1) Há algum tempo escrevi que a estratégia de D. Trump para o Brasil continha um diferencial em relação a outros países sancionados, consistente em impor as medidas restritivas de uma vez, sem dar chance de o sistema ir se amoldando a elas e encontrar formas de as contornar.
⬇️ 2) Receio que estava errado.

O que estamos vendo é a repetição do que ocorreu em outros lugares, com sanções gradativas sobre um regime que já tem por objetivo destruir a economia e se isolar internacionalmente, espalhando a miséria sobre a qual reinam os déspotas.
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1) Um dos aspectos mais assustadores ao se comparar o Brasil com a Venezuela é ver pessoas, inclusive esclarecidas, insistindo que é tudo "muito diferente", como se aquele país sempre houvesse sido uma ditadura e, portanto, nada do que aconteceu lá pudesse acontecer aqui.
⏬ 2) Nada poderia ser mais falso!

A Venezuela era uma potência econômica, o 4º país mais rico do mundo na década de 1950 e que permaneceu com economia fortíssima até a década de 1980. Lá, havia empresários, comércio forte, bancos... enfim, tudo típico de países prósperos.
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1) Os mais recentes movimentos do regime brasileiro indicam que não há uma predisposição a recuos. Ao contrário, há uma crença de que é possível se amoldar perfeitamente às sanções americanas e seguir como se nada tivesse acontecido. A inspiração é a Venezuela.
⏬ 2) Naquele país, juízes do Tribunal Supremo de Justiça (equivalente à Suprema Corte) já convivem com sanções desde 2024 e outras tantas autoridades enfrentam restrições semelhantes, com ênfase no próprio ditador Nicolás Maduro, alvo de uma recompensa por sua captura.
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1) Historicamente, sanções econômicas e diplomáticas norte-americanas foram incapazes de destituir ditaduras, é um fato. Cuba e Venezuela estão aí para provar isso.

Porém, no caso do Brasil, há um elemento que parece ser a aposta de D. Trump para alcançar um efeito diferente.
+ 2) Em outros regimes sancionados, a ineficácia das medidas é creditada à perda de seu timing, especialmente porque o processo diplomático foi mesmo lento.

Assim, se um país avançava no autoritarismo, as primeiras sanções demoravam a ser impostas e, ainda assim, só parcialmente.+

1) Difícil dizer ao certo quais cálculos geopolíticos foram feitos para a imposição de tarifas ao Brasil, mas, sejam estas adequadas ou não, é ainda mais difícil encontrar um mecanismo que viabilize encerrar uma perseguição judicial (lawfare) via sanções econômicas.
+ 2) Teoricamente, em nações democráticas, o Poder Judiciário é inteiramente independente, não se sujeitando a nenhum tipo de pressão, política ou popular, e pautando seus julgamentos em aspectos exclusivamente jurídicos, não importando se agradam ou não a opinião pública.
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1) Parece haver um erro de premissa naqueles que apostam nas ações norte-americanas para trazer de volta a democracia ao Brasil: a absoluta apatia do povo brasileiro.

Todos reconhecem que as possíveis sanções, sozinhas, não resolverão as coisas e que será preciso o povo agir.⤵️ 2) O problema é que consideram isso possível, quando já não é. Pior, quando já não faz mais diferença nenhuma.

Mobilizações populares têm "timing", um tempo certo para acontecer para que tenham força. E em nossa história recente, quando ela foi mais forte, foi desperdiçada.⤵️

1) O grande efeito imediato da abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) é fortalecer junto ao Governo americano a tese de que há mesmo perseguição política no Brasil, instrumentalizada por medidas judiciais (lawfare).
+ 2) Isso torna também evidente que as sanções internacionais, outrora tratadas com chacota, são uma realidade iminente, com proporções significativas.

No entanto, algo pouco abordado é o cenário de potencial colapso institucional que se avizinha.
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Ainda sobre os "X Files".

1) A esquerda brasileira, aí incluído o stablishment, realmente ainda não faz a mínima ideia do buraco em que está se metendo ou contra o que (e não é "quem") está brigando.

2) Elon Musk, dono de um império no qual o hoje "X" é apenas um (...) (...) banco de dados orgânico para desenvolvimento de projetos muito maiores, está seguindo fielmente um roteiro, com o propósito de que o Brasil seja reconhecido nos EUA como um país não democrático.

3) É ingenuidade achar que o pano de fundo disso é apenas a liberdade (...)

É preciso ser pragmático sobre os acontecimentos recentes.

Num país em que há muito o Poder Legislativo se tornou figurativo (ainda que continue caríssimo) e as mobilizações populares foram criminalizadas por decisões judiciais amparadas na atuação das Forças Armadas, (...) (...) não há como se esperar qualquer reação interna minimamente eficaz sobre o desnudamento ao mundo do fato de não estarmos mais em uma democracia. Os mecanismos para isso foram previamente anulados, de modo bastante eficaz, com apoio ou conivência daquelas Forças e, (...)

1) De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, a equipe de transição de governo pretende acabar com o porte de trânsito de CAC´s, barrar a pistola 9mm e os fuzis, além de trazer de volta para o esporte uma série de exigências burocráticas. (+) 2) O propósito é revogar a regulamentação trazida por Jair Bolsonaro, mas, como não é raro acontecer nesse segmento, há apenas ideologia sendo usada como fundamento, pois nada do que se anuncia passa sequer perto da aplicação de conhecimentos técnicos sobre o assunto. (+)

Concluído o julgamento sobre os decretos de armas no STF, as liminares foram deferidas e as normas suspensas, pelo placar de 9X2.

