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Sergio Moro
@SF_Moro
Casado com Rosângela (@rosangelamorosp), pai orgulhoso de dois filhos e professor. Senador da República pelo estado do Paraná.
19 subscribers
Oct 29, 2022 • 7 tweets • 2 min read
Infelizmente, esta é a eleição das fake news e afetou tb o Alckmin. Foram os Governos Lula/Alckmin que se acomodaram com as lideranças do PCC por pelo menos 12 anos e, mesmo após a morte de 59 policiais de SP em 2006, não promoveram a transferência deles a presídios federais.➡️ No Governo Bolsonaro, o MJSP, que eu ocupava em 2019, tomou a liderança do processo e promoveu a transferência em dois meses, com o apoio do Presidente, e encerrou a carreira dos criminosos mais perigosos do país ➡️
Oct 8, 2022 • 6 tweets • 1 min read
Uma coisa é bem verdade, durante os Governos do PT/Lula/Dilma os números de crimes violentos só cresceram no Brasil. Durante o Governo Bolsonaro, caíram ano a ano e as maiores quedas ocorreram durante minha gestão em 2019 no Ministério da Justiça. ➡️ As políticas que criamos em 2019, isolamento efetivo dos líderes criminosos em presídios federais, incremento do confisco de bens dos grupos criminosos, programa Vigia nas fronteiras, revitalização do Banco de DNA, entre outras, surtem efeitos até hoje.➡️
Mar 4, 2022 • 5 tweets • 1 min read
Lamento profundamente e repudio veementemente as graves declarações do deputado Arthur do Val divulgadas pela imprensa. O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. ➡️ As declarações são incompatíveis com qualquer homem público. Tenho uma vida pautada pela correção e pelo respeito a todos --tanto no campo público quanto na vida privada. ➡️
Apr 19, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Após sua prisão na terça-feira, Gilberto Nascimento, vulgo Fuminho, número 02 do PCC, foi expulso de Moçambique e trazido ao Brasil, para presídio federal na data de hoje. Um grande golpe contra o crime organizado e uma demonstração de que o Governo brasileiro tomará ... ..todas as ações necessárias para trazer esses criminosos à Justiça. Congratulações para a Polícia Federal. Agradecimentos para a FAB, o Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores, a DEA, o Dep. de Estado dos EUA e,em especial, o Governo e a Polícia de Moçambique.
Feb 15, 2020 • 4 tweets • 1 min read
O DEPEN/MJSP publicou ontem dados da situação penitenciária de junho/2019. O novo formato permite consultas relevantes e operacionais para a sociedade e os pesquisadores. Quando assumimos, o último dado oficial era de junho/2016. Informação é tudo.
app.powerbi.com/view?r=eyJrIjo… São 773.151 presos no Brasil. Número absoluto elevado. O número relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo. De todo modo, o único meio de diminuir o número de presos é diminuindo o número de crimes, não há outra alternativa.
Jan 23, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Dia a comemorar. Entrou em vigor a Lei 13.964/2019, resultado da conversão do projeto anticrime do Gov do PR @jairbolsonaro e do projeto do Min. Alexandre de Moraes. Nem tudo foi aprovado pelo Congresso, mas há avanços importantes: ... - Confisco alargado para criminosos profissionais; - endurecimento do regime de progressão das penas e do regime dos presídios federais; - novas regras de suspensão da prescrição; - execução imediata dos veredictos do Tribunal do Júri; ...
Jan 6, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Matéria de jornal sobre o Centro Integrado de Operações de Fronteira do MJSP e o projeto de Fronteira Tech da Receita Federal e da ABDI inaugurados pelo Governo Federal em Foz do Iguaçu no final de 2019.
O CIOF é inspirado na experiência norte-americana dos Fusions Centers e reúne em um mesmo local representantes e bancos de dados de diversas agências encarregadas da aplicação da lei e da segurança pública.
Dec 12, 2019 • 4 tweets • 1 min read
Congresso aprovou o #Projetoanticrime . Vai agora para sanção e análise de vetos pelo PR @jairbolsonaro . Não aprovaram toda a proposta do Governo, mas há avanços significativos. Um deles: As sentenças do Tribunal do Júri, que julga no Brasil basicamente assassinatos, serão executadas de imediato, já na primeira instância, desde que a pena seja igual a 15 anos ou maior.
Dec 5, 2019 • 4 tweets • 1 min read
O Banco Nacional de Perfil Genético é instrumento poderoso para resolução de crimes graves. Foi criado pela Lei 12.654/2012, mas não foi implementado de maneira efetiva anteriormente por puro obscurantismo. O novo Governo tirou a lei do papel.

noticias.r7.com/prisma/r7-plan… Hoje todos os Estados têm laboratórios genéticos, com incentivo do Governo Federal. Passamos a colher o DNA dos criminosos para registrar no Banco, uma moderna impressão digital. No começo do ano, havia somente 7 mil perfis registrados de condenados. Hoje há 67 mil coletados.
Jul 30, 2019 • 7 tweets • 1 min read
Mais uma vez escrevo sobre a Portaria 666 que veda o ingresso de estrangeiros suspeitos de envolvimento em condutas criminais específicas, como terrorismo. Mensagem um pouco extensa. Situação hipotética, o Brasil recebe informações de que membros de grupo terrorista internacional estão vindo para o país. Ainda não há mandado de prisão internacional, nem condições de pedir a prisão deles. Só informação de inteligência. Opções:
Jul 26, 2019 • 5 tweets • 1 min read
Publicada na presente data a Portaria 666/2019/MJSP que regula a lei de imigração para impedir o ingresso e permanência no Brasil de pessoas envolvidas em condutas criminais especificadas em lei, como terrorismo e tráfico de drogas. Vale ler a nota abaixo.
justica.gov.br/news/collectiv… Nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato.
