O parlamento europeu vai discutir na próxima semana uma resoluçao sobre o orçamento comunitário e o fundo de recuperação para a crise da covid-19. Serei co-proponente dessa resolução em nome do grupo da Esquerda Verde (GUE-NGL). As minhas prioridades para uma resolução conjunta:
- Assegurar um financiamento ao nível da dimensão da crise a que já estamos a assistir.
- Garantir que o financiamento aos Estados se fará a fundo perdido, impedindo que Europa saia desta crise enterrada numa montanha de dívida.
- Usar, para esse efeito, todo o poder de fogo do BCE, nomeadamente a capacidade de emissão monetária.
- Emitir títulos de vida perpétua a juro nulo, para serem adquiridos pelo BCE
- Manter a suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento até ser possível a sua revogação.
- Impedir quaisquer referências a condicionalidade ou programas de austeridade.
- Reforçar o orçamento comunitário e reorientá-lo no sentido da política de coesão.
- Associar o investimento na recuperação económica aos objetivos sociais e ambientais.
- Iniciar um processo multilateral de reestruturação das dívidas excessivas.
- Combater o dumping fiscal e excluir de quaisquer apoios as empresas sediadas em jurisdições privilegiadas ou que distribuam dividendos.
- Rejeitar truques de alavancagem usados em propostas anteriores.
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