Ricardo Dândalo Profile picture
Cristão, advogado, marido da Mari, pai do Noah e torcedor do SF 49ers. Contato profissional: dandaloricardo@outlook.com
Mar 22, 2022 9 tweets 3 min read
Olha que coisa engraçada...

Estou eu olhando o site do TSE para olhar as informações "relevantes" e me deparo com isso: Vou ler a matéria, claro!

Olha que maravilha:
Mar 10, 2022 10 tweets 3 min read
PL 191/2020

Tema que está em alta, precisa ser melhor explicado e esse fio tem esse objetivo.

Vamos lá?!

O Projeto de Lei apresentado em 5 de fevereiro de 2020 tem o seguinte interesse: Regulamentar o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição (...) para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a (...)