⚠️Está começando mais uma sessão do @STF_oficial sobre o marco temporal. Acompanhe ao vivo em , e estaremos comentando por aqui.
É hora de agir! Faça pressão usando #MarcoTemporalNão ✊
#VocêSabia que, quando a constituição foi assinada, em 1988, o texto deu 5 anos para que as terras indígenas fossem demarcadas? Isso significa que elas deveriam ter sido demarcadas até 1993.
2021 e… aqui estamos lutando por #MarcoTemporalNão e #DemarcaçãoJá!
O Min Fachin iniciou a sessão com um importante ponto:
"Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de "índios", esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira..." 👇
#MarcoTemporalNão
"...E somente quem parífica os diferentes e os distintos e a as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê a diferença não promove a igualdade."
#MarcoTemporalNão
“O procedimento demarcatório não constitui a terra juridicamente em terra indígena, mas apenas reconhece a existência da posse tradicional preexistente. Não é da demarcação que advém o direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, e sim dos direitos originários.”
O direito indígena as suas terras é originário, ancestral, atemporal! #MarcoTemporalNão
Precisamos lutar por #DemarcaçãoJá para que os direitos, terras e vidas indígenas sejam assegurados - e também para que as futuras gerações, do mundo inteiro, tenham ar puro para respirar!
Muito importante lembrar dos direitos dos povos #IndígenasIsolados!
"A teoria do #marcotemporal parece-me não considerar em sua formulação a situação do índios isolados - comunidades de pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente ou mesmo c outras comunidades indígenas...
...A sociedade da Constituição é uma sociedade aberta, plural, tolerante, que respeita a diferença, em que cada um tem o direito de ser o que é na exata medida que respeita o direito de outrem para que ele seja de acordo com o seu projeto de vida."
#MarcoTemporalNão
Acabou a primeira parte da sessão de hoje e, pelo horário, essa pode ser finalizada logo após o fim do intervalo.
O Min Fachin sustentou o seu voto CONTRA o marco temporal - voto já divulgado previamente. Confira a análise da advogada @jusuindara.👇
socioambiental.org/pt-br/blog/blo…
A sessão do @STF_oficial está de volta, e o Ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro há alguns meses, está discursando antes de dar o seu voto.
✊Acompanhe em e faça pressão com #MarcoTemporalNão.
O Ministro Nunes estava lendo o seu discurso antes de anunciar seu voto, porém não finalizou antes de se aproximar o término da sessão. O seu voto fica para a próxima sessão - que deve ser na próx quarta (15).
#MarcoTemporalNão
Ficamos por aqui com a cobertura da sessão de hoje. Na semana que vem, espera-se que o @STF_oficial finalmente finalize a votação e, seguindo a constituição, solidifique #MarcoTemporalNão.
Seguimos na pressão pelos direitos, terras e vidas indígenas. 🏹🌳 🌎
#PareOGenocídio
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