Pensar a História Profile picture
"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx

Mar 26, 2022, 26 tweets

Há 100 anos, em 25/03/1922, era fundado em Niterói o Partido Comunista do Brasil — o antigo PCB. A agremiação teve atuação relevante no processo de articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais brasileiros ao longo de boa parte do século XX.

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O partido enfrentou diversas crises e cisões que levaram ao surgimento de novas agremiações e a reformulações de seu programa. Desarticulado pela ditadura, a agremiação foi extinta em janeiro de 1992. Seu registro eleitoral foi herdado pelo PPS (atual Cidadania).

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O partido serviu de matriz a diversas organizações. Tanto o PCdoB (instituído em 1962) quanto o novo PCB (fundado em 1993) consideram-se seus legítimos sucessores.

O partido surgiu em meio ao incipiente processo de organização política dos trabalhadores brasileiros.

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Inicialmente organizado em torno das lideranças anarquistas, — responsáveis por articular a greve geral de 1917 e as primeiras associações sindicais — o movimento operário ganhou novo influxo após o triunfo da Revolução de Outubro e a criação da Internacional Comunista.

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Em 25/03/1922, organizou-se em Niterói o congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil. Astrojildo Pereira, Abílio de Nequete, João da Costa Pimenta e Cristiano Cordeiro estiveram entre os fundadores.

Apenas três meses depois, o partido foi posto na ilegalidade.

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Atuando clandestinamente, o partido buscou adequar seu programa às determinações da Internacional Comunista e lançou o jornal "A Classe Operária". Após reconquistar a legalidade em 1927, o partido elegeu Azevedo Lima como deputado, mas voltou à ilegalidade meses depois.

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Seguiu, entretanto, participando da política institucional, utilizando o avatar Bloco Operário-Camponês (BOC), por meio do qual elegeu Minervino de Oliveira e Octavio Brandão para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O PCB recuperou a legalidade em 1930.

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Ainda em 1930, o partido recusou apoio ao movimento de Vargas, considerando-o mero preposto de outras oligarquias. Em 1931, obedecendo à determinação de Moscou, incorporou aos seus quadros o revolucionário Luís Carlos Prestes, que se tornaria seu dirigente mais conhecido.

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Visando contornar uma nova cassação de seu registro em 1933, o PCB passou a utilizar a legenda União Operária e Camponesa. Vinculou-se no mesmo período à Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista que fazia oposição ao integralismo e a Getúlio Vargas.

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Em 1935, ANL e PCB organizaram o Levante Comunista — tentativa de sublevação dos militares nos estados do RN, PE e RJ. O movimento foi debelado e os comunistas submetidos a severa repressão, com prisão, tortura e assassinato de vários dirigentes e militantes do partido.

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Malgrado as circunstâncias, o partido prosseguiu clandestinamente com as atividades e chegou a enviar combatentes para as Brigadas Internacionais durante a Guerra Civil Espanhola. O partido se reorganizou durante Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943.

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Com a redemocratização em 1945, o PCB recuperou a legalidade e seus dirigentes e militantes foram anistiados. A legenda logrou se reposicionar como um partido de massas, chegando a agregar mais de 200 mil filiados, obtendo o epíteto de "Partidão".

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Nas eleições de 1945, o PCB obteve 10% dos votos, elegendo Prestes como senador e outros 17 deputados constituintes, incluindo o escritor Jorge Amado. No pleito municipal de 1946, elegeu centenas de vereadores e bancadas expressivas em cidades de grande e médio porte.

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O incremento do poder político do partido alarmou o governo e em 1947 o PCB teve seu registro cancelado. No ano seguinte, todos os parlamentares do partido tiveram seus mandatos cassados. De volta à clandestinidade, o PCB voltou-se à organização dos movimentos no campo.

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Marcado por críticas ao governo de Stalin feitas por seu sucessor, Nikita Kruschev, o XX Congresso do Partido Comunista da URSS teria profundas consequências sobre o PCB, submetendo a agremiação a uma série de disputas internas que levariam a um processo de cisão.

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Em 1958, o PCB lançou a Declaração de Março, abandonando a defesa da revolução armada em favor da "transição pacífica para o socialismo". Dois anos depois, iniciou uma campanha em prol de sua legalização e alterou seu nome para "Partido Comunista Brasileiro".

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Discordando das novas diretrizes do PCB e do processo de desestalinização da URSS, uma dissidência interna liderada por João Amazonas e Maurício Grabois optou por deixar o partido em 1962 e retomou a antiga denominação "Partido Comunista do Brasil", dando origem ao PCdoB.

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Em meio à crise interna, o PCB buscou se aproximar dos nacionalistas, firmou alianças com líderes da "burguesia progressista" e passou a defender as reformas de base de João Goulart. Com o golpe militar de 1964, o PCB seria novamente posto na clandestinidade.

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A recusa do PCB em aderir à luta armada resultou na criação de vários grupos dissidentes (ALN, POLOP, MR8, PCBR) e na saída ou expulsão de ícones dopartido como Carlos Marighela, Joaquim Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho, Mário Alves e Jacob Gorender.

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Mesmo recusando-se a aderir à luta armada e privilegiando a atuação legal no interior do MDB, o PCB foi severamente reprimido durante os Anos de Chumbo. Um terço dos membros do Comitê Central foram assassinados, bem como vários de seus militantes

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Com a desarticulação do PCB, o movimento sindical se reorganizaria em torno do Novo Sindicalismo, sob a liderança de Lula, que ensejaria a criação de um novo polo aglutinador das forças da esquerda — o Partido dos Trabalhadores (PT).

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Fragmentado pelas divergências internas, o PCB mergulhou em uma crise irreversível após a saída de Prestes, que acusou a legenda de se tornar um partido "dócil aos objetivos do regime ditatorial". Com a saída de Prestes, Giocondo Dias assumiu o cargo de secretário-geral.

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De volta à legalidade em 1985, o partido não conseguiu reestabelecer uma estratégia de reinserção na nova ordem política. Renunciou a quaisquer resquícios do programa socialista e converteu-se em uma legenda a reboque do PMDB.

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A queda do Muro de Berlim e a dissolução da URSS agravaram ainda mais a crise no partido, conferindo proeminência ao grupo dos liquidacionistas liderados por Roberto Freire, Rodolfo Konder e Jarbas de Holanda, que propunham o rompimento com o ideário socialista.

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No X Congresso do PCB, realizado em 1992, as lideranças liquidacionistas lograram obter a maioria de votos em prol da dissolução da legenda. O PCB foi oficialmente extinto e deu lugar ao PPS (atual Cidadania), que herdou seu registro eleitoral e seu patrimônio.

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Acusando Freire de articular um golpe, os correligionários contrários à dissolução do partido recorreram à Justiça Eleitoral para obter o direito de manter o nome da legenda extinta, dando origem ao novo PCB, cujo registro eleitoral definitivo foi obtido em maio de 1996.

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