“A Constituição nunca está errada”. Essa frase me foi dita nos 90 por um ex-Professor de Constitucional para ensinar que os princípios constitucionais estão acima de contigências e representam fundações de nosso pacto sociopolítico. Venceu o bom Direito.
Lutamos sempre pela obediência às garantias da Constituição porque elas protegem contra o arbítrio e o poder autoritário. Todo poder de punir é seletivo, estigmatizante e politicamente orientado. Assim é que toda prisão é sociopolítica e o poder de punir tem que ser regulado.
#Lula tem direito à Justiça e todos os presos no nosso sistema criminal. E mais ainda: temos 40% de presos que nunca foram julgados. Isso é absurdo. As prisões cautelares deveriam ser excepcionais. Sabemos quem são os presos nesse país.
Usar o mote de combate à corrupção para criminalizar a política é a estratégia clássica dos fascistas. Mostram-se puros para sua agenda autoritária e elitista. Agora, precisamos avançar. Um programa político de resistência e defesa da classe trabalhadora
Um programa que olhe para o futuro. Isso depende da autoconsciência e auto-organização. Não adianta somente falar do passado. No passado, também estão nossos equívocos. Precisamos compreender as derrotas para voltar a disputar corações e mentes.
#LulaLivre é uma vitória do Direito e das garantias constitucionais. Queremos avançar mais e desde agora. Que o Direito não continue a ser usado para a perseguir e coagir os subalternizados. Que todos tenham a Justiça. Que o Brasil resista contra o fascismo e reinvente seu futuro
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