Para quem quiser saber o que o Governo Federal tem realizado no Arquipélago do Marajó, no Pará, confira a nota no link ou o fio a seguir com alguns destaques. 👇🏿👇🏿

#marajó #direitoshumanos #criança #adolescente #exploracaosexual #exploraçãoinfantil #mdhc

gov.br/mdh/pt-br/assu… O Programa Cidadania Marajó é um novo marco em políticas públicas do governo federal para o Arquipélago do Marajó, no Pará. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa foi instituído em maio de 2023 com o objetivo de enfrentar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promover direitos humanos e a garantia de acesso a políticas públicas

Pela primeira vez desde a sua criação o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) terá um concurso voltado especialmente para quem deseja trabalhar com direitos humanos e promoção da cidadania (fio 👇🏿)
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel… Agradeço imensamente ao Presidente @lulaoficial e à Ministra @edweck_rj , que não mediu esforços para contemplar este pleito do @mdhcbrasil 👇🏿 (segue)

E eis que o Presidente da La Liga resolve, ao invés de se solidarizar com @vinijr, atacar o atleta pelas redes sociais. Para além do destempero do cartola, seria o caso de se perguntar como as empresas que patrocinam a La Liga se posicionam diante de algo👇🏿(continua) + que não pode ser considerado apenas “episódico”. O futebol, especialmente na Europa, se converteu em um espaço de livre manifestação do ódio racial. As entidades esportivas e seus dirigentes ficam paralisados e os patrocinadores convenientemente se calam 👇🏿

MEMÓRIA E PRECONCEITO
As discussões envolvendo a retirada dos campos “sexo” e “nome social” do RG comprovam o quanto a falta de memória é amiga íntima do preconceito e da discriminação. Deixo um fio sobre isso👇🏿 Muitas pessoas criticaram a ação do governo federal como sendo uma inovação desnecessária, que só serviria para atiçar os fascistas. O que se esquecem é que os campos sexo e nome social NÃO EXISTIAM nos documentos de identidade e foram uma criação do governo Bolsonaro👇🏿

NOTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se alinha totalmente à postura adotada pelo Presidente da e pelos Chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas 👇🏿 […] e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito o mais rigoroso tratamento, nos termos da lei e da Constituição Federal. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. 👇🏿

NOTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Recebemos com preocupação a declaração do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Murano Derride, acerca da revisão do programa de câmeras corporais da Polícia Militar, “Olho vivo” 👇🏿(segue) Lembramos que, recentemente, corroborando outros estudos realizados no Brasil, um relatório de pesquisa elaborado por Joana Monteiro, Eduardo Fagundes e Julia Guerra, da Fundação Getúlio Vargas, e Leandro Piquet, da Universidade de São Paulo, conclui que o programa “Olho Vivo” 👇🏿

Agora anuncio os demais secretários e secretárias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania escolhidos para atuar junto a mim nesta missão que me foi conferida pelo Presidente @LulaOficial 👇🏿 (Segue) Na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella (@FeminellaAnna) estará à frente da pasta. Ela é ativista de direitos humanos desde os anos 90, sindicalista e servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). (segue👇🏿)

É uma honra anunciar o nome de Symmy Larrat para ocupar, pela primeira vez na história do Brasil, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 👇🏿 (segue) Symmy agrega todos os predicados essenciais para o exercício desta histórica função: capacidade de gestão, ativismo e propensão ao diálogo, sem jamais abdicar da intransigente defesa dos direitos da população LGBTQIA+ 👇🏿 (segue)

Com alegria, anuncio o nome de Isadora Brandão Araújo da Silva como titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Natural da Bahia, Isadora é Defensora Pública do Estado de São Paulo 👇🏿 (segue) Coordenou o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. Foi Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça 👇🏿(segue)

É com muito orgulho que anuncio o nome de Rita Cristina de Oliveira (⁦@RitaCristinaOli⁩) como a nova Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 👇🏿 (segue) Rita é Defensora Regional de Direitos Humanos no Paraná e coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Especialista em Direito Público e mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)👇🏿(segue)

Há 140 anos morria o nosso maior, mais compromissado e mais competente advogado. Como nenhum outro, uniu dominio da técnica, sofisticação téorica e compromisso politico. Um campeão da verdadeira liberdade, aquela que nunca de separa do clamor por igualdade e justiça. Para saber mais sobre o legado de Luiz Gama recomendo os textos da professora Ligia Fonseca Ferreira, em especial seus livros "Com a palavra, Luiz Gama" e "Lições de resistência", ambos com textos de e sobre Luiz Gama 👇🏿

O Congresso Nacional e a “prorrogação” das cotas raciais (fio).
É impressionante o profundo descaso com que se tem tratado uma das mais bem sucedidas políticas públicas de nossa história, no caso, a política de cotas raciais 👇🏿 Alguns congressistas têm falado em tom triunfal da “prorrogação” da lei de cotas. Falar de prorrogação é um erro porque a lei de cotas não precisa de prorrogação, mas sim de REVISÃO periódica, o que é bem diferente 👇🏿

