Lenio Luiz Streck Profile picture
Professor titular da Unisinos/RS e da UNESA/RJ. Catedrático da ABDConst. Procurador de Justiça aposentado (RS). Advogado e parecerista.
Vitor Ávila, LL.M. ⚖ Profile picture Luiza 🇧🇷🇻🇳 Profile picture 2 subscribed
Dec 11, 2022 6 tweets 1 min read
SOBRE O GOLPISMO – SIGAM O FIO!
Natureza filosófica das vivandeiras que pedem golpe militar
O que os filósofos diriam das vivandeiras, pessoas que ficam implorando golpe militar, AI-5 e quejandices?
HOBBES: a vivandeira é o lobo da vivandeira. O néscio é o lobo do néscio! PARMÊNIDES: tudo permanece (inclusive as vivandeiras).
HERÁCLITO: a vivandeira de agora já não será a mesma vivandeira, principalmente se ela ficar grudada na frente de um caminhão.
PLATÃO: as vivandeiras vivem nas neocavernas (grupos de whatsapp). Dali ficarão prisioneiras.
Jul 30, 2022 4 tweets 1 min read
O NOVO DILÚVIO:

1. Vendo que “cristãos” fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome, Deus resolveu passar a régua. Deu um berro e disse: “F...-se! Farei um novo dilúvio.” Mas Ele tinha que ter critérios. Não podia ser discricionário como o judiciário. “Pouparei, primeiro, os ateus.” 2. Por quê? “É que”, disse Deus, “em regra, não se encontra ateus que odeiem, que matem, que praguejem ou façam qualquer barbárie em Meu nome, invocando-me. E nenhum ateu diz ‘Deus acima de todos’ e deseja a morte e o mal dos outros.” “E os cristãos, Pai?”, perguntou Jesus.
Jun 26, 2022 4 tweets 1 min read
1. Bolsonaro requenta ameaças ao judiciário feitas em 2021: “PM seguirá Exército em caso de ruptura institucional”. Quer dizer: continua falando em golpe. As Instituições funcionam? Eis o pânico Institucional que denuncio. Mas, sigam o FIO, que tentarei explicar por música: 2. Há uma canção popular de 1936, Tout va très bien, Madame La Marquise (“tudo vai bem, Madame La Marquise”). A canção denunciava o que a França FINGIA NÃO VER: o cataclismo que se aproximava. Na música, os empregados de Madame diziam que tudo estava bem.
Apr 4, 2021 5 tweets 1 min read
Sou insuspeito (suspeito, mesmo, é o Moro- kkk) em relação ao STF. Todos sabem de minha defesa intransigente da Corte. E quando erra, digo. Sou amicus. E amicus dizem a verdade. Quis amicum monet! Quatro erros da decisão do Min. Nunes Marques sobre os CULTOS: A) Não há legitimidade da Associação de Juristas. Ela não representa todos os “juristas” (que conceito, hein - sic) cristãos do país. Até a AGU diz que não. Ilegitimidade chapada.
Aug 3, 2020 4 tweets 1 min read
Se a terra é plana, não dá voltas. Logo, capota. Cada coisa nesse país… Um juiz, usando recorta e cola, impede a liberdade de um tuberculoso durante a pandemia. Seu estagiário devia estar brincando no WhatsApp, essa invenção pós-moderna que virou uma célula de terrorismo digital Um desembargador, sem se dar conta de que seu microfone estava ligado, chamou a sua colega de fdp. Um promotor de justiça de goiás disse que a advocacia criminal é um câncer.
Apr 29, 2020 5 tweets 1 min read
Quando a nomeação de Lula foi barrada, protestei; quando tentaram barrar a nomeação de Moreira Franco, fui contra, por coerência, do mesmo modo. Quando da nomeação da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, protestei. Quando o atual ministro do Meio Ambiente foi barrado, protestei. Aliás, o juiz usou doutrina de minha lavra para restabelecer a nomeação.
Apr 23, 2020 5 tweets 1 min read
1: Parafraseando o famoso samba de Edson Conceição e Aloisio Silva, imortalizado na voz de Alcione: “não deixem o constitucionalismo morrer, não deixem o constitucionalismo acabar”. Meu pedido, a liberais, à direita, à esquerda: 2: Aos liberais, peço que acordem para a fragilidade da aliança que fizeram com o que há de mais retrógado e anti-democrático no país, por revanchismo contra a esquerda.
Jan 12, 2020 6 tweets 1 min read
Dá para entender o que é entender? Busco socorro em Clarice Lispector. Entendo-a. Ou não. Mas o entender é tão vasto que ultrapassa qualquer… entender. Entender é sempre limitado. Mas não entender pode não ter fronteiras. Sinto que sou muito mais completo quando não entendo. Não entender, do modo como falo, é um dom. Não entender, mas não como um simples de espírito. O bom é ser inteligente e não entender. É uma benção estranha, como ter loucura sem ser doido. É um desinteresse manso, é uma doçura de burrice.
Dec 19, 2019 26 tweets 4 min read
THREAD: Concursos públicos não podem ser quiz shows: o caso da questão 42 do Concurso MPMG - Prof Lenio Streck 👇🏻👇🏻👇🏻 Tenho feito uma cruzada para que concursos não sejam corrida de obstáculos ou pegadinhas. Sei que não é fácil formular questões objetivas. Mas, antes de tudo, como falei recentemente da questão da XXX Prova da OAB, é necessário fazer sempre uma Interpretação Conforme o Bom Senso.
Dec 14, 2019 9 tweets 2 min read
Kakay, Toron, Marco Aurélio de Carvalho e este escriba que vos fala. "A conspiração de Moro contra o Supremo Tribunal"! Na @folha!

