#COVI19 Transparência e dados abertos são fundamentais para reduzir os riscos de corrupção e uso indevido de recursos emergenciais. Confira 10 elementos que devem ser considerados na publicação das informações sobre as contratações públicas. Segue o fio:
1⃣. Informações sobre os bens ou serviços adquiridos no processo de contratação, incluindo suas especificações técnicas, quantidade e qualidade. 2⃣. Preço unitário e global dos bens ou serviços contratados. 3⃣. Modalidade de contratação utilizada.
4⃣. Registro com informações sobre a pessoa física ou jurídica com a qual o contrato foi celebrado, contendo identidade, localização, contato, dados fiscais, composição de seus órgãos sociais, informações sobre o quadro societário e participações, faturamento total, entre outros.
5⃣. Justificativa técnica e econômica para definir a contratação. 6⃣. Informações sobre os requisitos de conformidade do contrato, como data, local e condições de entrega. 7⃣. População (grupo-alvo) ou necessidade à qual a contratação corresponde.
8⃣. Mecanismos e elementos para verificar a conformidade das condições da contratação. 9⃣. Entidade pública e funcionário responsáveis pela contratação e titular da entidade pública que realiza a contratação.
1⃣0⃣. Informações sobre os resultados das auditorias realizadas nos procedimentos de contratação.
Essas e outras orientações estão disponíveis de forma completa no nosso guia de recomendações sobre Riscos de Corrupção em Contratações Públicas em meio a crise do #COVID19.
Acesse: transparenciainternacional.org.br/contratacoes-p…
#TransparênciaSalvaVidas #DadosDaPandemiaJá
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