Nesta segunda (31), o governo federal sancionou a lei da Escola em Tempo Integral. Com isso, o MEC vai fomentar a adoção do tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica do país.

📚 Segue o fio 🧵 ⏰ Mais tempo na escola significa:

📈 Melhora os indicadores de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

✊🏼✊🏾✊🏿 Mais proteção e inclusão social.

📝 Avanços na qualidade da educação brasileira.  

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Está com nome sujo? Vamos desenrolar! Desenrola Brasil é um programa federal de renegociação de dívidas que beneficiará 70 milhões de brasileiros negativados, atendendo a duas faixas de devedores.

Segue o 🧶 Na faixa 1 estão 40 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos, ou estão no CadÚnico, e têm dívidas de até R$ 5 mil. Elas serão renegociadas e podem ser pagas à vista ou em até 60 parcelas, com 1,99% de juros.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) informou que o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 2,33% em maio. O IGP-DI é um indicador do movimento de preços que cobre todo o processo produtivo, desde preços de matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos preços de produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

"O Brasil de volta onde ele pertence. Estou aqui para lhe dizer que a Europa também voltou Brasil e à América Latina. É hora de levar nossa parceria estratégica a outro nível, com novos investimentos", diz Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia "Debatemos vários tópicos, como o desafio global da luta contra a mudança climática. Acolho sua liderança com relação ao combate às mudanças climáticas" diz Ursula von der Leyen.

AO VIVO | Presidente @LulaOficial fala com a imprensa após reunião com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Acompanhe: "A UE e o Brasil coincidem na importância conferida por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos. Foi o reconhecimento à importância dessa relação que assinamos, em 2007, o Pacto de Parceria Estratégica", diz @LulaOficial

O presidente @LulaOficial fala no ato de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. "O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma aliança de Governo Federal, governo estaduais e prefeituras em torno de ações que vão reverter o terrível quadro revelado no Inep". "Estamos dando fim aos descasos e disputas menores para nos concentrarmos no que realmente importa: nossas crianças, que precisam mais do que nunca de adultos que lhes deem as mãos e a garantida proteção", diz o presidente @LulaOficial

O MEC apresentou, nesta segunda-feira (12), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – a nova #PolíticaDeAlfabetização brasileira, que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e DF, para promover a alfabetização de todas as crianças do país.
Segue o fio! 🧶 O objetivo do #CompromissoNacional #CriançaAlfabetizada é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano.

Um governo que TRABALHA? Temos! 🏗️
Sabia que é possível acompanhar as principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de governo? gov.br/obrasilvoltou
União, reconstrução e muito amor envolvido 💪🤍
Vem saber mais 👇 🫂❤️CUIDADO
O Brasil do cuidado voltou com a reedição do programa Bolsa Família: referência mundial no campo das políticas públicas de transferência de renda, responsável por tirar milhares de crianças do trabalho infantil.
gov.br/obrasilvoltou/…

Nesta segunda (30), o presidente Lula assinou decreto para combater o garimpo ilegal, que autoriza os ministérios envolvidos nas ações emergenciais para o povo Yanomami a requerer bens, servidores e serviços para transporte de equipes de segurança, saúde e assistência, (+) (+) fornecimento de alimentos e aberturas de postos da Funai e UBS.
O decreto também autoriza a criação, pelo Comando da Aeronáutica, da ZIDA sobre o território Yanomami enquanto durar o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O presidente Lula assina dois decretos, nesta terça (31), para criar o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. (1/4) A sugestão de criação dos dois mecanismo está presente no relatório de Transição Governamental, construído com 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o País. (2/4)

Ações contra o garimpo ilegal em terras indígenas
O Governo Federal criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas na exploração do garimpo em terras indígenas. Contando com 6 ministérios e outros órgãos como Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a portaria com a criação do grupo foi publicada hoje (30/01) e assinada pelo ministro da Justiça, @FlavioDino

O que está acontecendo com o povo Yanomami? Segue o fio pra saber mais 🧶 Nos últimos 4 anos, estima-se que 570 crianças Yanomami morreram. Em 2022, foram 11.530 casos de malária no DSEI Yanomami.

Diferentemente do que foi afirmado no relatório de transição divulgado recentemente, nos últimos quatro anos, o turismo brasileiro alcançou conquistas históricas para o setor, como:
- Isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; - Inclusão do combustível Jet-A na aviação;
- Isenção de impostos para leasing de aeronaves;
- Fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas;
- Atração de empresas aéreas low costs;

Viagens para fora do país com animais de estimação exigem que o tutor porte o Certificado Veterinário Internacional (CVI). O documento garante o atendimento às medidas sanitárias do país de destino. Cada país tem uma legislação diferente para receber animais em seu território. O CVI deve ser emitido a cada viagem que o animal for realizar e, para alguns países de destino, é possível fazer a emissão de forma eletrônica.

Mais de 10 mil cartas de avisos de regularização de obras estão sendo enviadas a contribuintes de todo o país, notificando-se 8.055 pessoas físicas e 2.923 pessoas jurídicas. A regularização da obra é necessária para obtenção da Certidão Negativa. Os avisos para regularização de obra são direcionados a pessoas físicas e jurídicas que executaram obras de construção civil e com Alvará e/ou Habite-se expedidos no 2º trimestre de 2018.

O Transtorno de Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico, todas relacionadas com dificuldade no relacionamento social. Com sinais que podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, o distúrbio recebe o nome de espectro por envolver situações e apresentações variadas. O diagnóstico é comumente estabelecido por volta dos 2 a 3 anos e as causas ainda permanecem desconhecidas.

Em relação às seguidas declarações do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do grupo de transição, o Ministério da Cidadania tem os seguintes pontos a esclarecer: É falsa a acusação de que o Governo Federal incluiu 2,5 milhões de pessoas no Programa Auxílio Brasil pouco antes das eleições, demandando do futuro governo uma revisão dos benefícios e possíveis cancelamentos.

A ID Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de brasileiros. O documento gratuito possibilita aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos o acesso aos benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude. Com a ID Jovem é possível ter acesso a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de garantir vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

A Instrução Normativa nº 40/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à área de habitação, disponibiliza R$ 68,1 bilhões de recursos onerosos para o setor. O recurso é distribuído por região geográfica, inicialmente a partir dos dados do déficit habitacional estimado:

Sudeste: R$ 31,6 bilhões;
Nordeste: R$ 14,3 bilhões;
Sul: R$ 9,1 bilhões;
Norte: R$ 7 bilhões;
Centro-Oeste: R$ 6 bilhões.