Sergio Moro Profile picture
Casado com Rosângela (@rosangelamorosp), pai orgulhoso de dois filhos e professor. Candidato ao Senado pelo Paraná, 444.
O PROFETA Gravatal Profile picture Paulo Berga Profile picture Rodrigo Bento Profile picture Marcelo Olegário Profile picture nedson Profile picture 17 added to My Authors
Mar 4 5 tweets 1 min read
Lamento profundamente e repudio veementemente as graves declarações do deputado Arthur do Val divulgadas pela imprensa. O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. ➡️ As declarações são incompatíveis com qualquer homem público. Tenho uma vida pautada pela correção e pelo respeito a todos --tanto no campo público quanto na vida privada. ➡️
Apr 19, 2020 4 tweets 1 min read
Após sua prisão na terça-feira, Gilberto Nascimento, vulgo Fuminho, número 02 do PCC, foi expulso de Moçambique e trazido ao Brasil, para presídio federal na data de hoje. Um grande golpe contra o crime organizado e uma demonstração de que o Governo brasileiro tomará ... ..todas as ações necessárias para trazer esses criminosos à Justiça. Congratulações para a Polícia Federal. Agradecimentos para a FAB, o Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores, a DEA, o Dep. de Estado dos EUA e,em especial, o Governo e a Polícia de Moçambique.
Feb 15, 2020 4 tweets 1 min read
O DEPEN/MJSP publicou ontem dados da situação penitenciária de junho/2019. O novo formato permite consultas relevantes e operacionais para a sociedade e os pesquisadores. Quando assumimos, o último dado oficial era de junho/2016. Informação é tudo.
app.powerbi.com/view?r=eyJrIjo… São 773.151 presos no Brasil. Número absoluto elevado. O número relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo. De todo modo, o único meio de diminuir o número de presos é diminuindo o número de crimes, não há outra alternativa.
Jan 23, 2020 4 tweets 1 min read
Dia a comemorar. Entrou em vigor a Lei 13.964/2019, resultado da conversão do projeto anticrime do Gov do PR @jairbolsonaro e do projeto do Min. Alexandre de Moraes. Nem tudo foi aprovado pelo Congresso, mas há avanços importantes: ... - Confisco alargado para criminosos profissionais; - endurecimento do regime de progressão das penas e do regime dos presídios federais; - novas regras de suspensão da prescrição; - execução imediata dos veredictos do Tribunal do Júri; ...
Jan 6, 2020 4 tweets 1 min read
Matéria de jornal sobre o Centro Integrado de Operações de Fronteira do MJSP e o projeto de Fronteira Tech da Receita Federal e da ABDI inaugurados pelo Governo Federal em Foz do Iguaçu no final de 2019.
O CIOF é inspirado na experiência norte-americana dos Fusions Centers e reúne em um mesmo local representantes e bancos de dados de diversas agências encarregadas da aplicação da lei e da segurança pública.
Dec 12, 2019 4 tweets 1 min read
Congresso aprovou o #Projetoanticrime . Vai agora para sanção e análise de vetos pelo PR @jairbolsonaro . Não aprovaram toda a proposta do Governo, mas há avanços significativos. Um deles: As sentenças do Tribunal do Júri, que julga no Brasil basicamente assassinatos, serão executadas de imediato, já na primeira instância, desde que a pena seja igual a 15 anos ou maior.
Dec 5, 2019 4 tweets 1 min read
O Banco Nacional de Perfil Genético é instrumento poderoso para resolução de crimes graves. Foi criado pela Lei 12.654/2012, mas não foi implementado de maneira efetiva anteriormente por puro obscurantismo. O novo Governo tirou a lei do papel.

noticias.r7.com/prisma/r7-plan… Hoje todos os Estados têm laboratórios genéticos, com incentivo do Governo Federal. Passamos a colher o DNA dos criminosos para registrar no Banco, uma moderna impressão digital. No começo do ano, havia somente 7 mil perfis registrados de condenados. Hoje há 67 mil coletados.
Jul 30, 2019 7 tweets 1 min read
Mais uma vez escrevo sobre a Portaria 666 que veda o ingresso de estrangeiros suspeitos de envolvimento em condutas criminais específicas, como terrorismo. Mensagem um pouco extensa. Situação hipotética, o Brasil recebe informações de que membros de grupo terrorista internacional estão vindo para o país. Ainda não há mandado de prisão internacional, nem condições de pedir a prisão deles. Só informação de inteligência. Opções:
Jul 26, 2019 5 tweets 1 min read
Publicada na presente data a Portaria 666/2019/MJSP que regula a lei de imigração para impedir o ingresso e permanência no Brasil de pessoas envolvidas em condutas criminais especificadas em lei, como terrorismo e tráfico de drogas. Vale ler a nota abaixo.
justica.gov.br/news/collectiv… Nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato.
