ATENÇÃO! O “sorteio” de AM para relatar as ações contra a dosimetria envolvem uma PERFÍDIA que você nem imagina. Siga o fio: 1- As revisões criminais contra as condenações começam a ser propostas na 2a Turma (não integrada por AM). E todas se fundamentam na Lei da Dosimetria.

Toffoli, apesar de togado supremo, NÃO sabe diferenciar “sessão” (reunião solene) de CESSÃO (transferência de títulos, que seria o caso do despacho!). Para além do erro CRASSO de português, siga o fio, e veja os erros CRASSOS de direito:
1- Não, a investigação NÃO tangencia atividade reguladora do BC. O caso CRIMINAL “jogado” no colo de Toffoli diz respeito à suspeita de crime financeiro por Vorcaro. O MP, titular da ação penal, não suscitou qq conduta suspeita da parte de funcionários do BC.

Minha resposta pública à manifestação de hoje do Sr. Gilmar Mendes. Siga o fio: 1- A verdadeira liberdade se reflete na possibilidade irrestrita de criticar todas as instituições, independentemente da pertinência das críticas. Trata-se de liberdade de expressão, amparada como garantia fundamental e cláusula pétrea da CF.

Gonet entra com denúncia (ação penal) contra E. Tagliaferro. Os erros crassos de Gonet envergonham o Ministério Público. Siga o fio, e confira os detalhes que ninguém te contou. 1- INCOMPETÊNCIA DO STF: Gonet sustenta a pseudo-atribuição da corte para julgar Tagliaferro, pois as condutas do ex-assessor seriam relacionadas a matérias objeto dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Falácia sem lastro jurídico.

A decisão de Dino é muito mais ABERRANTE do que se imagina. Siga o fio, e confira toda a estupidez devastadora de mais esse togado que não julga. 1- Municípios mineiros haviam proposto ações em Londres contra a Vale/BHP, pela catástrofe de Mariana. O Ibram (instituto de mineração) PEDIU ao STF que tornasse sem efeito as decisões da justiça inglesa. Dino acaba de despachar nessa ação do Ibram, de 2024.

Se o BR não estivesse vivendo uma letargia coletiva, uma notícia dessas levaria à suspensão do funcionamento da corte. Siga o fio e entenda. 1- A notícia, publicada pelo maior veículo de mídia do país, não foi desmentida pelo figurão citado. Portanto, presume-se a veracidade do seu conteúdo.

GRAVÍSSIMO! STJ permite a juiz buscar posts em redes para justificar prisões. Vamos dar holofote a essa notícia? Então, siga o fio! 1- Por unanimidade, a 5a turma do “tribunal da cidadania” autorizou juízes a consultarem perfis públicos para a obtenção de dados que justifiquem prisões preventivas, ou outras cautelares no processo penal. A decisão, ainda em sigilo, foi noticiada hoje no portal do STJ.

REACT à carta de Barroso a Trump. Siga o fio, e vamos refletir, juntos, sobre mais essa confissão da nossa falência institucional! 1- No início da missiva, Barroso admite ser atribuição da nossa diplomacia o envio de resposta ao comunicado de Trump. Como de fato o é, nos termos do art. 84, VII da nossa CF. Assim, o que o autorizou a escrever ao presidente americano?

URGENTÍSSIMO! Em duelo com Trump, Lula cogita da quebra de patentes. É muito mais grave do que você imagina. Siga o fio, e veja você mesmo. 1- Antes de manifestar reação, Lula sequer pensou em ligar para Trump. Excluiu a possibilidade de diálogo, embora Trump tenha, em sua carta, viabilizado eventual ajuste na medida, se o BR desejar abrir seus mercados.

Acabo de ler a peça de Gonet contra E. Bolsonaro. Abaixo, algumas considerações jurídicas preliminares. Siga o fio: 1- Gonet começa afirmando que a PGR (por ele representada) foi incluída, por Eduardo, no pacote de sanções dos EUA contra “autoridades” brasileiras. Sendo o próprio Gonet uma delas, o PGR é impedido de atuar no caso.

26.03.25: marco deplorável da atuação de uma corte política. Vamos pensar sobre possíveis problemas legislativos e sociais por trás desse “espetáculo”? Então, siga o fio! 1- Competência do STF: segundo a Constituição, o tribunal só pode julgar crime de pessoas com foro. Porém, via “autoempoderamento”, ele tomou as rédeas de todos os casos do 08.01 e de ex-mandatários (como Bolsonaro).

GRAVÍSSIMO! Justiça brasileira se RECUSA a apreciar irregularidades em suposto gabinete paralelo de Janja. Siga o fio, e confira os detalhes dessa situação para lá de kafkiana. 1- Em 24, o vereador G. Kilter (NOVO) entrou com ação popular, na justiça federal de Curitiba, para questionar as despesas do gabinete paralelo de Janja, após reportagem do Estadão. A ação suscitava violações aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.

URGENTE! O STJ acaba de aniquilar a maior prerrogativa de todos nós, advogados: a de falar no tribunal. Quer entender tudo sobre esse novo arbítrio togado? Então, siga o fio. 1- Foi publicada, hoje, a Resolução 3/25 do STJ, que regulamenta as sessões virtuais na corte. Segundo o art. 2 da Resolução, TODOS os processos poderão ser submetidos a julgamento eletrônico, a critério do relator do caso.

Nem só de PROIBIÇÃO de viagem a Bolsonaro se alimentou a caneta de AM na última semana. Siga o fio, e confira os detalhes que ninguém mais esmiuça para você! 1- A pedido do Psol, AM intimou o prefeito de SP a “esclarecer” as razões para a construção do muro na Cracolândia. AM e seus pares (também em ação do Psol, em 23) já haviam proibido a retirada de mendigos das ruas .

Você se deu conta do volume de desinformação no artigo de LR Barroso no @Estadao , em defesa do “modus operandi” de sua corte? Confira os detalhes no fio abaixo, e ajude a divulgar bastante! 1- Na forma da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), o texto sequer poderia ter sido escrito. Nele, há alusões a casos ainda em tramitação no STF, sobre os quais Barroso é impedido de se manifestar, fora dos autos ou fora da cátedra (art. 36, III da LOMAN).

O que o incêndio catastrófico na Califórnia tem a ensinar ao STF, à PGR e ao entorno? Muito mais do que você imagina! Para refletir comigo, siga o fio! 1- A CA tem sido exemplo de péssima gestão, inspirada pelo primado das políticas identitárias, em detrimento da capacitação técnica. Democratas woke, orgulhosos das cores do arco-íris em veículos públicos, são incapazes de tomar as providências exigidas por seus cargos.

Segundo noticiado pela @CNNBrasil , o MPF irá oficiar a Meta pela fala de M. Zuckerberg. No subtítulo, consta que “procuradores apostam no STF para barrar as mudanças”. Quer entender o grau do absurdo? Então siga o fio! 1- O ofício será emitido a partir de um “inquérito” (com aspas mesmo!), aberto em 21, sobre a responsabilidade de big techs por conteúdos postados. O inquérito, em si, é esdrúxulo, pois foge à legítima esfera investigativa do estado.

E. Surita e Cláudia Leitte “investigados” por manifestações emitidas em suas atuações profissionais. Pode isso? Siga o fio para entender: 1- A PF abriu inquérito contra Surita devido a uma imitação do apresentador global Marcelo Cosme. A adoção de trejeitos alusivos a Cosme foi vista pelos policiais como ofensiva, e possível indício do “delito” de homofobia.