Um sujeito em desconstrução, reinvenção e metamorfoses.
Nov 20, 2022 • 6 tweets • 1 min read
Faleceu hoje, na Argentina, a histórica ativista Hebe de Bonafini, organizadora das Mães da Praça de Maio.
Dois de seus filhos foram vítimas de "desaparecimento forçado" pelo terrorismo de Estado imposto naquele país.
O movimento de mães e avós se reunia e marchava cobrando a localização de seus filhos/filhas e netos desaparecidos durante a ditadura. As crianças eram raptadas pelo regime ditatorial.
Há um bom livro sobre Hebe de Bonafini, Os caminhos da vida, do jornalista Ulises Gorini.
Nov 19, 2022 • 8 tweets • 2 min read
SEQUESTRO DE TRABALHADOR
Caminhoneiro idoso é perseguido, fechado, obrigado a descer, agredido e amarrado.
Seu caminhão foi ainda apedrejado.
A associação criminosa está munida de facões na rodovia.
Episódio agora (19/11), Vilhena sentido PVH (RO), próximo ao frigorífico.
"Manifestação democrática e pacífica" (ironia!)
Nov 18, 2022 • 5 tweets • 3 min read
Você sabia?
Direitos Humanos
Que algumas pessoas tem direito à prioridade de tramitação?
São elas: pessoas idosas; com deficiência, física/mental, tuberculose, esclerose múltipla, neoplasia, hanseníase e doenças graves, entre outras.
Em procedimentos administrativos, isso é regulado pela Lei 9.784, art. 69-A
Nov 12, 2022 • 6 tweets • 3 min read
Sede do Jornal Rondônia ao Vivo, Porto Velho (capital) foi atacada a tiros essa madrugada.
Mais um episódio de intolerância política!
@abraji@ABI_Nacional@CFOAB
Não foi o primeiro atentado no Estado. Semana agora um amigo meu, em Ji-Paraná também teve o estabelecimento atacado a tiros.
Isso após ter sido alvo de um boato que teria sido contra os protestos.
May 28, 2020 • 14 tweets • 6 min read
Lei de Acesso à Informação (LAI) e Pandemia - Uma breve thread
A pandemia colocou na pauta do STF uma série de questões. Uma delas é a questão da LAI e seus desdobramentos de transparência, publicidade e possíveis colisões de direitos fundamentais.
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O primeiro ponto levado ao STF sobre o tema foi a Medida Provisória 928/2020, que continha fórmula para limitar o acesso às informações que deveriam ser prestadas por órgãos públicos.
Resumindo, o Executivo suspendia os prazos de resposta a pedidos de acesso à informação.
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Mar 16, 2020 • 14 tweets • 3 min read
Coronavírus e o Direito: Uma thread muito resumida
A ideia é trazer, de forma simplória, algumas reflexões jurídicas do coronavírus (e suas consequências enquanto pandemia).
(Isso serve apenas para fins de uma ponderação em uma noite com insônia, e só!)
Direito Civil
Art. 393. Parágrafo único: O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.
