Advogado, servidor público e militante de direitos humanos. Deputado estadual pelo PSOL-CE
Sep 28, 2020 • 7 tweets • 3 min read
Internet não é terra sem lei!
Nossa história, nossas lutas e nossa campanha não será manchada por fake news e boatos de What'sApp.
O Ministério Público Eleitoral reconheceu a responsabilidade do Whatsapp de retirar o conteúdo falso.
opovo.com.br/noticias/polit…
A decisão é importante juridicamente pq se refere ao Whats'App, rede que tem sido palco de campanhas de desinformação.
Inicialmente, a Justiça apontou que o pedido não seria adequado, porque se trata de espaço privado, mas a decisão foi revista pelo Ministério Público Eleitoral.
Sep 22, 2020 • 5 tweets • 2 min read
Comédia, picaretagem, farsa ou tragédia?
Qual desses você diria que Bolsonaro mirou ao dizer na ONU que o #auxilioemergencial foi de 1.000 dólares, o que daria cerca de R$ 5.400 na conta do trabalhador, quando o Governo dele queria empurrar míseros R$ 200?
Se a soma das parcelas seria próximo de 1 mil dólares, no que isso implica para a melhoria da economia doméstica do brasileiro? O aluguel, boleto de luz, água e conta da feira chega todo mês. Tal quantia nunca chegou a totalizar isso no bolso do trabalhador.
Sep 20, 2020 • 4 tweets • 3 min read
Manifestamos todo nosso apoio e toda nossa solidariedade à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e à nossa companheira de partido @GuajajaraSonia, alvo de declarações levianas e despropositadas do @gen_heleno
Estamos conversando agora com os ouvintes e internautas da @RadioSiaraNews sobre nossa candidatura à prefeitura de Fortaleza.
Acompanhe ao vivo pelo link: bit.ly/2ZPeN6q
. "Uma comunidade que consegue reduzir a violência, ela melhora sua economia, sua saúde mental, sua ocupação do espaço público, sua autoestima. A prefeitura tem um papel a cumprir na prevenção dessa violência". Acompanhe: @RadioSiaraNews bit.ly/2ZPeN6q
Sep 15, 2020 • 4 tweets • 2 min read
Te convido para nesta quinta, 17, conversar sobre #SegurançaPública.
Torres de policiamento, flexibilização de armas, imposição do medo pelo poder do Estado ou pelo crime organizado, homicídios.
Uma política de segurança baseada na repressão e não na prevenção (+)
Soma-se a isto desamparo social, falta de assistência, educação, proteção. Não queremos seguir perdendo vidas.
Precisamos de uma repactuação da segurança pública.
Temos estudado, produzido dados e recomendações junto com a sociedade civil. É possível fazer diferente! (+)
Aug 28, 2020 • 6 tweets • 2 min read
Sou a favor da Renda Básica apresentada pelo PSOL porque acredito que as cidadãs e os cidadãos mais pobres do país devem ter o direito de viver bem. Paulo Guedes e os mais ricos não gostam muito da ideia. Você já sabe do que se trata? Segue o fio!
No Brasil, são mais de 12 milhões de desempregados/as. Com a pandemia, a situação piorou. Muita gente depende do auxílio para ter o mínimo. No Ceará, o número de beneficiários da Renda Básica Emergencial já é 3x maior que o de empregados com carteira assinada. +
Jul 31, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Por que alguns líderes religiosos estão espalhando que meu Projeto de Indicação que visa proteger a liberdade religiosa é uma afronta aos preceitos da sua Igreja? Porque fizeram fama e dinheiro às custas da perseguição a outras religiões.
Uma delegacia de combate à intolerância religiosa só é ameaça a um tipo de gente: quem comete o crime de discriminação por motivo religioso. Quem está distorcendo o meu projeto de indicação de forma intencional não se envergonha de vestir a carapuça.
Jul 16, 2020 • 4 tweets • 2 min read
Grande vitória p/ a proteção de crianças e adolescentes na semana em que o ECA completa 30 anos! Conseguimos aprovar hj na @Assembleia_CE nosso projeto de lei que amplia o papel das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes nas ESCOLAS do Ceará.
O PL 431/19 determina que as comissões deverão desenvolver planos de prevenção às diversas expressões de violência no ambiente escolar; notificar e tomar as medidas cabíveis (educacional e legal); implantar protocolo único de registro; e notificar suspeitas ao Conselho Tutelar.
Jul 16, 2020 • 5 tweets • 1 min read
Em debate agora na CCJR da @Assembleia_CE meu projeto que traça diretrizes para o retorno às aulas presenciais no Ceará. A base do governo vai derrotar a proposta sem aprofundar a discussão apenas com o argumento de que o que estamos propondo (segurança sanitária) não é viável.
É trágico que os parlamentares da base do governador não entendam que este é o momento de priorizar acesso à água e esgotamento sanitário. Estamos numa PANDEMIA. Achar que as escolas podem funcionar sem saneamento básico ou com salas de aula superlotadas não é cabível.
Jun 18, 2020 • 5 tweets • 1 min read
Weintraub volta ao ostracismo de onde nunca deveria ter saído. Paulo Freire, fica! ✊
Num dia tão agitado na política nacional, com a prisão de Fabrício Queiroz e o avanço das investigações sobre o esquema de rachadinha praticado por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a queda do (ex-)ministro Weintraub ficou em segundo plano.
