Segundo dia de reuniões em NY. Muitos encontros com bancos e fundos. Aqui são percepções do que me falam, não uma opinião minha ou da Arko. Sou o mensageiro. Gringos em geral otimistas. Brasil melhor que pares. Fiscal preocupa mais no médio e longo prazo. Mostram preocupação nas falas de Lula que muitas vezes são contrárias ao que fala Haddad. Estão confortáveis com as falas iniciais de Haddad. Elogios aos encontros em Davos.

O mercado financeiro, desde sempre, terceirizou suas angústias ao Ministério da Fazenda (hoje Economia). Não funciona mais assim, devido ao enorme poder do Congresso, que nos últimos anos fortaleceu sua força e autonomia. Nos últimos anos muitas mudanças deram ao Congresso ainda mais força: mudança de rito de MP, vetos começaram a ser votados, vetos trancando pauta, orçamento impositivo (individual e bancada), redução do kit obstrução, emenda do relator.

Fiz um call essa semana organizado pelo Bank of America Merrill Lynch com uns 20 fundos institucionais.

Vamos aos temas abordados e algumas percepções: Fiscal: Muitas dúvida sobre o timing dos precatórios e se a decisão seria pelo parlamento ou CNJ, ou ambos. Dúvidas sobre o poder de negociação do governo em temas fiscais ou se os temas estão “soltos” dentro do Congresso. +

Um dos processos que uso na análise política, principalmente depois de um fato novo, é desenhar o caminho. Lembre-se que o objetivo na análise não é falar o que “deveria acontecer”, mas sim o que “provavelmente vai acontecer”. É comum, pelo calor do momento, cravar um cenário com uma super consequência. O que é “desenhar o caminho?”. Basicamente é explicar, de A a Z, o caminho, passo a passo, do que vai acontecer até a super consequência imaginada.

THREAD: Congresso e o Hiperpresidencialismo

O Congresso está cada vez mais independente e autônomo, capitaneando grandes temas e formulando políticas públicas. Olhando o passado recente, há inúmeros motivos e variáveis que transformaram o modo de ser do Parlamento. Em 2009, com Michel Temer na Presidência da Câmara, uma mudança importante. Propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e resoluções foram autorizadas a serem votadas mesmo que a pauta ordinária estivesse trancada por Medidas Provisórias.

Governadores enviaram carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo auxílio emergencial de R$ 600.

A Emenda Constitucional que abriu caminho para o pagamento do auxílio limita os recursos a R$ 44 bilhões. Além disso, a MP com a nova rodada de pagamento já foi publicada.

No momento, é muito baixa a chance do pedido prosperar. No futuro, dependerá dos desdobramentos da pandemia e do ritmo de vacinação.

A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo? 1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.

Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar. Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.

Auxílio Emergencial // Arko Advice

1. Mantemos nosso call: extensão do auxílio emergencial é improvável. Se for proposto por Parlamentares, por estarmos fora do estado de calamidade, precisa indicaria fonte de recurso. Poderia ser por MP? + 2. O § 3º, Art. 167 da Constituição diz:§ 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.

1. A discussão do impeachment de um Presidente, justa ou não, com mérito ou sem, precisa ser avaliada a partir de algumas variáveis. Impeachment não tem receita de bolo, mas tem algumas pistas históricas, institucionais e comportamentais que precisam ser levadas em consideração. 2. É um processo mais político que jurídico. Claro, precisa de um mínimo de recheio, mas a decisão é aberta pela Câmara e julgada pelo Senado. Ou seja, motivações políticas, sejam elas por sobrevivência, pressão ou interesse, são o carro chefe do processo.

Formalização dos votos do colégio eleitoral. Passo a passo e pontos chaves:

- Câmara e Senado se reúnem para formalizar os votos nos estados. O VP Mike Pence é preside a sessão.

- Pence irá abrir os envelopes dos estados + DC, declarando o voto dos delegados daquele estado. - O papel de Pence segundo a constituição é:

The President of the Senate shall, in the presence of the Senate and House of Representatives, open all the certificates and the votes shall then be counted.

Poucos hoje apresentam propostas reais de cortes de gasto duradouros, com plano de ação. Não conto os fáceis (fim do auxílio paletó, etc) que por mais que sejam feios e simbólicos, representam o biscoito maizena da mansão abandonada. Brasil: Onde o Erário é Eterno. A distância entre cidadão e estado, que pouco aproveita o que seus impostos pagam, e a incapacidade do brasileiro de defender seus direitos (diferente dos seus interesses) criou o monstro subjetivo (mas muito real) mais perverso e longínquo da nossa história: o erário público.

Sucessão no Congresso: Q&A

P: O que o STF deve decidir?

