma lista de 10 mandamentos para uma boa produção legislativa no Brasil. 🧶⬇️ 1º) Amar as evidências sobre todas as coisas.

2º) Não adorarás isenções tributárias.

3º) Não usarás o santo nome da sociedade em vão.

4º) Santificarás a renda do consumidor antes de conceder um benefício para determinado grupo.

5º) Honrarás o produtor e a empreendedora. +

Seguem alguns comentários sobre a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e as primeiras medidas tomadas na área da sustentabilidade do governo Lula publicadas hoje:🧶⬇️ 1) A primeira mudança está no nome da pasta de Marina Silva: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o que demonstra um caráter mais amplo para o órgão. Foi instituída, inclusive, uma Secretaria Nacional de Mudança do Clima. (cont)

O Diário Oficial da União hoje está cheio de normativos. Na medida do possível, vou publicando aqui alguns destaques.

Começo pelas estruturas dos ministérios. 🧶⬇️ Primeira observação geral: todas as principais pastas têm, ligada diretamente ao Ministro, uma assessoria especial de participação social e diversidade.

As antigas assessorias parlamentares agora também tratam de "assuntos federativos".

Novo governo, novos enfoques. (cont)

10 comentários sobre os sinais do discurso de posse de Lula no Congresso: 🧶⬇️

1) Referência inicial ao seu trabalho como Constituinte delineia a missão que Lula se atribui neste 3º mandato: reconstruir o edifício constitucional que teria sido destruído por Bolsonaro (cont) 2) Com variantes de termos como “destruição”, “desmonte”, “desorganização”, “dilapidação”, “rapina”, “esvaziamento” e “ruína”, entre outros, Lula redefine com cores muito mais fortes sua nova versão da herança maldita (cont)

A aprovação na PEC da Transição no Senado sinaliza a disposição de MDB, PSD, União Brasil e até parcelas do Centrão integrarem a base de Lula.

A formação de uma maioria no Congresso traz muitas vantagens, mas tem um preço. (cont) 🧶⬇️ Alguns custos para se formar uma ampla coalizão são fáceis de identificar: ministérios, secretarias, estatais, cargos comissionados, controle de fatias do orçamento.

Mas existe um preço oculto, difícil de medir. (cont)