O Senado aprovou ontem, por 72 votos a 1, a PEC Kamikaze.

A proposta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Teto de Gastos p permitir q Bolsonaro adote uma série de políticas às vésperas da eleição.

O caráter populista é tão flagrante q as medidas duram apenas até dezembro. Apesar disso, todos os partidos com representação no Senado orientaram a favor da PEC

Fala-se mto em responsabilidade fiscal, critica-se o populismo de Bolsonaro, mas na hora do vamos ver, falta à nossa classe política coragem p enfrentar grupos organizados e fazer o q é certo!

Você já ouviu falar das transferências especiais?

Elas permitem que parlamentares mandem recursos para seus estados e municípios sem indicar como exatamente devem ser utilizados, o que agiliza a liberação do dinheiro, mas dificulta muito a fiscalização.

Mas isso pode mudar… A Comissão de Trabalho, Adm e Serviço Público da Câmara aprovou ontem projeto da dep @adriventurasp, do qual sou coautor, que busca trazer transparência às transf. especiais.

O PL 4131/21 obriga estados e municípios a divulgarem na internet informações sobre recursos recebidos.

Ao contrário de quem muda de posição de acordo com as bravatas de Bolsonaro, meus votos não são moldados por conveniência política, mas por COERÊNCIA.

Minha posição qto à PEC do voto impresso segue a mesma de qdo fui convidado a assiná-la em 2019, mas ñ o fiz: sigo CONTRA a PEC! Nunca defendi esta pauta e, por mais q eu esteja aberto ao debate de como podemos adicionar mais segurança ao atual processo de votação, não acredito que é constitucionalizando a adoção de cédulas físicas que atingiremos este objetivo.

Podemos, inclusive, ter o efeito contrário.

Há cerca de duas semanas, o @partidonovo30 emitiu resolução interna estabelecendo procedimentos de seleção e escolha de pré-candidatos aos cargos majoritários de 2022.

Para a Presidência, pré-candidatos devem ser convidados por ao menos 21 dos 40 membros da Convenção Nacional. Na ocasião, fui surpreendido pela intenção, inicialmente do Diretório de Santa Catarina, de coletar assinaturas a favor da minha indicação a pré-candidato à Presidência pelo NOVO.

Mesmo estando muito honrado com o convite, esclareci que tal candidatura não estava nos meus planos

Qdo te falarem q o NOVO votou contra privatização, desconfie do seu interlocutor

Ontem votamos contra o PARECER DO RELATOR, q DESFIGUROU boa parte da MP da Eletrobrás. Defendemos a votação da MP ORIGINAL, q não era perfeita, mas ñ era tão danosa qto o relatório do Centrão

Siga: Nas mãos do relator, o projeto piorou muito!

O texto q combatemos promove grave intervenção econômica, ao obrigar a Eletrobras a contratar térmicas a gás e forçar a viabilização de gasodutos inviáveis.

Como essa energia é mais cara, a medida resultará no aumento da conta de luz

Vc ficou revoltado por achar q a Câmara aumentou limite de reembolsos médicos de deputados de R$50mil p R$135 mil?

Sinto informar, mas vc entendeu o caso errado.

Na verdade, sua revolta deveria ser MAIOR, pois estes reembolsos já eram e continuam sendo ILIMITADOS!

Entenda: O q aconteceu na semana passada foi uma "simples" mudança burocrática no processo de reembolso.

Antes, pedidos acima de R$50mil precisavam de autorização da Mesa da Câmara, enquanto os de valor inferior podiam ser autorizados unicamente pela 2ª Vice-Presidência da Casa.

Procurando minimizar o estrago resultante das constantes ameaças e intervenções nas estatais, governo enviou ao Congresso uma MP q permitiria a privatização da Eletrobras, algo q eu e o NOVO sempre defendemos.

Mas a proposta tem problemas q a afastam do q seria ideal. Entenda 👇 1. Não permite exatamente venda da empresa, mas estudos p/ emissão de novas ações, que resultaria na redução da fatia da União (de 60% p/ menos de 50%)

2. Permite a continuidade de interferências políticas dando poder de veto ao governo em deliberações da empresa (golden share)

Na semana passada, a Câmara aprovou a Nova Lei Cambial, q segue agora p/ o Senado.
O PL, q teve apoio do @novonacamara, consolida regras cambiais hj dispersas em mais de 40 instrumentos legais, q mts vezes contém normas repetidas ou até conflitantes, gerando insegurança jurídica. A nova lei traz menos regras e mais princípios, delegando ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) a missão de adaptar e corrigir o que for necessário, tornando o sistema mais facilmente adaptável a mudanças.