O plenário deve se dividir. Parte deve alegar que a CF é clara e veda a reeleição, parte deve julgar que se trata de questão a ser decidida internamente pelos parlamentares. O segundo entendimento deve prevalecer. P: Precisa mudar regimento?

Não necessariamente. Maia e Alcolumbre podem registrar sua candidaturas momentos antes da eleição. Se houver questionamento por parte de algum parlamentar, essa essa será submetida à análise do plenário, que, por maioria simples, poderá decidir. +

Faltando três dias para o segundo turno das eleições municipais, a tendência é que PSDB, DEM e MDB elejam o maior número de prefeitos nas capitais. É o que aponta o levantamento realizado pela Arko Advice. O PSDB, que já conquistou Natal (RN) e Palmas (TO) no primeiro turno, deve vencer também em São Paulo (SP) e Porto Velho (RO). O DEM, que elegeu os prefeitos de Salvador (BA), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) no primeiro turno, deve conquistar o Rio de Janeiro (RJ).

Urgente --

Conversei há pouco com uma fonte jurídica na campanha de Trump. Queria saber mais sobre a questão da judicialização. Esses são os principais pontos da conversa.

"Nosso time jurídico sabe que o caminho legal não começa na Suprema Corte, e sim nos tribunais locais." "A Suprema Corte americana decide quais casos vai arbitrar, conciliar, decidir."

(nota minha: diferente do Brasil, onde chega o que tiver chegar ao STF).

"Nesse caso, quem perder nos tribunais locais pode tentar chegar ao Supreme Court apontando erros, incongruências."

Viajômetro: Tem como empatar? Tem. MUITO difícil, mas...

Se Trump levar Nevada, Arizona, PA, NC e Biden virar Georgia, ambos ficam com 269 votos e ninguém chega ao número mágico de 270. E aí?

Emenda 12 da Constituição diz que a Câmara escolheria o Presidente e Senado o VP. Como é a votação? Na Câmara os deputados não votam individualmente, mas em bloco. Cada estado = um voto. No Senado a votação é individual. Um senador = um voto.

Tá, vamos viajar um pouco mais...

TNP = Teoria do Não é Possível

É uma teoria muito utilizada por quem analisa a política. No entanto, é perigosa. A TNP se apega exageradamente ao bom senso, histórico e feeling. Ignora contexto, variáveis futuras, fontes confiáveis e interesses escondidos. Na TNP a grande armadilha é cair na tentação do óbvio, por se tratar de conclusões fáceis e racionais. Nem sempre a política é. Muitas vezes a TNP funciona, afinal, não é possível que aconteça X, Y ou Z. O problema é que se apegar a TNP gera inúmeras quebras de expecativas.

Conversa agora a noite com pollster republicano. Ex-RNC. Consultor independente pro GOP.

- Nevada é muito difícil. Os votos de Vegas atrapalham muito;
- Arizona existe esperança por conta dos mail-in que eles esperam ser mais GOP que DEM; - Georgia gera tensão. Expectativa de horas atrás era que não chegaria perto por conta de turnout baixo em algumas regiões democratas. Ainda confiantes;

- Confia no sistema de WI. Acha que Trump fez o que tinha que fazer, como narrativa, mas recount não deve trazer novidades;

Arizona

JB 51%
DT 47.6%

Diferença: 93k votos

60% dos votos no Arizona estão em Maricopa (Phoenix). São +- 1.8M votos. Biden lidera 52 x 46. 86% votos apurados.

Segundo maior condado é Pima (Tucson). Uns 500k votos. Biden lidera com 60%. 89% apurado. Demais condados:

Conchise = 57% Trump. Uns 55k votos neste condado. 76% já apurados.

Graham = 71% Trump. Uns 20k votos neste condado. 94% apurado.

Greenlee = 64% Trump. Uns 4K votos nesse condado. 76% apurado.

Gila = 66% Trump. Uns 26k votos nesse condado. 93% apurado.

Judicialização nos EUA:

Em alguns estados a recontagem é mandatória, dependendo da margem. Em outros, há critérios de margem para acolher ou não o pedido de recontagem. Michigan, por exemplo, se a distância for de 2k votos ou menos, a recontagem é automática.

O estado mais importante agora parece ser a Nevada e a Pensilvânia. Mas digamos que Trump vença a Pensilvânia, caso ele vença em Nevada, leva a eleição. Se ganhar PA e perder Nevada complica, pois Biden é favorito Michigan e Wisconsin. Onde estamos agora? Georgia = 16 votos. Trump lidera, mas a maioria dos votos em aberto estão em áreas azuis: Atlanta, Savannah e outros centros urbanos. A história está ao lado de Trump. Em aberto.