1/10- Aqui no Brasil, há rigor para se galgar níveis na Academia.

Ninguém pode se candidatar ao Mestrado se não terminou a graduação. Também não há como se candidatar ao Doutorado se não tiver concluído o Mestrado.

Os requisitos para Mestrado e Doutorado são muito rígidos. ⬇️ 2/10- Você não faz um Mestrado no Brasil sem completar carga horária elevada e muitas matérias, em média 2 anos de estudo e, ao final, se submeter a uma banca para aprovação da dissertação, com número mínimo de páginas bem alto e farta bibliografia. ⬇️

Agora é aguardar para ver o que vão fazer com o inciso XLII do art. 5º e o XXX do art. 7º, ambos da CF; o parágrafo 1º do art. 4º da Lei 7.716/89 e o art. 1º da Lei 9.029/95. brasilsemmedo.com/acao-civil-pub… Uma das formas do ativismo judicial consiste em relativizar a norma escrita em favor de um princípio.

Em direito, regra mais recente ou especial revoga a anterior ou geral.

Sopesar princípios contrários revela o q o juiz crê ser mais importante.

Daí a insegurança jurídica.

Querem o arcabouço jurídico sobre racismo na seleção de empregados? Lá vai:

Art. 5º da CF, inciso XLII - “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”

⬇️ Parágrafo 1º do art. 4º (Negar emprego em empresa privada. pena de 2 a 5 anos) da Lei n. 7.716/89 - “Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica;”

⬇️

(1/7) Primeiro, o ministro MA afirmou a competência CONCORRENTE dos Estados e Municípios em sede de liminar concedida, quando o parágrafo 2º do art. 24 da CF fala em competência SUPLEMENTAR, pois já havia legislação da União sobre a matéria (Lei n. 13.979/2020) desde 06/02/2020. (2/7) Depois, o Plenário referendou a liminar em 15/04/2020, quando já vigiam as MPs 927, de 22/03/2020 e 936, de 06/03/2020 (atual Lei n. 14.020, de 06/07/2020).
Ou seja, já havia lei federal disciplinando a matéria, daí porque se aplica o parágrafo 4º do art. 24 da CF.

Reação de cada um dos 3 Poderes a publicações caluniosas, difamatórias, injuriosas, de ameaça ou de incitação ao crime:

1) O STF inventou um inquérito ilegal, sem que tenha ocorrido crime em sua sede ou dependências, sem indiciado certo, sem fatos certos, ⬇️ q pode inserir fatos futuros, s/ dar vista integral dos autos às pessoas envolvidas e seus advogados, s/ prazo p/término, com decretação de prisões e apreensão de computadores e celulares e, ainda, proibição de exercício legal da profissão (caso do jornalista Oswaldo Eustáquio).

(1/5) Se eu fosse o presidente @jairbolsonaro, nomeava essa advogado como novo Ministto da Justiça e Segurança Pública!

(2/5) Finalmente! Alguém com funcionamento perfeito de suas capacidades mentais, sem qualquer afetação, dizendo naturalmente que no STF tramita inquérito inconstitucional que não pode ir adiante.

(1/5) Se o STF determinasse q o Ministério da Saúde tem obrigação de divulgar dados diários sobre o Covid-19 às nn:nn horas, seria uma intromissão indevida nas decisões do Poder Executivo.
O STF não tem competência p/decidir pelo Executivo.
E a ordem seria manifestamente ilegal. (2/5) Imaginem que os Estados decidam boicotar e só mandar dados depois desse horário?
Ou se demorarem por problemas técnicos?
Ou se for necessária uma checagem de dados?
E se for determinada a hora de divulgação antes do fim do dia? Ninguém vai poder morrer às 23:59?

A malfadada Portaria Interministerial n.5, assinada pela dupla Mandetta-Moro, finalmente, foi revogada.

Assim, Estados e Municípios perderam o poder de mandar prender e constranger pessoas que estejam nas ruas, exercendo seu direito de ir e vir (não se aplica a infectados). ⬇️ E qual o fundamento disso?

Constituição Federal, art. 24, senão vejamos:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
...........
        XII -  previdência social, proteção e defesa da saúde;
.......... ⬇️

Por que o inquérito do STF sobre as Fake News é ilegal?

1) o suposto crime não ocorreu nas dependências do STF (única hipótese para o STF abrir inquérito, prevista no Regimento Interno);

2) o inquérito foi aberto sem indicar quem são os indiciados;

⬇️ 3) o inquérito tem abarcado fatos futuros, não mencionados no momento da abertura;

4) não houve distribuição regular. Toffoli escolheu Alexandre porque ele quis;

5) não foi acatado o pedido de arquivamento pela PGR Dodge, à época;

6) não há participação do MPF;

⬇️

1/3- Sobre Bolsonaro ter tentado interferir nas investigações da PF, Moro disse em janeiro e março deste ano q isso nunca ocorreu.

Então, ou ele mentiu no momento do anúncio da demissão e pode ter cometido o crime de denunciação caluniosa, porque as mensagens não comprovam isso, 2/3- ou essa tentativa é posterior a essas declarações, mas por Moro nunca ter levado os fatos e provas ao PGR, poderia ter cometido o crime de prevaricação.

Nas 2 situações, ele perde.

Isso é o que eu chamo de “sinuca witzeliana”

Depois de assistir os 2 pronunciamentos, a 1ª impressão é a de q quem deu um tiro no pé foi o Moro.

Achei muito estranha a história do Moro não focar na investigação da tentativa de assassinato do presidente. E, realmente, nada disso avançou, fato q corrobora o que Bolso disse. Quanto à troca do Valeixo, sendo a nomeação da esfera da atribuição do presidente, não cabia ao Moro querer mantê-lo ou indicar outro sem o consentimento do presidente.

Prefiro acreditar nos fatos e, nesse caso, feliz ou infelizmente, quem pisou na bola foi Moro.

O protocolo da Prevent Senior traz observações importantes.

Nos 2º e 3º dias, o comprometimento pulmonar já é de 10 a 15%. Essa é a melhor hora p/comecar a medicação HDC + AZT + Zinco.

Do 4º ao 5º dia, c/tosse seca, febre e desconforto, 35 a 40% dos pulmões estão comprometidos. Do 6º ao 7º dia, comprometimento pulmonar de 45 a 50%, c/internação e O2 suplementar.

Do 7º ao 9º dia, +de 50% dos pulmões comprometidos, indica-se entubação p/ 14/21 dias.

O comprometimento pulmonar pode ser irreversível!

Um dos primeiros sintomas é falta de olfato e paladar.

1-PGR pede arquivamento de ação de parlamentar do PT contra @jairbolsonaro

2- extinta por inépcia da inicial ação do MPT-RJ na JT-RJ;

3- TRF2 garantiu o funcionamento de lotéricas e igrejas;

4- o Presidente da República @jairbolsonaro fez o seu melhor discurso!

Grande dia! E as notícias boas não param! Vou podtá-las uma a uma nessa thread:

https://twitter.com/filippeirrazbal/status/1245156391364505602?s=12

https://twitter.com/filippeirrazbal/status/1245156391364505602

A manifestação de 15/03/20, convocada pelo povo, tem pauta de apoio ao presidente Bolsonaro, de repúdio ao sequestro do orçamento pelo Legislativo, contra a invasão de competência do Poder Executivo, o “parlamentarismo branco” do Centrão e a impunidade dos listados da Odebrecht.

https://twitter.com/gfiuza_oficial/status/1232868567399456769

Não é contra às instituições do CN e STF, mas não quer deixar impunes os que têm alcunha na lista da Odebrecht, seja de que Poder forem.

É contra quem quer subverter a tripartição dos Poderes e contra a armação da mídia mainstream que quer “criar” um impeachment sem fundamento.

A PEC 35/2015 foi proposta pelo sen. @lasiermartins c/o apoio de outros 31 senadores.

Propõe a mudança do art. 101 da CF p/tirar do PR a liberdade de escolher os membros do STF, ofertando-lhe listra tríplice.

Mas nós escolhemos o PR para, representando-nos, escolher livremente! E quem elaboraria essa lista tríplice?

Presidentes do STF, STJ, TST, STM, TCU (mera corte de contas, não jurídica), o PGR e o presidente da OAB!

Ou seja, só a cúpula do judiciário, uma corte de contas vinculada ao legislativo, o PGR e a OAB!!!

A Lei 13.869/2019 (abuso de autoridade) entrou em vigor deixando o poder público de mãos atadas para mostrar imagens de criminosos.

É o suprassumo do garantismo, da bandidolatria e da proteção exacerbada de quem opta pela criminalidade. Qualquer policial ou delegado terá receio em mostrar, por exemplo, um estuprador preso em flagrante, sob pena de ser acusado de violência.

A intenção é de proteção à imagem do condenado que poderá um dia arrepender-se de seu crime e ressocializar-se.

Vi muita gente dizendo que Bolsonaro seria traidor se não vetasse os 2BI do fundão eleitoral.

Outros tantos falando que votaram nele p/enfrentar toda e qualquer oposição a mais dinheiro para campanha.

Ambos os grupos afirmando que preferiam arriscar um impeachment. Passado um ano de governo, hoje sabemos o retrocesso que seria um impeachment, caso o presidente fosse mais afoito.

A esquerda e o centrão vão tentar tudo esse ano para “impeacha-lo” e se livrar, numa tacada só, do PR e do vice (primeiros 2 anos de mandato).

“O Natal para nós da cristandade tornou-se uma realidade, e em certo sentido uma realidade simples. Mas como todas as verdades dessa tradição, ela é em outro sentido uma realidade muito complexa. Sua nota única é a percussão simultânea de muitas notas: de humildade, de alegria,⬇️ de gratidão, de místico temor, mas também de vigilância e drama. Não é apenas uma ocasião para os pacíficos, como também não é apenas dos foliões; não é apenas uma conferência de paz hindu, como também não é uma festa de inverno escandinava. Nela há também algo de desafiador: ⬇️

"Vamos tomar o poder, q é diferente de ganhar a eleição", disse José Dirceu, cabeça do PT.

Essa declaração não se aplica a países democráticos e é tipica de ditadores.

Urge q o TSE julgue procedente a ação de cassação do registro de partidos financiados c/ dinheiro estrangeiro. Também é urgente que se criminalize tudo o que se refere a “comunismo”, um regime idealizado que nunca deu certo em país algum e deixou um rastro de mais de 100.000.000 de mortos.

Afinal, se o nazismo é condenável (6.000.000 de mortos), o comunismo muito mais o é!

Interessante o debate entre os 3 integrantes de “Os Pingos nos Is” de hoje, ocorrido entre 19:04 e 19:17.

Primeiro FMB diz que o jornalismo tem obrigação de publicar informação relevante (depoimento do porteiro do Condomínio onde mora o PR).

Segue a thread: E continua dizendo que esse depoimento vai ser contestado por outras provas.

Então o Zé Maria faz a importante observação de que a matéria deveria trazer o porquê do depoimento falso do caseiro, sendo absolutamente natural a reação do PR, que chamou de “ indignação dos justos”.

10ª exposição ⁦@cpacbrasil⁩: ⁦@flaviomorgen⁩, ⁦@filgmartin⁩, ⁦@r_nog⁩ e ⁦@taiguara_sousa⁩: Que quarteto!!!
Taiguara: O que está acontecendo aqui, hoje, era algo inimaginável há 15 anos, quando eu me iniciei na “milícia digital” (Rsrsrs) O intelectual não pode ter a pretensão de mudar o mundo, mas sim de compreendê-lo e nós tínhamos inicialmente 3 referenciais:
1) referencial de combate: @jairbolsonaro
2) referencial moral: Dom Bertrand
3) referencial intelectual: @opropriolavo