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1/8 Na nota 11 do CECON-IE/UNICAMP, analisamos o impacto da MP 936 (q prevê redução de salário e jornada) no rendimento do trabalho e na massa salarial, além dos custos dessa política pública. A conclusão não é nada favorável aos trabalhadores. Segue o 🧶. eco.unicamp.br/images/arquivo…
2/8 Em linhas gerais, a MP 936/2020 prevê a possibilidade de redução proporcional de jornada e salários, suspensão temporária do contrato de trabalho e pagamento do Benefício Emergencial (seguro desemprego) de Preservação do Emprego e da Renda.
3/8 A compensação pelo pagamento proporcional de parcelas do seguro desemprego será insuficiente p/ igualar a renda inicial do trabalhador, a não ser para trabalhadores que recebem o salário mínimo. Com isso, tanto a renda dos trabalhadores quanto a massa de salários devem cair.
4/8 Os trabalhadores q ganham 3 salário mínimos podem apresentar uma queda de renda entre 10,5% e 42,2%, a depender do cenário. No caso de renda de 5 SM, a perda pode alcançar até 65,3% , ou seja, o trabalhador com salário mensal de R$ 5.225,00 passaria a receber R$ 1.813,03.
5/8 A partir de simulações, mostra-se que a queda na massa de salários do setor privado formal pode variar entre R$ 7,4 bilhões (queda de 9,4% da massa salarial original) e R$ 21,7 bilhões (27,7% da massa salarial original), a depender da aderência das empresas ao programa.
6/8 Por sua vez, o custo fiscal do programa poderá ficar entre R$ 12,2 bilhões (0,2% do PIB) e 39,7 bilhões (0,6% do PIB) ao mês, dependendo do cenário analisado.
7/8 Para evitar perdas da massa salarial, o governo teria q manter a renda dos trabalhadores mais próxima da original. O custo fiscal extra estimado no cenário considerado mais realista seria de apenas 0,2% do PIB ao mês, muito inferior a outras ações p/ o setor financeiro.
8/8 É plenamente factível e justificável a expansão da participação pública na garantia de renda p/ os trabalhadores formais. Os custos poderão ser compensados adiante, com uma retomada mais rápida do crescimento dada a preservação dos empregos e da renda das famílias hoje.
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