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fontes de Mirian, já aposentadas, continuassem a utilizar a estrutura do órgão. Criou-se uma questão pessoal.
acima mencionados, nos termos do Art. 5º, § 1º. Senão, vejamos: “Na hipótese de que trata o inciso IV do caput deste artigo, compete ao Conselho Monetário Nacional submeter ao Presidente da República a proposta de exoneração, cujo aperfeiçoamento ficará condicionado à prévia
Dia 14 de junho aconteceu um fato bastante curioso. Embora possa ter brotado de uma espécie de ato falho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cerne de sua fala demonstra uma verdade fática na República e enormemente preocupante. Vejamos:
de 57 anos, começa antes mesmo do sol nascer. De domingo a domingo, ele acorda às 4h30, toma um gole de café e segue para a ordenha das 40 vacas, na propriedade que divide com cinco irmãos em Alfenas, no sul de MG, estado q responde p quase 1/3 da produção de leite no 🇧🇷.
para o Conselho, enquanto a União não fez nenhuma indicação”. "O risco e a urgência necessários ao deferimento da medida cautelar foram devidamente demonstrados, seja em razão dos graves obstáculos que a União vem sofrendo na gestão da empresa,
A empresa aparece nos registros do Incra como titular das Fazendas Crisciúma e Capão, em Martinho Campos (MG). As duas encontram-se completamente sobrepostas ao território do povo indígena Kaxixó: a primeira com 460,20 hectares, a segunda com 373,84.
Quando luiz inácio lula da silva venceu a eleição do Brasil no ano passado, ativistas climáticos de todo o mundo deram um suspiro de alívio. Seu antecessor de direita, jb, destruiu a agência ambiental, fechou os olhos para a mineração ilegal de ouro e minou os direitos indígenas.
vivem o povo Akuntsu e os cinco remanescentes dos Kanoê, que se isolaram voluntariamente dos não-indígenas. A terra havia sido homologada em abril de 2006.
"Importante destacar que a Lei da autonomia do Banco Central prevê a promoção do pleno emprego e também que o presidente do BACEN [Banco Central] poderá ser exonerado quando apresentar comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da Instituição.”
Pelo menos 25 servidores do Mapa pediram transferência p o MDA após publicação da Medida Provisória (MP) 1.154, de janeiro de 2023, q estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. A norma prevê a possibilidade de servidores federais se
Resultado: o combustível baixou, assim como o gás de cozinha. A inflação está controlada e já aparecem os primeiros sinais positivos nas políticas de produção de alimentos e na reindustrialização, com redução de impostos e efeitos positivos no emprego e na renda. O endividamento
A família do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) é dona de megalatifúndio no Acre, q incide nos limites da TI Kaxinawá da Praia do Carapanã, no município de Tarauacá. A família disputa área, regularizada desde 2001, incidindo em 13,82 hectares nas terras do povo Huni Kuin,
receberam doações de empresários com sobreposições em TIs
Agência Brasil – No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.
O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas
Dep Lúcio Bosquini lidera a articulação política
Manuela Carneiro da Cunha, que acompanhou ativamente os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte na construção dos artigos sobre os povos indígenas. O primeiro, de número 231, garante a eles “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
Política e polícia: