Procurador do Estado, presidente da @apeminas (3° mandato), 2° vice-presidente da @procuradores, doutor em Direito e torcedor do @SantosFC
Jan 24 • 5 tweets • 2 min read
É comum escutar que “o estatuto permite a venda de apenas 49% de uma futura SAF, devendo o @SantosFC manter 51%”
Isso não é verdade. O estatuto permite virar SAF e vender até 100% do futebol do clube
Para entender a origem da confusão e pq ela não é verdadeira, segue o fio🧶
A leitura isolada do parágrafo quarto do artigo 5º dá a entender que, sim, apenas 49% pode ser vendido. Aqui começa a confusão
Contudo, está passando despercebida a expressão "sociedade mencionada no parágrafo anterior"
Agora vamos ver o que diz o parágrafo anterior (terceiro)
Jul 9, 2021 • 16 tweets • 6 min read
Várias pessoas comemorando um "desconto" de 50% que o @SantosFC teve no caso Doyen, passando a dívida de 15mi euros para 7.5mi euros, como se fosse uma negociação boa
Olhando os números aparenta isso, mas conhecendo o caso, não houve redução. Houve aumento.
Entenda na thread ⤵️
Primeiro, vamos deixar claro que a Doyen é um fundo que não investe em direitos creditórios (não compra dívidas para cobrar)
Logo, segundo o STJ, não é instituição financeira
Esse detalhe é muito importante, pois significa que ao fundo não se aplica a legislação dos bancos
