Caio Borges 🌵 包凯越 Profile picture
Climate change is a legal matter. 🌍⚖ Portfolio Manager @climaesociedade PhD (USP-Fudan) | M.A. in Law (FGV) ESG | Business & HR | Development | Personal views.
Jul 22, 2022 • 21 tweets • 6 min read
Em meio à devastadora onda de calor na Europa, o desinformador-geral da Folha ataca novamente. Desta vez colocou a culpa das crises do Sri Lanka e da Alemanha nos ambientalistas. Como sempre, distorce fatos e dados para dar um verniz brando ao seu negacionismo de araque. Fio 🧵. Comecemos pela Alemanha. Desde que o governo anunciou a transição de energia nuclear para renováveis, estas saltaram de 6% para 46% do total de geração energética do país. Até 2030, o objetivo é chegar a 80%. Ao contrário do que o Narloch afirma, a reativação de termelétricas +
Jun 30, 2022 • 8 tweets • 3 min read
BREAKING: If you're feeling down by the US Supreme Court ruling on regulation of emissions, cheer up with good, amazing news from Brazil: our Supreme Court has just ruled that the Paris Agreement is a human rights treaty. This has enormous implications for future cases. Why? 🧵 1) In Brazil, human rights treaties have a special legal status, according to the Supreme Court case law. Differently from other types of treaties, HR treaties have a status of "supralegality". It means that they are above "regular" laws in the legal pyramid.
Mar 30, 2022 • 12 tweets • 3 min read
Encerrado o 1o dia de julgamento do #PacoteVerdenoSTF. Hoje entraram na pauta 2 das 7 ações, a ADPF 760 e a ADO 54, que a Min. Carmen Lúcia optou por julgar em conjunto dada a conexão entre elas. Seguem os destaques de hoje: 🧵 1. A fala de abertura da Min. Carmen Lúcia foi impactante e poderosa. Ela estabeleceu uma relação entre o processo de degradação ambiental com a corrosão das instituições, a qual chamou de "cupinização da democracia". Uma expressão que já entrou para a história +
Mar 30, 2022 • 14 tweets • 8 min read
Quer entender o que está em jogo no julgamento histórico que se inicia hoje no @STF_oficial sobre sete ações ambientais e climáticas? Segue o fio com uma curadoria das melhores análises sobre as ações e seus potenciais impactos e repercussões.🧵 Para começar, hoje a Renata Lo Prete (@renataloprete) entrevistou o Maurício Guetta (@mauricio_guetta) em seu podcast O Assunto. Maurício destacou que as ações dizem respeito ao futuro da humanidade e que em outros países alteraram políticas públicas:

g1.globo.com/podcast/o-assu…
Dec 9, 2020 • 19 tweets • 5 min read
A ousada jogada diplomática do Salles nas negociações climáticas internacionais, a ambiguidade do compromisso que o Brasil anunciou no Acordo de Paris e o perigoso precedente criado. Fio: 👇🪡🧵 Após lacônico anúncio ontem, o gov. brasileiro formalizou hoje na ONU o novo compromisso do país para o objetivo do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Às pressas, o anúncio tenta viabilizar a participação do país na Cúpula da Ambição Climática deste sábado./1
Dec 8, 2020 • 5 tweets • 2 min read
Anunciada agora há pouco a nova contribuição brasileira ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Resumo: 1) Neutralidade de emissões até 2060; 2) Pode ser antecipada se Brasil receber US$ 10 bi/ano, 3) Sem clareza sobre a meta já existente para 2030 (43% de redução). Rápida análise:
1. Neutralidade climática em 2060 equipara o Brasil a um outro player importante: China.
2. Se Brasil quer $ para antecipar meta, contraditório prescindir do Fundo Amazônia. Tb vai ter que ter postura construtiva nas negociações sobre mercados de carbono.
Aug 8, 2020 • 21 tweets • 5 min read
Pode o PayPal excluir a conta de Olavo de Carvalho? Uma análise à luz dos parâmetros da ONU sobre os deveres das empresas em relação aos direitos humanos. Vamos explorar obrigações positivas, negativas, cumplicidade e outros conceitos. 👇🧵 (@thiamparo)

noticias.uol.com.br/politica/ultim… De acordo com princípios aprovados pela ONU em 2011, empresas têm o dever de pelo menos "não violar" direitos humanos. Essa obrigação das empresas é, de certa forma, "menor" que a do Estado, porque este também tem obrigações positivas (como a de implementar políticas públicas) /2
Aug 3, 2020 • 11 tweets • 4 min read
A Irlanda se tornou o 2o país da Europa a ter uma ordem judicial, vinda da Suprema Corte, obrigando o governo a rever seus compromissos climáticos. O que foi bom? O que foi ruim? E o que foi pegou mal na decisão? Quais as implicações para o Brasil. Segue o fio! 🪡🧵👇 THE GOOD: Começando, claro, pelo resultado: a Suprema Corte irlandesa entendeu que o Plano de Mitigação do governo era muito "vago e aspiracional". Não trazia, com o detalhamento requerido pela Lei de Ação Climática e Desenvolvimento de Baixo Carbono, medidas concretas. /2
Jul 7, 2020 • 31 tweets • 5 min read
O @MPF_PGR entrou com ação de improbidade administrativa contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação de 128 páginas é assinada por 12 Procuradores(as) da República e pede o afastamento cautelar do cargo. O fio resume os fatos e fundamentos da ação 👇 /1
Jun 18, 2020 • 9 tweets • 4 min read
Tive a honra de ter na minha banca de doutorado o ex-diretor do Banco Mundial @RogerioStudart, sucedido por @ocanuto. 2 economistas brilhantes. A se confirmar a ida de Weintraub, além da renúncia à presidência do BID, será um apagão do Brasil nas instituições financeiras em DC. O cargo de diretor-executivo do Banco Mundial pressupõe um mínimo de crença no sistema multilateral, no diálogo intergovernamental e nas soluções negociadas. Não que não possa haver defesa de interesses nacionais, mas nesse caso se representa um bloco de países.
Sep 23, 2019 • 14 tweets • 4 min read
Hoje @GretaThunberg e 15 outros jovens entraram com uma denúncia histórica contra o Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia na ONU, precisamente no Comitê sobre os Direitos das Crianças. Sigam o fio para entender o que diz a ação e quais as possíveis consequências /1 A ação sustenta que os 5 países estão se omitindo ou deliberadamente agindo de modo contrário ao que se comprometeram a fazer no Acordo de Paris. Deste modo, estariam violando dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Crianças (direito à vida, à saúde e à cultura) /2
Mar 19, 2019 • 15 tweets • 6 min read
1/ Thread sobre a entrada do Brasil na #OCDE (@OECD), assunto do dia hoje após a reunião Trump-Bolsonaro, sob uma ótica não puramente econômica. 2/ Ponto central: a adesão da OCDE não se limita a questões como segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e liberalização comercial e financeira. A #OCDE tem instrumentos sobre desenvolvimento sustentável e direitos humanos, que também exigem alinhamento.