Pavinatto Profile picture
Jurista | Autor Best-Seller | Prof. Dr. Ms. Bel. USP/Largo São Francisco | Prof. Filosofia do Direito @naFAAP | Jornalista | FarOESTE à Brasileira @revistaoeste
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Feb 26 4 tweets 1 min read
Aqui vai a lição mais importante que um Professor de Filosofia sobre o Direito pode dar no Brasil agora:

Aqueles que afirmam lutar contra a desinformação e, ao mesmo tempo, insistem em categorizar os crimes do 8 de janeiro como “crimes contra a democracia”, estes são os sujeitos mais diabólicos ou mais imbecis: Do mesmo modo que “entrar pra dentro, subir pra cima, descer pra baixo e sair pra fora”, “crime contra a democracia” é “crime de desafiar a lei”.
Mas a expressão do momento é mais perversa, pois faz pensar que matar, roubar, traficar, fugir de uma
Feb 24 9 tweets 2 min read
O ex-Juiz assistente do Ministro Alexandre (saiu em janeiro de 2023), o desembargador Airton Vieira - que quase foi pro STJ, mas, diante da polêmica de um acórdão, de relatoria e voto seus em 2014, que absolveu um pedófilo, porque a vitima, uma menina de 13 anos, aparentava ser ter mais de 14 anos, pois era, entre outros vícios, prostituta (prostituída pela familia, já entregue, assim, à devassidão e, por isso, “não era nenhuma jejuna em matéria sexual”), foi descartado apesar do lobby do Ministro Alexandre -, pois bem, esse desembargador paulista, além Image
Dec 16, 2023 7 tweets 2 min read
Ontem levei um duro golpe; desses que a vida nos dá de surpresa… mas, no meu caso, nem tão de surpresa assim. Afinal, as brigas que comprei na semana passada me marcaram, ainda mais, como pária brasileiro odiado pelo poder central. No chão, disse que perdi humor e alegria. Mas Image eu não contava com a mão do meu amigos @segregustavo e com a astúcia do velho ditado:“Quem canta seus males espanta”; provérbio da sabedoria popular sempre a nos alertar que CANTAR ajuda a aliviar o estresse e a tristeza. A origem do ditado é incerta, acredita-se que tenha origem
Nov 21, 2023 6 tweets 2 min read
TELECURSO DO PAVIVI:
•C estava preso preventivamente.
•C teve agravadas as suas graves condições de saúde.
•O Ministério Publico pede ao juiz A para que C deixe a prisão.
•O juiz A ignora e C morre na cadeia.

=O juiz A pode ser condenado em até 19 anos de prisão mais multa! ENTENDA:

•NO CÓDIGO PENAL

Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo (…) à pessoa inválida ou ferida, (…) ou em grave e iminente perigo (…):

Pena- detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único- A pena é (…) triplicada, se resulta a morte.
Oct 15, 2023 10 tweets 2 min read
SLEEPING GIANTS: perseguição e liberdade de escolha.

Liberdade de escolha e perseguição são coisas distintas. São coisas contrárias até: enquanto escolher é um direito, perseguir configura um crime (um “não direito”).

