Gabriel Divan Profile picture
Advogado. Professor (PPGD-UPF/RS). Doutor (PUCRS). Podcaster (@viracasacas) - Por favor não saque a arma no saloon. Eu sou apenas o cantor
Oct 24, 2023 12 tweets 3 min read
Circulou pelas redes essa imagem das curtidas/preferências do Instagram do zagueiro argentino gremista Walter Kannemann e você não precisa ser entendido(a) nem fã de futebol para tirar daí uma interessante constatação - que pretendo expor rapidamente aqui: Image Você não precisa entender de futebol, é verdade - como prometi - mas uma coisa que é bom saber sobre o caso é que, fora de campo, Kannemann está há quase dez anos no Grêmio, sendo um companheiro tranquilo, um cara 'família', profissional exemplar e bem quisto por todos no clube->
Jan 9, 2023 22 tweets 4 min read
Ontem muita gente que trabalha/estuda na área jurídico criminal dropou sacadas irônicas sobre uma espécie de um abandono momentâneo do abolicionismo - ou um 'punitivismo ocasional' em relação aos eventos golpistas em Brasília.

É uma coisa que merece um comentário a mais: Tenho me dedicado a estudar e a pensar isso nos últimos anos e minha conclusão (de alguém que nunca se identificou como 'abolicionista penal') passa por dois eixos temáticos: a questão de uma política dos Comuns e o 'frame' neoliberal atual.
Jun 2, 2022 5 tweets 2 min read
Estou há quase meia hora absolutamente fascinado com esse quadro de tarefas dessa moça, porque nenhum livro/tese que tenho estudado nos últimos anos conseguiria exemplificar tão bem a CARICATURA da transformação da vida em trabalho do capitalismo no estágio neoliberal atual. Costumo sempre lembrar que - ao contrário do que muitos pensam - a racionalidade neoliberal não é a Era dos "coachs babacas" nem das "blogueirinhas imbecis": eles são, é, sim, o exemplo ridículo da vitrine. São os palhaços de auditório dessa época. O que está por trás é pior.
Apr 20, 2022 23 tweets 4 min read
O julgamento do Deputado Daniel Silveira (pautado para hoje no STF) já deu muito pano para manga em discussões processuais penais, mas uma em especial é um interessante debate relativo a um instituto absolutamente marginalizado no direito brasileiro que é a "Suspeição" --> O deputado, você lembra (e se não lembrar, veja o link...) se colocou em maus lençóis com o STF após - enquanto investigado pelo Inquérito 4.828 (dos "Atos antidemocráticos") - confundir liberdade de expressão e imunidade parlamentar com insultos toscos.

poder360.com.br/congresso/leia…
Dec 17, 2021 25 tweets 5 min read
Eu sei que se encaminha o fim do ano e estamos todos já fartos de desgraças, e desânimo e ninguém aguenta mais.

Mas está em curso uma das mais absurdas bizarrices jurídicas da HISTÓRIA (falo sério e literalmente) do Brasil, e vou tentar situar as linhas (bem) gerais para vocês: Após pelo menos duas reviravoltas de maioria de votos em cerca de 10 anos, o STF, em 2019, estabeleceu que os condenados em 2a instância (guarde essa informação...) não poderiam ser obrigados a automaticamente serem presos a título de cumprimento imediato da pena
Dec 17, 2021 7 tweets 2 min read
Há um ano atrás, em meio ao caos pandêmico que bagunçou toda nossa vida, a prateleira do escritório dedicada às minhas próprias publicações ganhou mais um habitante - "Revolução Permanente", o incrível livrinho que eu não escrevi: ele, basicamente, que explodiu para fora de mim Diferentemente dos outros dois (frutos respectivos das pesquisas de Mestrado e Doutorado) esse saiu "porque tinha que", sem nenhuma pressão senão a de jogar para o mundo as coisas que eu vinha há tempos pensando, maturando e dialogando nas leituras e pesquisas recentes.
Oct 16, 2021 13 tweets 2 min read
Pessoal desde ontem mandando esse papo de "...Você se lembra de sua professora da 1a série?" e eu digo que não apenas me lembro como jamais esquecerei o acontecimento mais apocalíptico de toda minha vida escolar: Na 1a série, fora matérias paralelas como educação física, e outras fora da sala "normal", a "professora" é "a" professora.