Jul 22, 2019 5 tweets 1 min read
O MJSP/DEPEN divulgou estatísticas consolidadas da realidade prisional brasileira de dezembro de 2016 e de junho de 2017. Vamos trabalhar para termos essas análises extraídas do INFOPEN em prazo mais curto, chegando mais próximo ao presente. justica.gov.br/news/collectiv… Alguns dados interessantes. Pelo boletim de dezembro de 2016, eram cerca de 722.120 presos. Em junho de 2017, 726.354. A taxa de aprisionamento era de 350,79 em 2016 e de 349,78 em 2017 para cada 100 mil habitantes.
Jul 12, 2019 5 tweets 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples, mas eficazes contra a corrução, o crime organizado e os crimes violentos. Uma das propostas mais importantes visa obrigar os membros de organizações criminosas a romperem os vínculos criminosos. Aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena se houver elementos de prova que indiquem que ainda compõe a associação criminosa.
Jul 9, 2019 4 tweets 1 min read
Editada a Portaria 631/2019/MJSP que define critérios objetivos para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e DF. Levamos em conta população, indicadores de crimes e outros fatores.Cria-se política pública transparente para divisão de recursos A portaria também estimula os Estados e o DF a coletar perfis genéticos de criminosos para o Banco Nacional, o que aumentará a taxa de resolução de crimes para o benefício de todos. É a moderna impressão digital. Atingir a meta de coleta passa a ser um critério.
Jun 17, 2019 5 tweets 2 min read
Presidente @jairbolsonaro assinou medida provisória preparada no MJSP. Tráfico de drogas, infelizmente, gera muito dinheiro. Precisamos usar esses recursos contra os próprios criminosos. A MP altera o procedimento de venda desses bens para agilizá-la. Atualmente, há de imediato mais de 50 mil bens aguardando venda. Muitas vezes, deteriorando-se pela burocracia do atual procedimento. A MP também autoriza que os valores da venda possam ser desde logo utilizados em políticas públicas contra o tráfico e uso de drogas.
May 19, 2019 4 tweets 1 min read
Outra virtude do Banco Nacional de Perfis Genéticos é permitir a identificação de criminosos seriais. Veja abaixo notícias sobre investigação brasileira que ganhou reconhecimento internacional, terceiro lugar no prêmio DNA Hit of the Year. O criminoso serial foi identificado como responsável por até cinquenta estupros por conta da prova do DNA. O MJSP tem o compromisso de ampliar o banco e ter ele completo, com mais de setecentos mil perfis (atualmente, tem cerca de 30 mil), até 2022.
May 17, 2019 4 tweets 1 min read
Parabéns ao Governo e às forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro por iniciarem a coleta dos perfis genéticos dos condenados por crimes violentos. Outros Estados, como Mato Grosso e Acre, começaram também a realizar essa coleta. Outros Estados já estavam fazendo antes. Todos com o incentivo do Governo Federal. Juntos vamos completar o nosso banco nacional de perfis genéticos até 2022, com estimativa de 400.000 perfis de condenados até lá colhidos. Mais ainda se for aprovado o projeto de lei anticrime.
May 15, 2019 6 tweets 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Enfrentar a criminalidade demanda políticas variadas, como sociais e urbanísticas. Restaurar, por exemplo, vizinhanças degradadas tem relevância. Mas tirar o criminoso perigoso de circulação é também importante. Esse é um dos objetos do projeto anticrime: retirar de circulação, com o devido processo, o criminoso perigoso de circulação. Criminosos habituais, reincidentes e condenados por crimes graves como corrupção ou roubo com arma de fogo começarão a cumprir pena em regime fechado.
May 10, 2019 4 tweets 1 min read
Sobre o COAF, nunca fiz a permanência dele no MJSP uma questão pessoal. Defendi a medida para fortalecer o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao financiamento ao terrorismo. Já expliquei antes a relevância da permanência do COAF no MJSP. Aumentamos o quadro e melhoramos a integração. Faremos mais se permanecer no MJSP. Depende do Plenário do Congresso. Evidentemente, qualquer decisão será respeitada.
May 5, 2019 5 tweets 1 min read
Reporto-me a mensagens sugerindo providências contra declarações ofensivas contra mim exaradas por suposto comediante em um evento político-partidário “Lula livre”. Bem, penso que as declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim. Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. “O debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, amplo e pode incluir ataques veementes, cáusticos e algumas vezes desagradáveis ao Governo e às autoridades governamentais.” (SC US, 1964)
Apr 27, 2019 7 tweets 1 min read
Precisamos falar sobre o COAF (parte II – versão estendida). O COAF foi fortalecido por sua transferência ao MJSP por decisão do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. O COAF é órgão de inteligência contra a lavagem de dinheiro. Não se combate o crime atualmente sem enfrentar a lavagem de dinheiro. Tem que confiscar e asfixiar economicamente o crime organizado. Corrupção também.
Apr 24, 2019 5 tweets 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Pela lei atual, quem atua em legítima defesa contra injusta agressão não comete nenhum crime. Mas responde por eventual excesso na reação. Propomos que o juiz possa isentar de pena ou reduzi-la se o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Reconhecemos que pessoas podem, ao se defenderem de ataques de criminosos e mesmo não querendo, se exceder e nem por isso devem ser tratadas como bandidos
Apr 20, 2019 5 tweets 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais. Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital.