O STF é formado por 11 Ministros. É importante dizer que as decisões, prisões e tudo mais que tem acontecido são decisões do STF enquanto Instituição, e não só do Alexandre de Moraes.+
Essas decisões podem, e muitas vezes são, questionadas por meio de recursos ao Plenário do STF que, por meio de votação em grupo, tem mantido e dado suporte as decisões. Essa pessoalização das decisões tem levado à visões equivocadas sobre a atuação do Alexandre de Moraes.+
May 20, 2022 • 21 tweets • 3 min read
Vamos falar sobre “direta vs. esquerda” e da polarização política, e suas disputas sob o viés do Direito? Mas não se preocupe: não vai ter juridiquês!
Segue o thread! +
É comum no direito dividirmos os direitos fundamentais em gerações de direitos, que são conjuntos de direitos e garantias que foram sendo conquistados e incorporados às Constituições e às leis com o passar dos tempos. +
May 6, 2022 • 7 tweets • 2 min read
Vai ter Golpe?
Em 1961 as Forças Armadas Brasileiras coagiram um dos Poderes Constitucionais, o Legislativo, para impedir que o então vice-presidente João Goulart assumisse a presidência da república, depois da renúncia de Jânio Quadros.+
Constrangido e pressionado, o Congresso Nacional editou uma emenda constitucional que modificou o sistema de governo presidencialista para parlamentarista, para impedir que João Goulart assumisse a presidência com plenos poderes de Chefe do Executivo.+
Sep 8, 2021 • 5 tweets • 1 min read
No começo, os bolsominions que eu conhecia eram moderados; diziam que o Mito era zoeiro, falava mais e era fanfarrão. Que eles não tinham bandido de estimação e que era preciso quebrar o sistema corrupto do centrão. Diziam que, se fizessem merda, iriam se opor. 👇🏻
Não endossavam as frases preconceituosas, racistas e antidemocráticas, sempre dizendo que "não era bem aquilo" ou que "foi tirado de contexto". Pois bem. O tempo passou, o Presidente tá afundando o Brasil numa crise econômica, sanitária, humanitária, ecocida e genocida.👇🏻
Sep 15, 2020 • 18 tweets • 4 min read
Você sabe o que é CRIME? Não? Segue a thread então e entenda um pouco melhor o que é um crime, para o Direito.
(1/18) Existem muitas condutas que as pessoas praticam que são, para um determinado grupo, horríveis, imorais e antiéticas como, por exemplo, colocar passas no arroz.
(2/18) Mas o fato de muitas pessoas odiarem ou reprovarem determinada atitude faz dela um crime? NÃO!
A primeira coisa que precisamos saber quando falamos de CRIME é algo que, não por acaso, consta na nossa Constituição Federal: "não existe crime sem lei anterior que o defina".
Mar 26, 2020 • 8 tweets • 2 min read
Qual é a do Bolsonaro? Segue o fio:
(1/8) Acho que, depois do espanto e da raiva com o pronunciamento do nosso Presidente, com a cabeça mais fria, consegui visualizar qual é a sua intenção com suas medidas. E ela tem a ver, pasmem, com o Lula. Mas explicarei bem o porquê.
(2/8) Em 2008 uma crise econômica assolou o planeta e o então presidente Lula chegou à dizer que aquilo que era um "tsunami" nas outras economias, seria uma "marolinha" para o Brasil. Não pretendo apontar erros e acertos, nem questionar se foi sorte, eficiência ou ambos na crise.
Jul 31, 2019 • 10 tweets • 2 min read
(1/10) Suas definições de "bandidolatria" foram atualizadas!
Segue a thread:
Uma das críticas que mais vemos Bolsonaro e seus asseclas (ou acepipes?) utilizar é a tal da "bandidolatria", principalmente em dois assuntos: temas que envolvem os direitos humanos e também o Lula.
(2/10) Com relação ao que afirmam que defender os direitos humanos é bandidolatria, isso é apenas reflexo do profundo desconhecimento do assunto. Já fiz vídeo sobre o tema e também há inúmeros artigos e vídeos que desmistificam muito bem essa inverdade. Vamos ao segundo uso.
