Tech lawyer/professor. Spotify Safety Council/Oversight Board/ExpressoFuturo. Presidente Comissão de Tech da OAB-SP Personal views, respost/like not endorsement
Jul 30 • 7 tweets • 2 min read
O Governo Federal está lançando hoje o seu plano nacional para a inteligência artificial. Li a apresentação do documento e gostei. O plano olha para a IA em vários setores e de forma a aproveitar oportunidades. Tem ações definidas e indica o orçamento para cada uma. Segue fio 🧵.
O plano olha para IA de forma pragmática, sem o catastrofismo que tomou conta do debate regulatório. Além disso o plano é altivo, cria um caminho brasileiro para pensar a IA, evitando simplesmente copiar a Europa ou outros países. Aponta áreas chave como saúde, agro, industria...
Jun 7 • 11 tweets • 2 min read
Saiu agora o novo texto da lei de inteligência artificial brasileira no @SenadoFederal. As primeiras impressões não são boas. A lei tinha 33 páginas, agora passou a ter 43. Tinha esperanças de que ia diminuir o tamanho e acabou aumentando. Segue o fio com mais impressões🧵
O Brasil continua copiando a lei europeia, que nem a Europa sabe se vai dar certo, já que não foi implementada nem por lá ainda. Isso é triste porque mostramos incapacidade de criar algo original, de acordo com os interesses brasileiros. Em vez de importar uma lei feita fora.
Apr 18 • 10 tweets • 3 min read
Estamos lançando hoje o Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade (CIAS), com a missão de organizar uma ampla consulta pública nacional para responder: o que queremos da IA? Toda a regulação deve vir dessa resposta. A participação é aberta. noticias.uol.com.br/cotidiano/ulti…
EUA, Taiwan e Europa fizeram processos participativos para fazer suas leis de IA. O Brasil também fez isso com o Marco Civil. Agora é a hora da sociedade retomar seu papel no debate sobre esse tema fundamental. Aguardamos sua participação pelo site oquequeremosdaia.com.br
Dec 12, 2023 • 10 tweets • 3 min read
O Pão de Açúcar é um simbolo do Rio e do Brasil🇧🇷. No entanto, a empresa que opera o bondinho não quer que você tire fotos dele. Ela está notificando quem posta fotos desse cartão postal de todos nós. Recebemos uma dessas notificações e conto tudo. Segue o 🧵
Fizemos um artigo explicando tudo. Segue o link abaixo para quem quiser entender todos os detalhes. Mas como tem gente que tem preguiça de clicar (sim, essas pessoas existem), conto aqui um pouco do que aconteceu. feed.itsrio.org/empresa-do-bon…
Oct 19, 2023 • 13 tweets • 5 min read
Viajei pela região amazônica🌳🐆. Fiz uma série de 6 episódios mostrando tudo. Fui atrás de tecnologia na Amazônia e também de tecnologias amazônicas. A região está em transformação e muitas visões não correspondem à realidade. Este fio reúne um pouco do que vi por lá. Segue🧶
É chocante a chegada da internet pelo Starlink na região. Até lugares mais remotos estão sendo conectados pelos satélites. Presenciei no Rio Solimões barcos sendo carregados com 200 caixas de Starlink com destino aos ribeirinhos e povos indígenas. As antenas estão em toda parte!
Jul 26, 2023 • 10 tweets • 4 min read
Viajei para vários países na África🇲🇿. Estive em Moçambique, Quênia e Tanzânia. Fiz uma série de 8 episódios mostrando tudo. O continente está em transformação e muitas visões que circulam não correspondem à realidade. Este fio reúne um pouco do que vi por lá. Segue🧶
O continente africano está sendo tranformado por três fatores: juventude (média de idade da população de 19 anos), conectividade e mudança climática, com a transição para energia limpa, inclusive solar. Quem acha que Wakanda não existe vai se surpreender.
Jul 25, 2023 • 10 tweets • 4 min read
Viajei por mais de 20 cidades da China 🇨🇳. Estive em Xangai, Shenzen e Qindao. Fiz uma série de 8 episódios mostrando tudo. O país oriental está em transformação e muitas visões que circulam não correspondem à realidade. Este fio reúne um pouco do que vi por lá. Segue🧶
A China tinha cidades com péssima qualidade do ar quando se industrializou. Hoje há uma política de reduzir a poluição, inclusive sonora. Shenzhen é um exemplo. O uso massivo de carros e ônibus elétricos limpou o ar da cidade e acabou com o barulho.
