Nós, da bancada do @novonacamara, temos o compromisso de trabalhar pela aprovação de uma #reformaadministrativa que seja para todos. Por isso, estamos coletando assinaturas para protocolar 5 emendas ao texto da PEC 32/2020 enviado pelo #Executivo.
Siga o fio >>
(1/7)
O objetivo é preencher lacunas deixadas pela proposta apresentada.
Saiba mais detalhes de cada emenda:
1 - Pretende ampliar a todos os membros dos 3 poderes (Juízes, Parlamentares, Ministros, ...) as vedações a privilégios que estavam previstas apenas aos servidores.
(2/7)
2- Acrescenta a necessidade de um processo seletivo para nomeações a cargos comissionados, coibindo apadrinhamentos e garantindo critérios técnicos na escolha.
(3/7)
3- Proíbe a existência do duplo teto, fazendo valer o teto #constitucional mesmo para aqueles que acumulam cargos públicos.
(4/7)
4- Amplia a vedação dos #privilégios aos servidores ativos atuais, reduzindo distorções desde já e não apenas em um futuro remoto, para os novos servidores. Os direitos adquiridos são preservados.
(5/7)
5- Proíbe a venda de férias, prática muito comum entre aqueles servidores que possuem direito a mais de 30 dias de férias.
(6/7)
Lembrando que para as emendas serem válidas, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Nos apoie você também, cobre os demais parlamentares para que nós possamos de fato reduzir o tamanho da máquina pública.
(7/7)
#ReformaAdministrativa #Reforma #governo #Brasil #NovoDeVerdade
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