Nesse sentido, o direito fundamental à liberdade pode ser👇🏻 explicado com a seguinte frase: tenho o direito de ser livre, mas minha liberdade não me dá direito a tudo. Tenho direito de agir livremente, mas minha liberdade não me dá direito de cometer crimes.
Somos livres e, porque livres, nossa liberdade absoluta coincide com o direito de
Oct 4, 2023 9 tweets 2 min read
Cristina Fernandes de Kirchner era a presidente da Argentina quando, perto do final do seu primeiro mandato, aprovou um estratagema sem precedentes, de formato único no mundo: inseriu no código eleitoral argentino as chamadas Paso (Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), que servem como uma espécie de ensaio para as eleições de fato. Nelas, são eliminados todos os partidos cujos candidatos não atingirem o mínimo de 1,5% dos votos e, aí o pulo do gato, servem de alerta ao mandatário que concorre à reeleição… e se as coisas não vão bem o candidato
Oct 4, 2023 5 tweets 1 min read
Todo meu trabalho é direcionado não aos injustos, mas aos meus pares, os injustiçados.
Os jornalistas literários tem engolido meu livro na lista dos mais vendidos por 2 meses inteiros: ninguém foi capaz de escrever sobre ele nem que fosse pra criticar. Afinal, só a realidade cala a fantasia… e meu livro rasga a fantasia de maneira muito didática.
E já que a realidade dos números insiste em me manter como autor brasileiro de não-ficção mais vendido ao longo de dois meses, cabe o argumento fake e ad ominen: esquecem meus títulos acadêmicos e me reduzem ao
Oct 1, 2023 6 tweets 2 min read
Ontem, eu descobri que, pela 4ª vez em minha vida, perdi um emprego por eu ser um “vιαdo” assumido e de destaque (de audiência, com credibilidade e, pior, de direita). Ser “vιαdo” de sucesso incomoda. Incomodou o PT, que pediu a cabeça do “vιαdo” que mantinha a Pan na liderança. Hoje, o Presidente @jairbolsonaro fez a gentileza de prestigiar minha sessão de autógrafos em Brasília. Publiquei uma foto que registrou um abraço de sorrisos espontâneos… Em segundos, recebi ataques dos “seguidores” LGBTs.
ATENÇÃO: Eu quero explicar uma coisa:
1. Sou um sujeito
Sep 24, 2023 7 tweets 2 min read
SOBRE ABORTO E BANHEIRO ESCOLAR:
- UMA VEZ QUE Rosa Weber, em seu voto canhestro (denotativa e conotativamente falando), clama pela descriminalização do aborto invocando a incompetência da administração pública em políticas contraceptivas, de gestação e falta de educação sexual👇🏻 - QUANDO o Ministério de Direitos Humanos resolveu, no dia 22.09.23, sobre o dever das escolas públicas e privadas (“devem”) de ofertar tantos “banheiros de gênero” (para além dos masculino e feminino) quantos forem os gêneros declarados por seus estudantes, bem como o banheiro👇🏻
Sep 8, 2023 4 tweets 1 min read
O jornalista Flávio Lobo diz do Estadão que eu menti em #OsTremasNosUs quando concluí que o Ministério da Saúde de Lula atestou que Bolsonaro tomou as medidas de contenção necessárias na pandemia.

Ora, o Min. Zanin arquivou ação contra Bolsonaro que alegava omissão na compra👇🏻 de vacinas com o seguinte fundamento: “as informações prestadas pelo Ministério da Saúde demonstram que (…) as ações, já adotadas e em curso, do governo federal, em especial com a nova gestão iniciada no princípio do corrente ano, levam à desnecessidade do prosseguimento”.
Uma👇🏻
Jul 9, 2023 5 tweets 1 min read
A rede social é a voz do povo.
Povo que, no Brasil, passou a vida inteira obrigado a deixar de apreciar uma música para ouvir a “A Voz do Brasil” (a voz do político eleito) e a ouvir calado toneladas de mentiras nos horário eleitorais obrigatórios (a voz do político candidato).👇🏻 Eus que, com o surgimento das redes sociais, o político se viu obrigado a ouvir a voz do povo: deixou de apreciar os aplausos de uma plateia, pois abafados pelas vaias “postadas” das multidões. Perdeu ele o privilégio de enganar para sentir, na própria pele, o preço das mentiras
Jun 16, 2023 9 tweets 2 min read
•Bens de um notável traficante (helicóptero, barco, mansão) são devolvidos por falta de condenação transitada em julgado.
•Outro traficante é solto por falta de formalidade processual na apreensão de centenas de quilos de cocaína em sua propriedade.
•Mais um notável traficante é solto, mesmo após o trânsito em julgado da sua condenação, porque seu flagrante se deu em razão do preconceito contra seu nervosismo.
•Uma rainha do tráfico condenada é posta em regime aberto para que possa cuidar dos filhos menores.
•Um condenado por estupro de vulnerável é
May 22, 2023 6 tweets 2 min read
Quando homens públicos, administradores da coisa (res) pública (publica), ou seja, da República, negam-se a responder dúvidas fundamentais sobre fatos públicos e notórios, cabe à imprensa conjecturar.

Confrontados pela conjectura, devem responder à questão conjecturada ao invés de promover, maliciosamente, a confusão entre conjectura/tese/hipótese (pertinente enquanto não esclarecida com objetividade) com acusação.

