Filipe Brito Bastos Profile picture
Assistant Professor of Public Law, NOVA School of Law. @EUI_EU PhD. Views strictly my own. Tweets in PT, EN.
Mar 5, 2022 8 tweets 4 min read
Já disse muitas vezes que Ventura é o nosso político mais politicamente correto. As posições que toma não se baseiam em nenhum princípio. Só num cálculo sobre o que, circunstancialmente, julgará reunir aplauso mais facilmente. É assim com o RSI. E é assim com a Ucrânia🇺🇦.🧵1/n Ventura e CH descobriram-se paladinos do povo ucraniano contra a opressão de Putin. Foram marchar. Sem tréguas contra a tirania. Boa.

O problema é isso ser tão cínico e calculista como as suas posições primitivas e demagógicas em matéria de política penal. E é hipócrita. 2/n
Jan 22, 2022 8 tweets 2 min read
Ao contrário de outros, não vou revelar o meu sentido de voto. Apenas os dilemas que o guiam. Acredito que a economia social de mercado que merecemos pressupõe uma economia de mercado mais forte que a que temos agora. Mais aberta e competitiva. /1 Acredito no Estado democrático e social de Direito. Mas a democracia é incompatível com nepotismo e compadrio na esfera pública; e o Estado de Direito exige que procuremos *sempre* o *máximo possível* de escrutínio, responsabilização, transparência e limitação do poder./2
Jan 13, 2022 11 tweets 3 min read
Já antes critiquei a nossa cultura burocrática por ser opaca e críptica. Retomando o tema, gostaria de acrescentar hoje que, a meu ver, essa cultura é classista e, nos casos mais extremos, chega a roçar a discriminação indireta em razão da instrução proibida pelo art 13º CRP.🧵/1 Como digo, já antes exprimi a minha frustração com comunicações em textos longos, técnicos e formais. Sem inteligibilidade das exigências e funcionamento das nossas instituições, não sabemos como as navegar ou planear a nossa vida. Somos menos livres. /2
Jan 8, 2022 10 tweets 2 min read
Chegamos àquela altura do ano em que instigo jovens colegas portugueses - de direito ou ciências sociais - a candidatarem-se ao programa de doutoramento do Instituto Universitário Europeu de Florença. Foi uma das melhores decisões da minha vida. Uma breve 🧵de prós e contras. /1 Começarei pelo único real contra. Durante 4 anos vivi um perigoso e saudoso ciclo vicioso: enquanto estava em Itália quis sempre aproveitar bem a sua gastronomia; quando voltava para Portugal, de férias, esforçava-me ao máximo para matar saudades da gastronomia portuguesa. /2
Sep 16, 2021 14 tweets 3 min read
Not an international lawyer but many of the concerns stated in this thoughtful post (if only for expressing an unpopular but principled opinion) apply to other areas of law. I don't think "apolitical neutrality of the law vs academic legal activism" is the right angle, though🧵/1 It is the angle many QTs and comments post are taking. There is no doubt that the search for scientific truth in legal doctrine can't be equated with 'hard' sciences with more broadly accepted "truth criteria" and, in that sense, pure objectivity is never possible. Moreover... /2
Aug 5, 2021 4 tweets 1 min read
Preocupa-me qualquer enfraquecimento de mecanismos de escrutínio do poder - porque noutros países isso facilitou rapidamente o seu abuso. Nos anos da Troika, também me afligiu a deslegitimação normalizada do TC. Dito isso, é absurda a tese de Portugal como ditadura socialista.1/3 A experiência húngara e polaca é um aviso para nós (e para qualquer outra democracia). Já o disse antes. Não por causa de questões de direitos humanos. Mas apenas porque ilustram como é fácil o poder ser abusado assim que lhe erodimos os feios e o confiamos a "homens fortes".2/3
Aug 12, 2020 8 tweets 2 min read
Não sendo politólogo, suspeito que há algo para se dizer sobre se André Ventura será o nosso Geert Wilders. Eis porquê: /1 1) Tal como Wilders, Ventura começa a carreira política num grande partido de centro-direita: Wilders no Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD); Ventura no PSD.
2) Lá, ambos são promovidos por figuras de topo do partido (Bolkestein e Passos Coelho) /2