Meu artigo na @folha (seguem trechos):
“Se alguém tinha alguma dúvida sobre o que é necropolítica, eis dois exemplos genuinamente brasileiros. Não se trata apenas de produzir a morte física, mas também a morte das possibilidades existenciais” 👇🏿 (continua)
www1.folha.uol.com.br/colunas/silvio… “É necessário impedir homenagens e bloquear todos os ritos que possam dar algum sentido para a vida dos assassinados. Por este motivo, a polícia retorna aos territórios em que matou para destruir homenagens ou para tumultuar velórios”. 👇🏿

O atentado ocorrido nos Estados Unidos evidencia que existe uma contradição insuperável entre "liberdade" e "discurso de ódio". Essa pretensa "liberdade" de expressão tem sido o motor fundamental para a constituição de sujeitos violentos e intolerantes 👇🏿 + que não se submetem a qualquer limite ou regramento social; que não aceitam certas formas de existência. Isso tudo se torna ainda mais grave em um ambiente social regido por concorrência desenfreada, lógica de guerra e sociabilidade de mercado 👇🏿

Esse fio do @ronilso_pacheco sobre o avanço institucional da extrema-direita nos EUA merece toda a nossa atenção, pois servirá como referência para as lutas políticas em todo o mundo 👇🏿👇🏿👇🏿

https://twitter.com/ronilso_pacheco/status/1521354736099807232

É importante observar que aqui se põe em jogo não apenas o "direito de minorias", mas também outras duas questões centrais: 1) a atribuição do poder estatal de lidar com a desigualdade social; 2) a possibilidade de ampla participação política e exercício da cidadania. 👇🏿

A decisão do Ministro Raul Araújo, do TSE, tem efeitos nefastos que vão além de um ataque à liberdade de expressão. Muitos já ressaltaram a ilegalidade da ato. Porém, para os objetivos do presidente da república pouco importa a legalidade ou o cumprimento da decisão 👇🏿 (fio) A decisão já teve um efeito importante para o bolsonarismo: mais uma vez, pôs em descrédito a justiça eleitoral - desta vez por um ato vindo de dentro do próprio tribunal - e reforçou a posição "antissistema" do presidente 👇🏿

Um homem negro foi assassinado quando reivindicava direitos trabalhistas e ainda há quem negue que racismo seja relação de poder e que tenha profundos laços com a economia. Certamente aparecerá algum inocente ou canalha (ou os dois) para dizer que "não foi racismo" 👇🏿 A estratégia é claramente manter intocadas as condições políticas e econômicas que tornam possível o assassinato de jovens negros sem que haja maiores consequências. Que condições? A desigualdade, a exploração, a falta de representatividade política 👇🏿

Espero que sejam compartilhados e comentados os textos de @thiamparo, @NPTO e @ronilso_pacheco - apenas para ficar nestes exemplos -, com o mesmo entusiasmo com que isso é feito com artigos de arruaceiros, nulidades e oportunistas que têm assento na grande imprensa 👇🏿(segue) Esses especialistas em gerar o caos são incapazes de exercer o pensamento crítico, pois para isso precisariam estudar os temas sobre os quais falam. Mas, isso está fora de cogitacão porque o único objetivo é causar indignação nos leitores 👇🏿

Curiosamente chamar alguém de "identitário" - denominação pejorativa que indica incapacidade de analisar as identidades em sua relação com o contexto socioeconômico - virou um modo autoritário (e covarde) de determinar o que certas pessoas podem ou não podem escrever 👇🏿(fio) Ou sobre o que algumas pessoas podem ou não fazer. Ou ainda: sobre o que certas pessoas são sem ao menos se dignar a ler o que de fato escreveram 👇🏿

Sobre a mitologia dos bandeirantes já falaram gente do calibre de Sérgio Buarque de Holanda, Nicolau Sevcenko e até Euclides da Cunha, só para ficar nos mais celebrados. Há uma tese de doutorado de 1985 de Katia Maria Abud que trata da construção deste "símbolo paulista" 👇🏿(fio) Recentemente li um artigo de Ricardo Luiz de Souza intitulado "A mitologia bandeirante: construção e sentidos" que bem resume o debate sobre o "bandeirante", esta figura tão cara ao nosso imaginário político nacional. Abaixo, deixo alguns trechos do artigo: 👇🏿

Se configura "anacronismo" falar da violência dos bandeirantes contra negros e indígenas porque "o tempo era outro", então não podemos também olhar criticamente para o nazismo, o colonialismo e para a segregação racial 👇🏿 Nos anos 30 o racismo era algo "normal" e fez parte da formação dos Estados nacionais. A ideia de um sistema internacional de proteção aos direitos humanos surge após os eventos da II Guerra Mundial, mas isso não significa dizer que antes era correto matar 👇🏿