Frente Democrática 🇧🇷 Profile picture
Grupo suprapartidário de defesa dos valores democráticos, da manutenção de direitos e liberdades, e de oposição a Jair Bolsonaro.
Jan 6, 2019 7 tweets 2 min read
Além da reestruturação ministerial promovida por Bolsonaro já no primeiro dia de seu governo, a Medida Provisória 870 também traz outra série de mudanças preocupantes. O Matheus Pimentel do @NexoJornal resumiu em um excelente texto algumas delas: nexojornal.com.br/expresso/2019/… 1) Artigo 21: demarcação de terras indígenas e titulação de terras quilombolas passam a ser tarefas do Ministério da Agricultura.

Artigo 5º: a Secretaria de Governo terá entre suas tarefas “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” ações no Brasil feitas por organismos