May 10, 2023 • 7 tweets • 2 min read
O Ministro Alexandre de Moraes acertou em muitas posturas com relação ao combate à desordem informacional no Brasil. Hoje ele errou gravemente ao mandar suspender o Telegram. Primeiro porque está banalizando o bloqueio de sites no país, medida gravíssima e excepcional. Segue o🧵
Diferente do outro caso em que o Telegram foi suspenso por descumprir ordem judicial, desta vez a plataforma está sendo suspensa por algo que falou e por ter enviado uma mensagem para todos seus usuários no Brasil. A mensagem do Telegram é ruim e mal-feita. Mas ela não é ilícita.
Apr 27, 2023 • 8 tweets • 2 min read
Por mais que seja contra bloqueios, a justificativa do Telegram é absurda. Ela compara o Brasil com países em que é o poder executivo que faz intervenções em sites e conteúdos. No Brasil foi o judiciário. Se o Telegram discorda da decisão, pode entrar com recurso. Segue o fio 🧵
O segundo ponto é o Telegram dizer que tem como princípio defender os direitos humanos. Se isso é verdade, vale comprar um manual básico sobre o tema. O mais de 40 anos de jurisprudência internacional de direitos humanos não admitem discursos de incitação de violência.
Apr 12, 2023 • 12 tweets • 2 min read
Muita gente me perguntando, então só para deixar claro. O Poder Executivo não tem poder de remover redes sociais do ar. Só o Judiciário poderia fazer algo parecido e mesmo assim em circunstâncias muito específicas. Já a atuação por meio da Senacon, essa faz sentido. Siga o fio 🧵
A atuação por meio da Senacon (Secretaria de Defesa do Consumidor) parte da premissa de que serviços de redes sociais são "produtos", o que está correto. Esses produtos são oferecidos ao consumidor e é irrelevante se são pagos com dinheiro ou não.
Feb 23, 2021 • 13 tweets • 4 min read
O Senado vota amanhã a Lei do Governo Eletrônico (PL 317/21). Lei essencial para desburocratizar o país. Só que há duas mudanças propostas que podem fazer o exatamente contrário: aumentar a burocracia, dessa vez digital. Uma das mudanças vem do senador @jaqueswagner. Segue o fio.
A Lei do Governo eletrônico vai permitir usar várias modalidades de assinatura eletrônica para realizar atos públicos e por consequência privados. Hoje a única assinatura aceita é o vergonhoso "certificado digital" que custa R$200 por ano para ser obtido. A Lei flexibiliza isso.
Feb 1, 2021 • 12 tweets • 3 min read
O @oatila me perguntou sobre o que fazer em vista do vazamento de dados que afetou praticamente todas as pessoas do país. Há sim algumas das medidas que dá para tomar para se precaver de danos maiores. Segue a thread.
A primeira delas é se informar. Saber que o vazamento aconteceu e informar a outras pessoas sobre isso também. Essa informação coletiva é uma vacina que permite que as pessoas desconfiem de atividades suspeitas e sempre reconfirmem quando algo estranho acontecer.
Jan 21, 2021 • 9 tweets • 3 min read
Uma prova objetiva e incontestável de que houve crime de responsabilidade por parte do presidente é o código de programação do aplicativo do Ministério da Saúde, o TrateCov. A palavra cloroquina aparece 86 vezes no código e ivermectina 113. Segue a thread.
O aplicativo foi criado para "auxiliar os profissionais de saúde" e sugerir "opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada" e "prescrição de medicamentos". Essas palavras são diretamente do site da Casa Civil descrevendo o aplicativo gov.br/casacivil/pt-b…
Apr 14, 2020 • 14 tweets • 3 min read
Muita gente me perguntando sobre monitoramento de dados para combate à Covid-19. Vou fazer um thread aqui abaixo apresentando alguns pontos relevantes.
Há ao menos tres tipos de monitoramento de dados para combate à Covid-19 que foram usados: 1) Dados de localização agregados e anonimizados 2) Monitoramento individual da circulação de cada indivíduo 3) Monitoramento e exposição nas das pessoas infectadas