Jun 8, 2020 • 5 tweets • 2 min read
Por várias vezes manifestantes antidemocracia promoveram atos no Ceará contra as medidas de isolamento social decretadas pelo governo estadual para conter a disseminação do novo coronavírus, inclusive com palavras de ordem com ameaças ao governador.
Dois pesos e duas medidas. Neste domingo, em ato pacífico pró-democracia mobilizado para a Praça Portugal, em Fortaleza, cerca de 50 manifestantes foram recebidos por um aparato de centenas de policiais posicionados no trajeto anunciado.
Jun 7, 2020 • 5 tweets • 2 min read
Desde cedo, o ator Ari Areia (@ariareia), nosso suplente de dep. Estadual, vinha falando em suas redes da desproporcionalidade do aparato policial colocado na manifestação por democracia. Ari foi preso há pouco por protestar! Estamos acompanhando e buscando evitar mais injustiça.
As manifestações de hoje ocorrem em meio a mobilizações que têm sensibilizado todo o mundo, porque denunciam o racismo estrutural e a política genocida contra a população negra. No Brasil, também denunciam Bolsonaro, que atua para ampliar a crise e o número de mortos.
May 29, 2020 • 7 tweets • 2 min read
Segue o fio para entender o que aconteceu no dia 20/05 em relação às manifestações contra e a favor do isolamento social em Fortaleza.
1. No dia 20 de maio uma manifestação absurda pelas ruas de Fortaleza pedia o fim do isolamento social.
2. Para denunciar o caráter fascista dos manifestantes, um grupo de sete pessoas devidamente protegidas estendeu a faixa "Somos democracia" em um cruzamento da capital.
May 1, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Duas notícias: uma boa e uma ruim. A boa é que conseguimos aprovar hoje na @Assembleia_CE nosso projeto de lei que cria para o Ceará um "Programa de atenção às populações vulneráveis em situações de epidemias" (nº 64/20). bit.ly/2zGQ0ao
A ruim é muitos pontos do nosso texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo. Uma pena que avaliem que não cabe a um deputado estadual apresentar as seguintes propostas:
Apr 28, 2020 • 4 tweets • 1 min read
SEGUE O FIO: de forma autoritária, Bolsonaro desprezou a lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República quando escolheu para assumir o posto máximo do Ministério Público Federal o procurador Augusto Aras, em setembro do ano passado.
Para fazer jus à escolha, Aras vem promovendo verdadeiro retrocesso institucional no MPF. Em outubro ele indicou p/ a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da PGR o conservador Ailton Benedito, conhecido pela defesa de pautas fantasiosas como a "ideologia de gênero".
Apr 8, 2020 • 4 tweets • 2 min read
Mais de 90 municípios tiveram estado de calamidade pública em função da pandemia reconhecido hoje pela @Assembleia_CE. O decreto foi aprovado c/ emenda nossa, subescrita por outros deputados, q estabelece regras de transparência p/ uso do dinheiro público. bit.ly/2RD4Ox9
Nossa emenda determina que a dispensa de licitação durante a vigência do decreto de calamidade pública fica relacionada APENAS a ações de prevenção e de combate do novo coronavírus, vedando qualquer possibilidade de dispensa de licitação que não esteja relacionada a isso.
Apr 6, 2020 • 10 tweets • 2 min read
Na tarde de domingo (5), o governador do Ceará Camilo Sanata publicou um decreto flexibilizando a quarentena para algumas atividades econômicas. Entre outras, ele classificava como "essenciais" uma série de setores da indústria e todas as empresas exportadoras.
A pressão da opinião da pública fez com que outro decreto fosse publicado ainda na madrugada desta segunda (6) revogando a flexibilização. De toda forma, o episódio nos serve para algumas reflexões.
Segue o fio.
Mar 29, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Na última semana fomos nomeados para integrar o comitê criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19.
O comitê foi criado de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Mar 27, 2020 • 5 tweets • 1 min read
Durante a sessão ordinária de hoje da @assembleiace, votamos de forma favorável à proposta do governo estadual que trata da situação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
A mensagem nº 8499/2020 do governo estadual simplifica os procedimentos para financiamento de projetos culturais durante o período de crise sanitária decorrente do coronavírus.
Mar 22, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Pesquisa da revista Science sobre a disseminação do novo coronavírus pela China mostra que a maioria absoluta das infecções não foi detectada durante o surto. Ou seja, o vírus foi espalhado pelo país principalmente por pacientes que não foram identificados como contaminados!
O estudo foi realizado por cientistas da China, do Reino Unido e dos Estados Unidos e apontou que os casos de coronavírus não documentados pela vigilância em saúde apresentavam sintomas leves ou eram assintomáticos.
Mar 21, 2020 • 5 tweets • 3 min read
A partir das denúncias que temos recebido, encaminhamos ontem ofícios a diversas instituições e autoridades públicas pedindo providências urgentes a respeito das condições de trabalho de bancários, carteiros e para a sobrevivência de artistas. Segue o fio para entender!
BANCÁRIOS - Para o Ministério Público do Trabalho, encaminhamos denúncias sobre as condições de trabalho nas agências bancárias no contexto da pandemia e solicitamos fiscalização para o cumprimento das recomendações de proteção sanitária emitidas pelo Banco Central.