Pedro F. A. de Albuquerque Profile picture
Procurador do Município de João Pessoa, advogado, professor e editor @juriscoffee
Jun 20, 2022 13 tweets 3 min read
MINHA ESTRATÉGIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS
Hoje eu vou abrir na caixa preta kkk O pessoal me perguntou qual era meu método de estudos. Vou contar, neste thread, qual foi minha estratégia para as procuradorias, sem pretensões de ser o dono da verdade. Não quero ser colti de (1/13) ninguém, já que me atrai muito mais o mundo da advocacia. A estratégia funcionou para mim, trazendo resultados que mudaram a minha vida profissional. Dividi meus estudos em duas etapas: base e lapidação. (2/13)
Nov 23, 2020 5 tweets 1 min read
ASSOCIAÇÕES E PROCESSO COLETIVO
"1) As associações podem propor ações coletivas em favor dos seus associados.
2) A associação precisa da autorização dos associados para propor a ação na defesa de seus interesses.
3) A autorização dada pelos associados precisa ser expressa e ... ...específica para cada ação. Assim, não é
suficiente a autorização genericamente prevista no estatuto da associação.
4) Essa autorização pode ser feita de duas formas:
a) por declaração individual do associado; ou
b) por aprovação na assembleia geral da entidade. ...
Oct 17, 2020 4 tweets 1 min read
#Administrativo
A demora excessiva e injustificada da Administração para cumprir obrigação que a própria Constituição lhe impõe é omissão violadora do princípio da EFICIÊNCIA, na medida em que denuncia a incapacidade do Poder Público em desempenhar, num prazo razoável, as ... ...atribuições que lhe foram conferidas pelo ordenamento (nesse sentido, o comando do art. 5º, LXXVIII, da CF). Fere, também, a MORALIDADE administrativa, por colocar em xeque a legítima confiança que o cidadão comum deposita, e deve depositar, na Administração. Por isso que ...
Apr 21, 2020 8 tweets 2 min read
#OFF
Fiz uma imersão na II Guerra Mundial. Neste thread, histórias da guerra e filmes p/ cada momento:
1. A Alemanha expande seu território e invade a França. Domina Paris e parte para cima das tropas Inglesas que ficam presas em Dunkirk.
Filmes: O Destino de uma nação + Dunkirk 2. O Japão ataca Pearl Harbor e os EUA entram de vez na guerra. Em seguida, os EUA enfrentam o Japão em Midway
Filmes: Pearl Harbor + Midway
Jan 10, 2020 8 tweets 2 min read
🧨 Se você gosta do tema LICITAÇÕES E CONTRATOS, siga esta thread. Recentemente, o interventor federal da área de segurança público do Estado do Rio de Janeiro, Walter Souza Braga Netto, consultou ao TCU acerca da possibilidade de realização de contratações diretas durante a... ...intervenção federal. Na resposta à consulta, o TCU afirmou que "9.2.1. é possível a realização de contratações diretas com fulcro no art. 24, incisos III, da Lei 8.666/1993 durante intervenção federal decretada em razão de grave comprometimento da ordem pública, nos termos...