Professora de tudo, todo dia, quase uma tutora/cuidadora de creche das crianças. Essa era a "Tia Márcia".
May 13, 2021 17 tweets 3 min read
Vimos ontem que muita gente ficou nervosa 😬, afoita 🥵, excitada 😏e incrédula 🤯 com uma possibilidade de decreto de PRISÃO ao vivo na TV, no âmbito de um depoimento de CPI.

Tá, mas você ainda não entende bem esse rolo todo e tem vergonha de perguntar? Vamos ver se eu ajudo: Uma CPI é uma espécie de tarefa temporária, criada por alguma casa parlamentar (Senado, Câmara, Assembleia estadual, etc), para apurar fatos específicos quando a questão for votada como necessária pelos membros da casa.

EX: que tal uma gestão federal ASSASSINA de uma pandemia?
Apr 22, 2021 21 tweets 4 min read
Boa tarde!
Se você não está entendendo absolutamente nada sobre o fato de que parece que o STF julga o mesmo processo do Lula toda semana, e o que vai rolar hoje, também, vem aqui: eu te explico resumidamente e em linhas gerais ---> PREVIOUSLY, ON "THE STF SHOW"...
Oct 3, 2019 14 tweets 3 min read
Ontem o STJ determinou o início do cumprimento de pena do autor de um crime que - embora feliz e surpreendentemente não tenha resultado consequências maiores paras as vítimas e não tenha qualquer ligação direta ou imediata comigo - mudou, de certa forma minha vida Inclusive eu convidaria a todos(as) a pensarem nesse fato - ocorrido em 2011 - como uma espécie ou de metáfora (no menos ruim dos sentidos) ou mesmo prenúncio (hipótese bem sinistra) do que o Brasil passaria a viver em termos de mentalidade nos anos seguintes.
Jul 17, 2019 6 tweets 1 min read
Ontem uma operação policial de busca e apreensão próxima a Porto Alegre terminou com um policial morto e outro ferido.

Não tive tempo de ler muito, mas imagino muita gente entrando naquele modo triste de surto que "culpa" pela morte as "pessoas dos direitos humanos" A maioria esmagadora das mais típicas "pessoas dos direitos humanos" que conheço são profissionais que discutem MUITO as más condições do trabalho, RH e pagamento dos policiais em meio às suas críticas e lutam por melhorias nesse sentido também.
Apr 11, 2019 10 tweets 2 min read
Concordo com muitos amigos(as) a respeito dos perigos e exageros que se pode perpetrar a partir de exemplos como a da condenação de Danilo Gentili no caso frente a Maria do Rosário.

Porem há um ponto que eu gostaria de frisar, não apenas como jurista, mas como cidadão: Antes, deixo claro que em todas as vezes em que trabalhei em casos envolvendo os chamados 'crimes contra a honra', em pouquíssimas delas não se tratava de algo passível de ser resolvido com uma indenização ou um acerto/pedido de desculpas.
Apr 8, 2019 10 tweets 2 min read
Nesse final de semana uma sequência de tweets do novo usuário dessa rede, o Ministro da Justiça Sérgio Moro, revelou ou uma tentativa absurda de induzir a opinião pública em erro, ou um desconhecimento jurídico que, em ambos casos para alguém de sua posição, é alarmante: O Ministro glorificou as vantagens do meio investigativo/probatório que usa Agentes(policiais) Infiltrados(as), como se fosse algo a ser criado no país, sendo que a hipótese existe há mais de década, prevista inclusive na Lei 12.850 que tornou ele e a "Lava Jato" famosos.
Jan 25, 2019 7 tweets 2 min read
A declaração do cineasta José Padilha sobre os bolsonaristas talvez (...) terem votado "nas pessoas erradas" para combater a corrupção gera um leque imenso de constatações, mas quero ficar só com uma, que ilustra o momento atual em que parece viver o planeta todo: Muitos - com ampla dose de razão - 'acusam' o "Tropa de Elite" (o primeiro filme) de germinar o campo fascistóide. Creio que a grande contribuição de Padilha para a a espiral atual de merda não reside nem na glorificação da violência, e sim em outro aspecto de quase toda sua obra
Dec 19, 2018 20 tweets 3 min read
BEM AMIGOS DA REDE GLOBO:

Decisão do Marco Aurélio, Lula, cana e tudo mais - vamos lá ---> O artigo 283 do CPP diz que prisões a título de início - efetivo - de cumprimento das penas devem ocorrer depois do trânsito em julgado das condenações (ou seja: depois que todo e qualquer recurso esteja esgotado).