Seguindo a Constituição — que adota o princípio da proteção integral da criança e do adolescente —, o ECA estabelece que “é dever de todos PREVENIR A OCORRÊNCIA de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.” (art. 70).

Ou seja, em face desse dispositivo… 1/9 …as escolas têm o dever legal de se antecipar para impedir que os direitos dos estudantes à educação, à impessoalidade, ao pluralismo, à laicidade, à liberdade de consciência e de crença e à integridade psíquica e moral sejam violados pela ação dos seus professores… 2/9

Três dicas para os retardados que ainda não entenderam o que está por trás da Lei 14.164/21 (não apenas sancionada, como APOIADA por Jair Bolsonaro):

👇👇👇 1) Leiam a declaração de voto da deputada @ToniettoChris, única a votar contra a aprovação do projeto de lei:

Nunca se esqueçam:

O CANDIDATO QUE PROMETEU ACABAR COM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS E O PRESIDENTE QUE OFICIALIZOU A IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS SÃO A MESMA PESSOA: JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Segue o 🧵 Ao oficializar a doutrinação e a engenharia social feminista na educação básica, a Lei 14.164/21 — apoiada e sancionada por Bolsonaro, depois de aprovada pelo Congresso sem nenhuma resistência dos parlamentares ditos conservadores — oficializou também a ideologia de gênero. 1/8

Nada podia impedir Bolsonaro de cumprir a promessa de implantar o Escola sem Partido e combater a ideologia de gênero. NADA.

Segue o fio. 1/ Bolsonaro podia ter erradicado a doutrinação da educação básica EM MENOS DE UM ANO, sem precisar do Congresso e sem que seus inimigos no STF pudessem fazer qualquer trapaça para impedi-lo.