Segurança e Inovação! Presidente @LulaOficial acaba de anunciar pacote de inovação e segurança digital pra modernizar os serviços públicos, proteger os dados dos cidadãos e garantir mais eficiência no uso dos recursos. Confira: 1/ Biometria nos programas sociais: A validação por biometria facial ou digital será implementada gradualmente no pagamento de programas como o Bolsa Família. A medida busca coibir fraudes e garantir que o auxílio chegue a quem precisa.

O que está por trás do avanço de Trump sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A pressão das Big Techs como Google, Meta, Amazon e Apple que frequentemente que se opõem a regulamentações rígidas de proteção de dados, como a LGPD no Brasil. Mas por quê? 🧵👇 A LGPD limita a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados sem consentimento explícito. Isso afeta diretamente a forma como essas empresas monetizam informações pessoais. (+)

Não caia em fake news: medidas provisórias de Bolsonaro não evitavam descontos de aposentados

É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro, evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias. (+) A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.

Votamos contra a PEC do corte de gastos e não apoiaremos propostas que diminuam o poder do governo de mudar a vida de nosso povo. O "mercado" busca chantagear o governo com seu tom de sempre: retirar direitos dos mais pobres e manter privilégios dos de cima. (1/9) O governo Lula está dando certo! Em dois anos, retiramos o Brasil do mapa da fome, atingimos o menor índice de pobreza da história, estamos com o menor número de desemprego da série histórica. (2/9)

CONSEGUIMOS! DERRUBAMOS O ROL TAXATIVO NO CONGRESSO!

Após intensas mobilizações, junto das famílias, associações e defensores do direito à saúde, conseguimos aprovar o projeto pra que o rol da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja considerado exemplificativo. Assim, os usuários dos planos de saúde com doenças raras, que precisam de respiradores e com transtorno do espectro autista, por exemplo, deverão acessar medicamentos e procedimentos necessários, mesmo que não estejam na lista da ANS, garantindo o direito à saúde.

Desde março as empresas privadas já estão autorizadas a comprar vacinas e doarem para o SUS avançar com o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Quase um mês depois, por que isso não avançou?

Porque o plano não é ajudar o país. É furar a fila da vacinação! Os fura-filas partem de uma mentira: a atuação do setor privado iria agilizar a vacinação.

ERRADO. Isso não ocorreu em nenhum lugar do mundo pq FALTAM vacinas. Na prática, neste momento, autorizar empresários a comprar para uso privado favorece só a eles e não os trabalhadores.

Solidariedade na pandemia! Começamos ontem a entrega das primeiras cestas básicas, fruto das dezenas de doações que nossa campanha já recebeu. Cada doação está sendo fundamental. (1/4) A ausência do auxílio emergencial e a política de desemprego impedem que a maioria das pessoas consigam ficar em casa. O momento é duro e exige atenção de todas e todos. Precisamos lutar pela vida! (2/4)

Pode parecer absurdo, mas para milhões de brasileiros e brasileiras o direito à água ainda é negado. Agora, com a nova lei do saneamento básico, a direita avançou ainda mais na privatização da água. Isso é inaceitável. (1/4) O nosso mandato tem atuado na defesa do direito à água por todas e todos e na semana passada, protocolamos, na Câmara Federal, requerimentos solicitando informações sobre a paralisação da Operação Carro-Pipa, programa emergencial de distribuição de água, (2/4)

MP DO GABINETE DO ÓDIO?
É essencial a produção de dados sobre o coronavírus. Dito isso, os termos da MP 954 são MUITO PREOCUPANTES. Sou da CPMI das FakeNews e registro a cautela que devemos ter com a permissão de acesso a nº de telefone, nome e endereço da população.(continua)1/9 Publicada ontem em edição extraordinária do DOU, a medida provisória 954 determina que as empresas de telecomunicações fornecerão os nomes, nº de telefones e endereços de seus clientes para o IBGE, para utilização em pesquisas domiciliares. (continua) 2/9

A MP 927, editada há algumas horas, permite o corte de 25% do salário. Isso sem precisar reduzir jornada! Ah, NENHUMA LINHA sobre a promessa de parcela do seguro-desemprego a qm tiver salário reduzido. Todas as medidas pra proteger patrões, NENHUMA pra trabalhadores. Continua⬇️ Sobre a permissão de cortar 25% do salário, ela vem escondidinha, não há um artigo explícito falando sobre. A MP caracteriza a hipótese de "força maior" para fins trabalhistas. A CLT, por outro lado, prevê que, em casos de força maior, pode haver redução salarial de até 25%.