Mais lamentável ainda é notar que parte da imprensa (@UOLNoticias , @folha e @brasil247) sequer sabe o significado de “conjectura”: antes,
May 20, 2023 4 tweets 1 min read
Quando eu tinha 8 anos de idade, 3 figuras ocupavam o pódio das estrelas da televisão no fantástico mundo de Bob que existia na minha imaginação: o entrevistador JÔ SOARES, o polemista PAULO FRANCIS e o comediante RONALD GOLIAS. O primeiro perguntava com humor,o segundo respondia com humorado mau-humor, o terceiro era o próprio humor encarnado. Neste mesmo ano de 1993, às vésperas do meu aniversário de 9 anos, descubro o programa de rádio que mudaria tudo em minha vida: estreava o PÂNICO na JOVEM PAN FM. EMÍLIO SURITA, seu âncora desde então, era, em cada
May 5, 2023 6 tweets 1 min read
A direita brasileira padece de um mal fatal: muita gente se diz de direita, mas não passa de um imbecil coletivo que adota práticas marxistas de abstenção de críticas às suas lideranças. Eu sou um comentarista político: criticar qualquer político que erra e defender qualquer ⬇️ político que é perseguido é o meu papel - e todos cometem erros, porque são humanos e não deuses (e um cristão sabe que só é permitido amar a Deus sobre todas as coisas; jamais um político). Devo ser imparcial pra ter razão; não posso ser cheerleader como muita gente quer.
LOGO⬇️
Mar 13, 2023 4 tweets 2 min read
Há 3 semanas eu estou sozinho dizendo que não estamos numa Democracia; que vivemos um ESTADO DE EXCEÇÃO, porque mais de mil pessoas estão presas de modo irregular:
1.porque a audiência de custódia levou mais 24 horas pra se iniciar;
2.porque o juiz da custódia não tomou decisão; 3.porque não houve individualização de conduta.

O @Estadao teve acesso aos documentos: eu estava certo.
As autoridades dizem se tratar de uma medida excepcional.
Ora, se é excepcional, TEMOS UM ESTADO DE EXCEÇÃO.
Vivêssemos numa democracia, tais autoridades deveriam ser presas,
Feb 5, 2023 4 tweets 1 min read
No meio da minha insônia, fui checar o perfil de amigos que não mais tenho visto nas redes sociais. Amigos que admiro, amigos que vinham à minha casa, que eu frequentava as deles. Amigos que sempre quis bem e sempre os tratei como tesouros valiosos em minha vida. Alguns deixaram de me seguir; outros me bloquearam. Tudo porque falo o que sempre pensei e da forma através da qual sempre me expressei nas conversas particulares; só que, agora, em rede nacional e como vice-líder de audiência jornalística em uma emissora de direita. Sim, sou sensível e isso me
Feb 5, 2023 6 tweets 2 min read
A @LATAM_BRA é a companhia aérea que, sob o comando de Jerome Cadier, deixou de ser a melhor companhia aérea brasileira e conseguiu a proeza de se tornar a pior: péssimo check in, loteria nos assentos com mais espaço comprados, uma “first class” nacional fajuta e o pior programa de milhagens do mercado mundial talvez. 3ª vez que meu assento conforto comprado foi suprimido por troca de aeronave, reclamei no LinkedIn e o CEO respondeu que eu passasse a voar com a concorrência. Nada de reembolsar meu assento… nada de reembolsar minhas centenas de milhares
Jan 25, 2023 7 tweets 3 min read
O artista Jean Rosa transformou o icônico Edifício Copan, no coração de #SaoPaulo, em uma sanfona nas mãos do Rei do Baião, o Gênio do Forró, Luiz Gonzaga.
São Paulo, que completa hoje #469anos, é o destino, a parada final de tantos imigrantes vindos de todas as esquinas do mundo e capital da vida de brasileiros de todas as regiões, em especial da vida severina de tantos nordestinos que rejeitam a injusta condenação cabralina à trágica e humilhante parte que lhes cabe de um latifúndio: um buraco nem largo nem fundo pra carne pouca de um pouco defunto.
Jan 20, 2023 4 tweets 1 min read
Não existe Estado democrático sem Direito. O Direito é aquilo que garante a racionalidade e a sobrevivência de um Estado; por esse motivo fundamental, o Direito deve estar sempre acima das ideologias com os seus humores complexos e ambivalentes. O Direito é o motor da democracia. A luta do cidadão democrata é a luta pacífica pelo Direito através do Direito, sendo imprescindível saber que o Direito, antes de garantir qualquer coisa a qualquer um, obriga a cada um, para que seja protegido em cada coisa, respeitar a mesma coisa do outro, mesmo que seja esse
Jan 17, 2023 4 tweets 2 min read
Sou apresentador e comentarista da @JovemPanNews. As pautas e roteiros são feitos pela equipe de produção jornalística. O programa #LinhaDeFrente, na alternância dos quadros da produção, foi negligente em replicar notícia distorcida do site “Antena Política” que afirmava que o 🧶 teto do auxílio reclusão passou a pagar R$ 1.754,18 ao preso em regime fechado. Fui avisado, agora ao chegar em casa, do ocorrido. Ciente, fui até o site oficial do Governo Federal e identifiquei a estupidez sobre a qual a informação inexata surgiu: o referido valor é teto não do