Pensar a História Profile picture
"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx

Jan 24, 2022, 22 tweets

Um canal de irrigação com águas desviadas do Rio São Francisco cruza a mata seca da caatinga no semiárido nordestino. Iniciada em 2007, durante o segundo mandato de Lula, a Transposição do Rio São Francisco é uma das maiores obras de segurança hídrica da história.

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A obra prevê o desvio de 1,4% da vazão do Rio São Francisco em direção às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. São 700 km de canais divididos em dois grandes eixos, abastecendo reservatórios, aquedutos e perenizando o fluxo de rios intermitentes da região.

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Quando concluída, a obra garantirá abastecimento de água para 12 milhões de pessoas em 390 cidades de PE, CE, RN e PB. O Nordeste concentra 18% do território e 30% da população do país, mas tem apenas 3% dos recursos hídricos nacionais - estando 2/3 no Rio São Francisco.

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Há poucos rios perenes na região, onde predomina o clima semiárido, com temperaturas altas e baixa precipitação pluviométrica. Potencializadas pela exclusão social, as secas do Nordeste já ceifaram milhões de vidas desde a Era Colonial.

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Os primeiros projetos de transposição do S. Francisco remontam ao reinado de Dom Pedro II. Em 1844, o Nordeste foi atingindo por uma grave estiagem, motivando o intendente Marcos Antônio de Macedo a idealizar um canal ligando o Rio São Francisco ao Rio Jaguaribe.

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O projeto foi abandonado por falta de recursos, mas foi retomado trinta anos depois, durante a grande seca de 1877-1879, que matou mais de 500 mil nordestinos, incluindo 10% da população do Ceará.

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Os estudos de viabilidade conduzidos por Guilherme Schüch, entretanto, apontaram que seria impossível fazer com que as águas do rio transpusessem a Chapada do Araripe. Pedro II financiou então a construção de açudes e barragens na região.

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Após uma sequência de longas estiagens nas décadas de 30 e 40, Getúlio Vargas retomou as discussões sobre a transposição, mas abandonou o projeto em função dos custos elevados.

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Um novo projeto seria elaborado por Mario Andreazza, ministro da ditadura militar, em resposta à seca de 1979-1984. Considerada a mais grave estiagem do século XX, a seca causou a morte de 3,5 milhões de nordestinos, a grande maioria crianças. O projeto não saiu do papel.

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Após a redemocratização, foram realizados estudos sobre aproveitamento do potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas nos governos de Itamar Franco e FHC, mas a Transposição do Rio São Francisco somente começou a sair do papel após a eleição de Lula.

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Lula encomendou a confecção de um novo projeto e estudos ambientais para fins de licenciamento da obra pelo IBAMA. Em 2007, o projeto recebeu o aval do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Teve início então a construção dos canais, orçada em 8,2 bilhões de reais.

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As obras da transposição sofreram sucessivos atrasos em função de uma série de contratempos. O projeto enfrentou a oposição do Banco Mundial, que alegou preocupação com o impacto ambiental e com viabilidade econômica para negar o financiamento da obra.

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ONGs internacionais e brasileiras criticaram duramente o projeto, alegando existência de alto risco de deterioração dos biomas ao longo do Rio São Francisco. Greenpeace e WWF organizaram protestos e lançaram campanhas para engajar a população na luta contra a obra.

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ONGs brasileiras também articularam a viagem de uma delegação de indígenas à Europa para "denunciar as violências" que estariam sendo cometidas no âmbito das obras da transposição e a "invasão" dos territórios Truká e Pipipã para construir os canais.

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Além das ONGs e das instituições sob a esfera de influência de Washington, a transposição enfrentou ampla resistência de parte da esquerda brasileira. O PSOL chegou a protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para tentar barrar a obra.

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O PSTU lançou uma campanha contra a transposição, afirmando representar o interesse dos povos indígenas, comparando o governo petista com a ditadura militar e vaticinando que "é muito mais eficiente buscar conviver com o semiárido do que confrontá-lo".

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Ivan Pinheiro, candidato à presidência pelo PCB, declarou que encerraria imediatamente as obras da transposição caso chegasse à presidência, junto com todos os projetos tocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Acadêmicos, artistas e intelectuais também manifestaram oposição ao projeto. Em Minas Gerais, estudantes da UFMG e colaboradores do Projeto Manuelzão organizaram manifestações contra as obras.

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Enquanto a classe média progressista do Centro-Sul se mobilizava para barrar a transposição, os nordestinos realizavam manifestações de apoio à obra.

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Registrou-se igualmente forte ativismo dos procuradores, que abriram dezenas de ações contra a obra - 14 das quais ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, os cortes orçamentários e a crise fiscal de 2014 levaram à diminuição do ritmo da construção.

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O conluio entre judiciário, imprensa, ONGs e instituições internacionais para barrar a transposição pode ser compreendido como mais um exemplo de instrumentalização de pautas ambientais para barrar projetos de desenvolvimento em países periféricos.

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Apesar dos obstáculos, Dilma inaugurou o primeiro trecho da obra em agosto de 2015. Após o golpe parlamentar de 2016, os recursos para a conclusão da obra sofreram cortes ainda mais aprofundados. A previsão atual é de que a obra seja concluída no fim de 2022.

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