Cristão, advogado, marido da Mari, pai do Noah e torcedor do SF 49ers. Contato profissional: dandaloricardo@outlook.com
Mar 22, 2022 • 9 tweets • 3 min read
Olha que coisa engraçada...
Estou eu olhando o site do TSE para olhar as informações "relevantes" e me deparo com isso:
Vou ler a matéria, claro!
Olha que maravilha:
Mar 10, 2022 • 10 tweets • 3 min read
PL 191/2020
Tema que está em alta, precisa ser melhor explicado e esse fio tem esse objetivo.
Vamos lá?!
O Projeto de Lei apresentado em 5 de fevereiro de 2020 tem o seguinte interesse: Regulamentar o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição (...)
para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a (...)