As atitudes de Daniel Silveira são deploráveis e representam a antítese do q defendo na política: diálogo, defesa de ideias e respeito, mesmo com aqueles q discordo. O q a Câmara deverá votar, no entanto, ñ é se concordamos ou ñ com Daniel, mas com a decisão q levou à sua prisão No meu entendimento e do NOVO, a prisão do deputado, para além da questão da inviolabilidade parlamentar, não atende aos requisitos exigidos pela CF p/ q seja ordenada: q o crime cometido seja inafiançável e q a prisão seja em flagrante. Por isso somos contrários à sua manutenção

Tenho visto circular uma tese de "fracasso" do NOVO nas eleições

Mas vejam os números de nosso crescimento entre 2016 e 2020. (Pleito municipal se compara com pleito municipal) 👇🏼

1º, segue o q aconteceu nas 5 cidades em q disputamos em 2016, onde é possível comparação direta: Belo Horizonte
% votos válidos:
2,98% (2016) -> 5,18% (2020)

Votos:
35.550 (2016) -> 60.575 (2020)

Colocação:
14º + votado (2016) -> 5º + votado (2020)

Eleitos:
1 vereador (2016) -> 3 vereadores (2020)

Ou seja, aumentamos em +70% nossos votos e triplicamos os representantes

Em 2017, o hj Sec de Política Econômica @ASachsida organizou este livro sobre tributação. Li agora o capítulo 8, q trata da CPMF

Bom saber q há no governo alguém ciente dos efeitos maléficos deste imposto. Espero q sua opinião prevaleça.

Trechos no fio
repositorio.ipea.gov.br/bitstream/1105… "... por pior q seja a estrutura tribut. brasileira, ainda é possível piorá-la. Prova disso é a constante ameaça
do retorno da famosa (...) CPMF"

"No mundo, ñ prosperou ideia de se taxar movim. financeira. Contudo, no BR, tanto CPMF como IOF são exemplos desse tipo de tributo"

MP 979 é desastrosa e deve ser devolvida. Mas sabe o q ela tem em comum com o atual processo de eleição de Reitores? A priorização d interesses políticos ao invés de técnicos

Siga o fio e entenda pq eleições diretas não garantem o melhor interesse de quem paga conta: a população Estudo realizado p ex-reitor da USP Marcovitch com 27 universidades estrangeiras de ponta aponta q NENHUMA adota eleições diretas

Maior parte adota avaliação técnica por colegiado qualificado q indica melhores candidatos p decisão final de órgão superior
jornalggn.com.br/educacao/as-el…

É triste ver as histórias de alunos que estão com suas bolsas de estudos ameaçadas. Os anúncios abruptos e a comunicação ruidosa do MEC e seu Ministro só pioram a situação e acirram mais os ânimos, e nos fazem esquecer da mensagem por conta do mensageiro. A mensagem, porém, precisa ser devidamente compreendida. E ela é clara: acabou o dinheiro do governo. Não só na educação, mas em todas as áreas. E em vez de propor alternativas, aqueles deputados que nunca produziram, reproduzem o discurso fácil de apenas pedir mais dinheiro.

Cansado de esconder queijo mineiro no fundo da mala para levar para os parentes de outros estados? Seus problemas acabaram! 🧀

Segue o fio. 👇 O Governo Federal vai editar hoje o decreto “Lei do Selo Arte”, que permitirá a venda de produtos artesanais entre os estados brasileiros. Isso significa que finalmente os produtores mineiros vão poder vender o queijo Canastra e outros produtos artesanais para fora do estado.

Excelente notícia! Min. da Economia acaba de enviar à Câmara PEC q dispõe sobre os Conselhos Profissionais. Em suma, busca acabar com as arbitrariedades aplicadas por alguns Conselhos sobre o direito à livre iniciativa no Brasil. A PEC tem todo meu apoio!

camara.leg.br/proposicoesWeb… Parabéns ao Min. Paulo Guedes e sua equipe por endereçarem mais esta dificuldade à atuação profissional q ainda persiste na legislação brasileira. Se aprovada, é o fim da cobrança obrigatória e das reservas de mercado impostas por conselhos.
Abaixo os principais trechos da PEC.

Sobre os cortes nas universidades anunciados pelo MEC esta semana: defendo há muito a priorização dos recursos públicos para a educação básica, e a abertura do ensino superior público para fontes de financiamento privado. Como ex-aluno de Federal, a qual sou muito grato pela minha formação, e como profissional que circula pelas universidades públicas de todo país há mais de 10 anos, sei o quanto há de ineficiência e desperdício de recursos nestas.