"A vinculação entre corrupção e degradação do meio ambiente é um problema global e não é, nem de longe, uma questão restrita aos países em desenvolvimento" - Bruno Brandão, nosso diretor, no Seminário Amazônia: Desmatamento, Crime Organizado e Corrupção #CorrupçãoDesmata
"Há poucos anos, a gigante alemã @volkswagen confessou ter instalado um dispositivo nos seus veículos que burlava os testes de emissão de poluentes. A trapaça envolveu mais de 11 milhões de carros e as emissões reais variavam entre 10 e 40 vezes o que aparecia nos testes".
"Mas o problema também é gravíssimo no Brasil e se manifesta do topo à base. No andar de cima, a #LavaJato revelou esquemas gigantescos de corrupção envolvendo grandes obras de infraestrutura na Amazônia".
“Está no Youtube, para quem quiser assistir, o depoimento de um executivo da @odebrecht confessando a compra de uma Medida Provisória para reduzir áreas de proteção ambiental e viabilizar a construção das barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau.”
“Em dezembro de 2015, logo depois de Mariana e dois anos antes de Brumadinho, a @BBC revelou que o novo código de mineração brasileiro estava sendo redigido por advogados da @valenobrasil e da @bhp Billiton.”
“Mais recentemente, no final do ano passado, a #OperaçãoFaroeste teve como alvo o presidente do @tjbahia e outros seis desembargadores e juízes, por um esquema de venda de sentenças que favoreceu a grilagem de mais de 800 mil hectares no estado.”
“No nível local e nos territórios o problema é igualmente grave e complexo. Como veremos ao longo do evento, o desmatamento ilegal está profundamente relacionado à corrupção, à criminalidade organizada e à violência mais escancarada.”
"Um relatório recente da @hrw examinou 28 casos de indígenas e funcionários públicos assassinados por denunciarem desmatamento ilegal, descrevendo detalhadamente a cadeia de violações de direitos humanos, impunidade e degradação ambiental."
“A solução que defendemos não está num estado policialesco, mas está no fortalecimento do estado democrático de direito: instituições de fiscalização e controle, processos regulatórios e de formulação de políticas públicas mais íntegros, eficientes e transparentes.”
"Por isso saudamos a decisão da @MPF_PGR em renovar o mandato da #ForçaTarefa da Amazônia e dos procuradores de atuarem em diálogo e cooperação com a sociedade civil."
“Nosso desafio, portanto, é canalizar a extraordinária vitalidade da sociedade brasileira para a via democrática, sem cair nas armadilhas do populismo, para que possa realizar plenamente sua força transformadora.” #CorrupçãoDesmata
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As ameaças à democracia são reais. Mas tal qual no combate à corrupção, não é com abusos e xerifes que se vence o autoritarismo. Pelo contrário, assim ele se alimenta.
Há 5 anos Alexandre de Moraes relata o Inq. das Fake News, uma ação que já nasceu corrompendo a Justiça. 👇🏽🧶
O Inquérito das Fake News foi aberto em 14/03/19 pelo então presidente do STF Dias Toffoli, violando princípios centrais do sistema acusatório: foi aberto de ofício, sem dar acesso ao MP, designando Alexandre de Moraes como relator (sem sorteio) e com objeto totalmente genérico.
Genérico, o objeto “apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares” abriu portas para ações praticamente infinitas. Algumas com enorme repercussão.
O jornalismo investigativo trabalhou muito contra a corrupção em 2023. Elencamos algumas matérias que incomodaram corruptos poderosos no ano passado.
Siga o fio e entenda por que estes temas continuarão relevantes e repercutindo em 2024 e adiante🧵👇
📰 Tema: Impune e influente, a “campeã nacional” JBS volta às velhas práticas
O tema seguirá relevante em 2024, pois a impunidade da empresa é incentivo à continuidade das más práticas. Além disso, a JBS e sua holding J&F estão mais influentes do que nunca em todos os Poderes.
DESCONTO DE R$ 6,8 BILHÕES EM MULTA DA J&F PROVOCA CRISE NO MINISTÉRIO PÚBLICO (@malugaspar)
2019: Toffoli acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro que contestava uso de dados do COAF. Com efeito sistêmico, a decisão resultou na suspensão de mais de mil investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado em todo o país. 🧶👇
2023: Toffoli acata pedido da defesa de Lula que contesta colaboração da Odebrecht e anula as provas entregues pela empresa. Com efeito sistêmico, a decisão resultará em impunidade generalizada em centenas de casos de um dos maiores esquemas de corrupção já revelados na história.
Em 2019, a decisão de Toffoli provocou reações de organismos multilaterais pelo grave descumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil no combate à lavagem de dinheiro. Meses depois, o plenário do STF derrubou a decisão do ministro por 10 x 1.
Sob o pretexto de combater a “criminalização da política”, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, na calada da noite, o PL 2770/2023, de autoria da dep. Dani Cunha. Caso se torne lei, a medida representará mais um retrocesso no combate à corrupção no Brasil. Entenda o porquê: 🧶
O projeto visa criminalizar a recusa de serviços financeiros, como abertura de conta corrente e concessão de crédito, a pessoas expostas politicamente, as PEPs — termo para identificar pessoas que ocupam ou ocuparam funções públicas recentemente e seu círculo mais próximo.
Justamente por suas funções e responsabilidades, essas pessoas podem estar mais suscetíveis à lavagem de dinheiro. Por isso mesmo, elas, seus familiares próximos e estreitos colaboradores devem ser submetidos a critérios mais rígidos de transparência e integridade.
A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas.
A indicação de Zanin ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder. Esta exclusão está também na raiz da corrupção sistêmica brasileira.
É fundamental que a sociedade brasileira promova amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia.
Decisões com grande impacto para o futuro do Brasil devem ser tomadas no Congresso Nacional entre hoje e amanhã e podem, além de violar direitos de povos indígenas, reforçar a impunidade sobre crimes ambientais. 👇🧵
O PL 490, prestes a ser votado, irá estabelecer um marco temporal para o reconhecimento de Terras Indígenas. Isso significa que povos indígenas que, por diversos motivos, estavam impedidos de ocupar suas terras em 1988, não terão direito à demarcação.