Share this page!

Enter URL or ID to Unroll

You can paste full URL like: https://x.com/threadreaderapp/status/1644127596119195649
or just the ID like: 1644127596119195649

How to get URL link on X (Twitter) App

  1. On the Twitter thread, click on or icon on the bottom
  2. Click again on or Share Via icon
  3. Click on Copy Link to Tweet
  4. Paste it above and click "Unroll Thread"!
  5. More info at Twitter Help
Brenda Brito Profile picture
Brenda Brito
@brenda_brito
Amazônia * Pará * Belém * Sustentabilidade * Meio Ambiente * Gestão Fundiária
Aug 24, 2022 • 8 tweets • 3 min read
Essa reportagem fala de 5 potenciais puxadores de voto no Pará, sendo 4 atualmente deputados. Verifiquei como eles votaram em 5 Projetos de Lei que flexibilizam as leis socioambientais. Olha só:
congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso… @vivireispsol do Psol votou Não contra os 5 PLs que enfraquecem as leis socioambientais, mostrando compromisso com a pauta socioambiental
Jul 14, 2021 • 8 tweets • 6 min read
Organizei um fio com conteúdos sobre o novo texto do PL 2633/2020, que está na pauta de votação da Câmara hj à tarde. Para entender como esse projeto vai incentivar grilagem, desmatamento e impunidade de crimes ambientais 👇🏼👇🏼 #GrilagemNao #PL2633Nao Colocaram uns artigos no PL pra dar uma impressão de que haverá combate à grilagem, mas na prática só dizem que o gov tem prazo até 2022 pra publicar um plano de trabalho. Precisa mudar a lei pra publicar plano de trabalho?? #GrilagemNao #PL2633Nao
Jul 14, 2021 • 4 tweets • 3 min read
Novo texto do PL 2633 prevê validação automática de títulos provisórios emitidos há 30 anos, pagando valor médio da planilha do Incra (art. 15, § 2° e 2°-A). Pode abranger CATPs e CPCVs, emitidos na ditadura e comumente envolvidos em grilagem e conflitos #GrilagemNao #PL2633Nao Estima-se que foram 105 mil contratos emitidos entre 1970 e 1985 na AMZ. A lei prevê sua validação qdo as cláusulas obrigatórias tiverem sido cumpridas. Qdo não foram cumpridas, o gov retoma a área e destina para outra finalidade (ex: reforma agrária) #GrilagemNao #PL2633Nao
Dec 28, 2020 • 14 tweets • 3 min read
O Gov Federal publicou o decreto 10.952/2020 sobre regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Legal e do Incra em todo o país. A maior parte do decreto repete o que já existia, mas destaco nesse fio as principais mudanças que identifiquei: planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato… Esclarecimento: o novo decreto é necessário por 2 motivos: 1) corrigir problemas causados pelo próprio governo qdo mudou o decreto anterior em 2019 pra alinhar com a MP 910. Como a MP perdeu a validade, o decreto anterior estava desalinhado com a lei vigente
May 9, 2020 • 4 tweets • 2 min read
Governo diz que vai proteger os CNPJs na crise do #coronavirusbrasil, mas o que fez até agora não chega perto dos benefícios que vai dar pros grileiros se a MP 910 for aprovada. Sabe pq? Se aprovada a MP vai (segue o fio): #MP910Não i) anistiar quem invadiu terra pública entre 2011 e 2018, ii) cobrar preço irrisório na venda da terra (chega a 98% menor q valor de mercado), iii) dar 3 anos de carência pra começar a pagar (comparem com a extensão de 90 dias pro pagamento do Simples de microempresas)...