Jul 22, 2019 • 5 tweets • 1 min read
O MJSP/DEPEN divulgou estatísticas consolidadas da realidade prisional brasileira de dezembro de 2016 e de junho de 2017. Vamos trabalhar para termos essas análises extraídas do INFOPEN em prazo mais curto, chegando mais próximo ao presente. justica.gov.br/news/collectiv… Alguns dados interessantes. Pelo boletim de dezembro de 2016, eram cerca de 722.120 presos. Em junho de 2017, 726.354. A taxa de aprisionamento era de 350,79 em 2016 e de 349,78 em 2017 para cada 100 mil habitantes.
Jul 12, 2019 • 5 tweets • 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples, mas eficazes contra a corrução, o crime organizado e os crimes violentos. Uma das propostas mais importantes visa obrigar os membros de organizações criminosas a romperem os vínculos criminosos. Aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena se houver elementos de prova que indiquem que ainda compõe a associação criminosa.
Jul 9, 2019 • 4 tweets • 1 min read
Editada a Portaria 631/2019/MJSP que define critérios objetivos para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e DF. Levamos em conta população, indicadores de crimes e outros fatores.Cria-se política pública transparente para divisão de recursos A portaria também estimula os Estados e o DF a coletar perfis genéticos de criminosos para o Banco Nacional, o que aumentará a taxa de resolução de crimes para o benefício de todos. É a moderna impressão digital. Atingir a meta de coleta passa a ser um critério.
Jun 17, 2019 • 5 tweets • 2 min read
Presidente @jairbolsonaro assinou medida provisória preparada no MJSP. Tráfico de drogas, infelizmente, gera muito dinheiro. Precisamos usar esses recursos contra os próprios criminosos. A MP altera o procedimento de venda desses bens para agilizá-la. Atualmente, há de imediato mais de 50 mil bens aguardando venda. Muitas vezes, deteriorando-se pela burocracia do atual procedimento. A MP também autoriza que os valores da venda possam ser desde logo utilizados em políticas públicas contra o tráfico e uso de drogas.
May 19, 2019 • 4 tweets • 1 min read
Outra virtude do Banco Nacional de Perfis Genéticos é permitir a identificação de criminosos seriais. Veja abaixo notícias sobre investigação brasileira que ganhou reconhecimento internacional, terceiro lugar no prêmio DNA Hit of the Year. O criminoso serial foi identificado como responsável por até cinquenta estupros por conta da prova do DNA. O MJSP tem o compromisso de ampliar o banco e ter ele completo, com mais de setecentos mil perfis (atualmente, tem cerca de 30 mil), até 2022.
May 17, 2019 • 4 tweets • 1 min read
Parabéns ao Governo e às forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro por iniciarem a coleta dos perfis genéticos dos condenados por crimes violentos. Outros Estados, como Mato Grosso e Acre, começaram também a realizar essa coleta. Outros Estados já estavam fazendo antes. Todos com o incentivo do Governo Federal. Juntos vamos completar o nosso banco nacional de perfis genéticos até 2022, com estimativa de 400.000 perfis de condenados até lá colhidos. Mais ainda se for aprovado o projeto de lei anticrime.
May 15, 2019 • 6 tweets • 1 min read
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Enfrentar a criminalidade demanda políticas variadas, como sociais e urbanísticas. Restaurar, por exemplo, vizinhanças degradadas tem relevância. Mas tirar o criminoso perigoso de circulação é também importante. Esse é um dos objetos do projeto anticrime: retirar de circulação, com o devido processo, o criminoso perigoso de circulação. Criminosos habituais, reincidentes e condenados por crimes graves como corrupção ou roubo com arma de fogo começarão a cumprir pena em regime fechado.
May 10, 2019 • 4 tweets • 1 min read
Sobre o COAF, nunca fiz a permanência dele no MJSP uma questão pessoal. Defendi a medida para fortalecer o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao financiamento ao terrorismo. Já expliquei antes a relevância da permanência do COAF no MJSP. Aumentamos o quadro e melhoramos a integração. Faremos mais se permanecer no MJSP. Depende do Plenário do Congresso. Evidentemente, qualquer decisão será respeitada.
May 5, 2019 • 5 tweets • 1 min read
Reporto-me a mensagens sugerindo providências contra declarações ofensivas contra mim exaradas por suposto comediante em um evento político-partidário “Lula livre”. Bem, penso que as declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim. Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. “O debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, amplo e pode incluir ataques veementes, cáusticos e algumas vezes desagradáveis ao Governo e às autoridades governamentais.” (SC US, 1964)
Apr 27, 2019 • 7 tweets • 1 min read
Precisamos falar sobre o COAF (parte II – versão estendida). O COAF foi fortalecido por sua transferência ao MJSP por decisão do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. O COAF é órgão de inteligência contra a lavagem de dinheiro. Não se combate o crime atualmente sem enfrentar a lavagem de dinheiro. Tem que confiscar e asfixiar economicamente o crime organizado. Corrupção também.