Marcelo Rocha Monteiro Profile picture
Procurador de Justiça (MPRJ). Professor de Direito (UERJ). Livros (coautor) “Inquérito do Fim do Mundo“ e “Sereis como deuses: O STF e a subversão da Justiça”.
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Oct 24, 2023 6 tweets 2 min read
Analisando os ataques do crime organizado no dia de hoje, aqui no Rio de Janeiro, o ex-jornalismo da GloboNews afirma (corretamente) que “nos últimos anos houve no Rio uma grande expansão territorial das narcomilícias”.
O que os comentaristas “esqueceram” de mencionar👇 Image é q “nos últimos anos”, mais precisamente desde junho de 2020, o STF, a pedido do PSB (de Marcelo Freixo) e outras organizações de esquerda, na ADPF 635, proibiu a polícia do RJ de fazer operações nas mais de 1400 comunidades dominadas pelo crime organizado (81% pelas 3 facções👇
Jun 15, 2023 6 tweets 2 min read
JOGO DOS SETE ERROS
1)Bloqueio de rede social é CENSURA PRÉVIA, inconstitucional.

2)A PRÓPRIA AUTORIDADE alvo da crítica feita por Monark (Alexandre de Moraes) foi quem determinou a medida; ou seja, mais uma vez Moraes é ao mesmo tempo juiz e “vítima” (“ofendido”), SEGUE ImageImageImageImage numa clara violação do mais básico preceito do devido processo legal: o juiz tem que ser neutro, tem que ser um terceiro, estranho aos interesses em conflito no processo.

(ser preso ou censurado pela própria autoridade a quem você criticou é coisa de república de bananas)SEGUE
Mar 7, 2023 6 tweets 2 min read
Poucas vezes vi tamanha concentração de sandices numa única entrevista.
Apenas um exemplo: o cidadão afirma q “a dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir da FALSA ideia de q a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade.”
(segue) Image “Falsa ideia”? Então ele não acredita q a impunidade seja um fator fundamental para a crise da segurança públ do BR?
Considerando q se trata do ministro dos “direitos humanos” de um governo chefiado por um ex-presidiário, a descrença em punição para criminosos não chega a (segue)
Sep 9, 2022 6 tweets 2 min read
A professora de Direito Constitucional Renata Vasconcellos nos “ensina” que a Constituição garante a liberdade d expressão, mas não para “mentira” e “discurso d ódio”.
De onde ela tirou q a liberdade d expressão prevista na Const não abrange “mentira”, a mais nova jurista (SEGUE) jurista brasileira não fez o favor de informar.
Muito menos informou quem exerce a atribuição de “Ministério da Verdade” para decidir o que é mentira ou verdade.
Por exemplo: a Constituição permite ou não que eu diga que o regime cubano “garantiu dignidade só seu povo”?🤔 SEGUE
Apr 30, 2022 4 tweets 2 min read
Teve grande repercussão ontem na mídia (como se vê nas imagens abaixo) o tuíte do presidente Bolsonaro, ironizando a postagem do ator Leonardo Di Caprio em que este pede aos jovens brasileiros de 16 e 17 anos que tirem seus títulos de eleitor. Quer dizer, teve grande repercussão, exceto na GloboNews, que deu amplo destaque ao post de Di Caprio (e do esquerdista Mark Ruffalo, o Hulk vermelho, vocês sabem…), mas simplesmente não mencionou o post de Bolsonaro.
Oct 21, 2021 11 tweets 2 min read
TROFÉU STELLA

O Stella Awards foi criado por um humorista americano para “homenagear” os mais estapafúrdios processos e decisões judiciais.

Infelizmente o “troféu” nunca foi distribuído no Brasil. Não fosse assim, teríamos hoje um fortíssimo candidato: a decisão do ministro Alexandre de Moraes decretando a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos pelo “crime” de falar mal de ministros do Supremo - inclusive do próprio Moraes, o que faz do ministro vítima e juiz ao mesmo tempo, coisa que qualquer pessoa que tenha ouvido falar em
Oct 14, 2021 7 tweets 2 min read
MADE IN USA 🇺🇸

O Brasil não é “o país dos feminicídios”.

O Brasil é o país da criminalidade - feminicídios, homicídios (já chegamos a 60 mil por ano, não faz muito tempo), “assaltos” (mais de dois milhões por ano - sim, mais de DOIS MILHÕES, a maioria à mão armada), tráfico de drogas (e toda a criminalidade violenta que ele traz a reboque) etc.

E somos o país da criminalidade exatamente porque somos a terra da IMPUNIDADE: menos de 10% dos homicídios são apurados, bem menos de 10% dos roubos são punidos e por aí vai…
Jul 15, 2021 8 tweets 2 min read
“MENAS” VERDADE

1 - Não “houve uma passeata”; houve milhares de pessoas por toda a ilha caribenha indo às ruas pedir LIBERTÁD.

2 - Cuba não tem “presidente”, tem DITADOR (e partido único, censura e repressão). 3 - O ditador atual não foi visto “conversando” com os manifestantes, e sim AMEAÇANDO os mesmos com repressão violenta (ameaça já cumprida).

4 - Não existe “bloqueio”, e sim EMBARGO americano: empresas americanas (aqueles “malditos capitalistas ianques” que Fidel repudiava) não
Jul 14, 2021 11 tweets 2 min read
GALINÁCEOS, VIÚVAS DE FIDEL E RESSURREIÇÃO DE JOHN KENNEDY

Ontem, o grupo UOL/Folha destacava em uma de suas manchetes* que “é errado relacionar a opressão nos protestos (em Cuba) ao comunismo”. Afinal, todo mundo sabe que comunismo nunca teve qualquer relação com opressão, ditadura, repressão e censura, não é mesmo, amiguinhos?

Hoje o UOL segue na linha do jornalismo combativo - aquele que combate a realidade usando fake news como arma. Vejam a manchete:

“Fome e pandemia acentuam crise e levam DEBATE SOBRE EMBARGOS às ruas de Cuba”
Jul 8, 2021 4 tweets 1 min read
ABUSO NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO

Editorial de O Globo de hoje: o ex-jornal está preocupado com o “abuso” por parte de Mendonça “de pedidos de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional para cercear a liberdade de jornalistas, cartunistas ou opositores de Bolsonaro”. Image Nos últimos dois anos, com base na mesma Lei de Segurança Nacional, o STF instaurou ao menos 3 inquéritos inconstitucionais contra apoiadores de Bolsonaro - um já foi arquivado, porque obviamente não houve crime algum.
Jul 3, 2021 4 tweets 1 min read
Provavelmente foi o estagiário que redigiu esse tuíte, cuja parte final, tentando justificar a decisão da ministra, mostra exatamente o contrário, ou seja, o equívoco cometido por ela. Justamente porque o MPF, através da PGR, “é o titular do poder acusatório perante o STF” (e não a ministra Rosa Weber) é que cabe ao MPF (e não à ministra Rosa Weber, ou qualquer outro ministro) decidir se já há elementos para requerer a abertura de uma investigação, com vistas
Jul 2, 2021 7 tweets 2 min read
O MINISTÉRIO PÚBLICO É “FUNCIONÁRIO” DO STF?

Inacreditável o que essa senhora acaba de fazer.

O Judiciário precisa ser NEUTRO. É exatamente por isso que a Constituição NÃO DÁ a juízes e tribunais a iniciativa de investigar e acusar. É exatamente por isso que a Constituição NÃO DÁ a juízes e tribunais o poder de MANDAR o Ministério Público (do qual o Procurador-Geral é o chefe) investigar e acusar - caso contrário, o juiz ou tribunal é quem estaria investigando e acusando, “por interposta pessoa”.
Jul 1, 2021 14 tweets 3 min read
SEIS POR UMA DÚZIA: A FÓRMULA MÁGICA DE ALEXANDRE DE MORAES

O inquérito 4.781, também conhecido como “inquérito das fake news” ou “inquérito do fim do mundo”, foi instaurado inconstitucionalmente pelo STF.

Inconstitucionalmente porque, dentre (muitas) outras razões, a Constituição Federal não dá ao poder Judiciário atribuição para instaurar nem conduzir inquéritos.

O Judiciário pode, quando muito, AUTORIZAR investigações solicitadas pela polícia ou pelo Ministério Público, mas não pode jamais tomar a INICIATIVA de instaurar
Jun 30, 2021 6 tweets 2 min read
🎼 SUPERFANTÁSTICO, O BALÃO MÁGICO 🎶
🎵 (o mundo fica bem mais divertido...) 🎶

Vou mencionar aqui alguns dos 46 signatários do “superpedido” de impeachment:

- Sônia Guajajara, a índia do PSOL que foi vice do Boulos;

- o Boulos do PSOL (de quem a índia foi vice); - o presidente do PSOL;

- a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (apelidada na lista da Odebrecht de “a amante”);

- o presidente do PDT, Carlos Lupi;

- o presidente do antigo PCB (esqueci o novo nome do partido), Roberto Freire;
Jun 29, 2021 16 tweets 3 min read
MPRJ: OUTROS OLHARES

O Ministério Público do Rio de Janeiro anuncia a realização no próximo dia 30 de junho de um seminário denominado “Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ”. Um dos dois painéis que irão compor o evento tratará do tema “dossiê da violência em razão da identidade de gênero e orientação no Rio de Janeiro”.
Jun 17, 2021 4 tweets 1 min read
O NELSON HUNGRIA DAS ALAGOAS

O renomado jurista Renan Calheiros, autoridade internacionalmente reconhecida em Direito Penal, acaba de anunciar que vai incluir o ministro Queiroga, da Saúde, na condição de investigado. O “crime” pelo qual Queiroga se tornará investigado, conforme declarou o próprio Calheiros na reportagem abaixo, é “falar em tratamento precoce e uso de cloroquina”.
Jun 16, 2021 6 tweets 2 min read
EXCESSO DE AUTORITARISMO, FALTA DE LEITURA (2)

Conforme comentei hoje mais cedo, em outra postagem, os sigilos telefônico, bancário, fiscal etc servem para proteger a privacidade e a intimidade dos cidadãos. As quebras desses sigilos são medidas excepcionais, justificadas pela Image legislação quando necessárias para apuração de CRIMES (por exemplo: corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de drogas etc).

Depois de autorizar a quebra de sigilo de médicos por defenderem o tratamento precoce (criando assim o "crime de manifestação de opinião médica"
Jun 16, 2021 6 tweets 2 min read
EXCESSO DE AUTORITARISMO, FALTA DE LEITURA

É inacreditável!

Os sigilos telefônico, bancário, fiscal etc servem para proteger a privacidade e a intimidade dos cidadãos. As quebras desses sigilos são medidas excepcionais, justificadas pela legislação quando necessárias para Image apuração de CRIMES (por exemplo: corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de drogas etc).

A ministra Rosa Weber acaba de autorizar a quebra de sigilo fiscal e bancário de MÉDICOS que defendem o tratamento precoce; sem sequer tentar disfarçar, a ministra apresenta, como
Jun 12, 2021 7 tweets 2 min read
A “LUZ DA CIÊNCIA” E O APAGÃO DA DEMOCRACIA

Ontem, a CPI 🎪 da COVID ouviu dois oposicionistas de carteirinha: uma microbiologista midiática que nunca tratou de um paciente sequer, e que transita entre o histrionismo e a histeria, e um médico simpatizante assumido de Lula. Até aí, tudo bem.

Ocorre que a mesma CPI convidou para depoimento na próxima semana outros dois profissionais da área de saúde com posições opostas aos dois acima mencionados sobre essa doença nova, a respeito da qual as dúvidas ainda são maiores que as certezas, com inúmeros
Jun 12, 2021 11 tweets 2 min read
A REDE DE DESINFORMAÇÃO É OUTRA, DONA NATÁLIA...

Além da falta de compromisso com a verdade, o ex-jornalismo do Grupo Globo, em nome da obsessão antibolsonarista, parece ter também abandonado qualquer preocupação com a ética. Na reportagem abaixo (O Globo de hoje, 12/6/2021) a jornalista Natália Portinari alega que “canais na internet, entre eles de apoiadores de Bolsonaro, ganharam dinheiro disseminando notícias falsas sobre a pandemia”.
Jun 10, 2021 5 tweets 1 min read
Coisa boa é abrir o pacote da encomenda e encontrar essa maravilha aqui.
“Scalia Fala”, a primeira obra traduzida para o português de um dos maiores juízes da Suprema Corte americana de todos os tempos, Antonin Scalia. O texto é brilhante, e no entanto escrito em linguagem tão simples e acessível (e bem humorada!) que ninguém precisa ser formado em Direito para compreender as questões que Scalia aborda; dentre elas, uma que tem muita relação com o momento atual do Brasil: o ativismo judicial