www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/1… Dia a dia, o ministro da Justiça se mostra menos ministro e mais militante político. Os elementos objetivos para isso não são recentes, eis que, na condição de juiz, mostrava exuberante parcialidade, a ponto de manter encontros com integrantes do então futuro e provável governo.
Nov 15, 2019 4 tweets 1 min read
Acabo de assistir a um vídeo que mostra a incivilidade destes tempos em que os idiotas perderam a timidez. Com efeito. Quando vejo manifestações de gente vestida com a camisa da seleção atirando pedra em retratos de ministros do stf por estes terem cumprido a CF, tenho a convicção de que é urgente a liberação dos bingos. Metade dos “protestadores” não iria às ruas para pagar esse mico.
Oct 31, 2019 9 tweets 2 min read
Um candente apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. De um amigo da Corte!

conjur.com.br/2019-out-31/se… Gostaria que o STF fizesse uma nota de esclarecimento ao povo brasileiro. Sim, sei que o STF já publicou em seu site um FAQ contendo um glossário sobre o julgamento. Mas não foi suficienteme (ao menos, o pessoal da GloboNews e metade da comunidade jurídica ainda não entendeu)
Oct 26, 2019 7 tweets 1 min read
JORNALISTA DAVID COIMBRA MENTE SOBRE PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA O contrário da verdade é a mentira. Simplinho assim. Não posso escrever, por exemplo, que o habeas corpus só beneficia aos ricos. Eu seria um mentiroso. E deveria ser punido se assim dissesse. ASSIM TAMBÉM David Coimbra, por desinformação ou má-fé, MENTE sobre o julgamento do STF
Oct 7, 2019 11 tweets 2 min read
"Pas de nullité". O adágio não é princípio e é anterior à CF. Vai contra a tese contemporânea de que uma nulidade do naipe de um direito fundamental é sempre absoluta. Deve ser dada de ofício. O tribunal não dispõe da nulidade. Ela simplesmente é! Presume-se o prejuízo. A decisão de concessão do HC fez uma leitura constitucionalmente adequada dos dispositivos do Código que tratam disso. Assim decidindo, criaram jurisprudência no sentido da aplicação do devido processo legal substantivo (ampla defesa efetiva). Claro que isso tem consequências.
Sep 30, 2019 5 tweets 1 min read
Uma PEC pode instituir um novo poder: o Lavajatístico. A origem está no neoconstitucionalismo, no realismo jurídico, no ativismo, no punitivismo, no olavismo (veja-se o que Mourão e Santos Cruz dizem sobre isso), na nova política (sic) e em todos os ismos possíveis e imagináveis. Mais do que isso, trata-se de um caldo político originário da pós-modernidade em que não há mais fatos, só há interpretações. Narrativas. É o paradigma novo do Know-Nothing (Saber Nenhum), como diria MacIntyre.