Destaque para a ausência de qualquer questionamento sobre o atropelo ao pedido de vistas do Min. Nunes Marques - que proferiu um ótimo voto técnico.+ Aliás, honrosa a citação do Ministro ao meu trabalho, demonstrando a falsidade do discurso de "mais armas, mais crimes".

Na prática, porém, ao votar sem a arguição de nulidade em questão de ordem, o Ministro acabou chancelando o atropelo que sofreu.+

1) Na reunião com embaixadores, as alegações do Presidente sobre irregularidades eleitorais têm alicerce em conceitos estatísticos e modelos matemáticos, como a Lei de Benford (amplamente aceita em auditorias, por exemplo), que apontam a tendência de impossibilidade do resultado. 2) Os militantes de redação e "checadores" de fatos, que sequer têm capacidade de diferenciar "correlação" e "causalidade", já correram para afirmar com ar professoral que é tudo mentira. Por quê? Porque a agenda que seguem manda dizer que sim.

Só que a questão é mais complexa.

1) Tomei conhecimento há pouco de que, na edição do último dia 04/02 do programa @opiniaoredetv, capitaneado por @luislacombereal, foi debatido recente artigo meu veiculado na @gazetadopovo, no qual abordo a maior queda das taxas de homicídio brasileiras em 26 anos.⤵️ 2) Na ocasião, houve um debate entre a jornalista @_AmandaKlein e o Deputado @capitaoderrite, tendo a primeira registrado que os dados utilizados no artigo (oficiais do DATASUS) não seriam corretos, mas sim aqueles disponibilizados por ONGs, a partir das polícias civis.⤵️

1) Por trabalhar com pesquisa na área de segurança pública, sou bastante "chato" em relação ao método científico, repudiando ao máximo que sejam afirmadas teses formais sem que o tenham observado. Ainda assim, talvez nem precisasse disso para constatar algumas obviedades.⤵️ 2) Se uma das fases científicas clássicas de desenvolvimento de uma "substância" é sua observação de longo prazo, é simplesmente impossível afirmar que, sob esse aspecto, ela é segura antes de se ter decorrido esse intervalo. Chega a ser uma questão de pura física (tempo).⤵️

1) Ao ser indagado por um jornalista sobre como os traficantes (enfatize-se: traficantes) conseguem fuzis, o Secretário de Segurança Pública da Bahia disse que isso se dá graças ao governo federal, que "liberou armas para todo mundo".⤵️ 2) A fala é um escárnio completo, um atentado grosseiro à inteligência do povo baiano e que transparece total despreparo para o exercício de um cargo de tamanha importância. ⤵️

1) Fio longo, mas necessário - e grave.

Diante da enorme confusão gerada pela obscuridade do despacho proferido pelo Min. Lewandowski na ADPF 754, sobre a vacinação de crianças, vale fazer alguns esclarecimentos a respeito do andamento do processo e seus efeitos. ⤵️ 2) A ação foi proposta pela REDE Sustentabilidade em outubro de 2020, e tinha como objeto a autorização para que se utilizasse a Coronavac no Brasil.

Sim, o pedido original era esse, mas vem sendo alterado por inúmeras vezes no curso do processo.⤵️

Em essência, Allan dos Santos teve a prisão decretada por receber monetização. Explico a seguir.

Assumindo serem verdadeiros os fatos reportados no inquérito (cuja íntegra é desconhecida), a imputação penal ali contida é de integrar uma organização criminosa, voltada à ... ⤵️ ... prática das condutas de divulgar informações falsas (para o que não existe crime); calúnia, injúria e difamação (crimes contra a honra); crimes contra a ordem tributária; e lavagem de dinheiro.

No processo penal brasileiro, a prisão preventiva só é cabível para crimes ...⤵️

O cenário de hoje exige que se compreenda cada vez mais a fundo os movimentos de engenharia social e, sobretudo, quem os financia. Sem isso, jamais fará sentido ver a mídia produzindo jornalismo para agradar a própria mídia (e não a audiência); as redes sociais ... ... manipulando a informação em favor de pequenos nichos (e não para seu público majoritário); marcas cedendo a ridículos apelos de marketing que destroem sua consagração (e não a reforçam junto ao público que as fez fortes) etc. (+)

"Precisamos de uma nova Constituição", brada mais um dos tantos inconformados com o nosso atual estado de coisas, depositando suas esperanças em uma nova Carta Magna que possa criar mecanismos que a tornem mais respeitada. Mas a esperança pode ser ilusória. ⬇️ O Direito atual no Brasil vem demostrando um excessivo apego à principiologia em julgamentos mais impactantes. Grosso modo, significa julgar, não pelo que efetivamente está escrito, mas pelo que a norma escrita traz implícito, algo como seu "espírito". ⬇️

1. A narrativa desarmamentista, como a desfilada ontem em um texto de opinião pelo @elpaisbrasil, assinado por ativistas "da paz", parece ter entrado em tamanho desespero que "colapsou" (para usar um termo atual) em relação à lógica básica do fatos. ⬇️ 2. No afã de impor sua agenda, não percebem usar argumentos autoexcludentes.

• Se a população é contra as armas (como dizem supostas pesquisas de opinião), como 2/3 dela votou formalmente a favor do seu acesso no referendo, em 2005? ⬇️

1. A engenharia social posta em prática com a pandemia, teoricamente, deveria ter um fim, com a volta de alguma normalidade. Deveríamos estar em um balão de ensaio, para ver até quando a população aceitaria todo tipo de restrição, sem revolta.

cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/… ⬇️ 2. Porém, um fim seria necessário, para que servisse como marco da "vitória" sobre os riscos. Algo como "nos sacrificamos e vencemos".

Esse elemento funciona como grande estímulo a que, num processo seguinte, com uma próxima e conveniente pandemia (que certamente virá)... ⬇️