MP DO GABINETE DO ÓDIO?
É essencial a produção de dados sobre o coronavírus. Dito isso, os termos da MP 954 são MUITO PREOCUPANTES. Sou da CPMI das FakeNews e registro a cautela que devemos ter com a permissão de acesso a nº de telefone, nome e endereço da população.(continua)1/9
É essencial a produção de dados sobre o coronavírus. Dito isso, os termos da MP 954 são MUITO PREOCUPANTES. Sou da CPMI das FakeNews e registro a cautela que devemos ter com a permissão de acesso a nº de telefone, nome e endereço da população.(continua)1/9
Publicada ontem em edição extraordinária do DOU, a medida provisória 954 determina que as empresas de telecomunicações fornecerão os nomes, nº de telefones e endereços de seus clientes para o IBGE, para utilização em pesquisas domiciliares. (continua) 2/9
Dias após sabermos que Bolsonaro teria vetado acordo para utilização de metadados anônimos de geolocalização para monitorar o isolamento, pois arriscaria a privacidade, o governo edita MP que permite acesso a informações individualizadas de TODOS que tenham linha de telefone. 3/9
É isso. Uma entidade cuja presidência é nomeada por Bolsonaro terá o Whatsapp de cada cidadã e cidadão do Brasil. No momento em que o gabinete do ódio que funciona na presidência está "a toda", espalhando todo tipo de mentira sobre o coronavírus e sobre autoridades públicas. 4/9
"Ah, mas é só para o IBGE, e em sigilo." Verdade. E faria sentido se satisfazer com essa informação se não estivéssemos sob um governo anti-ético, absurdo e canalha. Bolsonaro é quem tem o poder de colocar qualquer pessoa na presidência do órgão que terá essas informações. 5/9
É desejável que os órgãos oficiais busquem informações precisas e estatísticas nesta crise. Mas uma intervenção tão grande na privacidade das pessoas precisa estar muito mais amarrada e no mínimo com previsão de mecanismos fortes que coíbam a má utilização desses dados! 6/9
Do contrário, o que poderemos ganhar com essas informações preciosas no combate à doença vai poder se anular com a desinformação que esses criminosos são capazes de massificar, inclusive as mentiras sobre o contágio, como estão fazendo neste momento. Fake news podem matar! 7/9
Entrando numa análise jurídica (dentro do possível num tuíte), a proporcionalidade é critério de controle de constitucionalidade de uma intervenção em direito fundamental. Uma intervenção na privacidade, com essa dimensão, precisa de vir acompanhada de garantias contra abuso! 8/9
“Ah, mas é paranoia.” Desculpa, não é. Que o diga Steve Bannon, mentor dos filhotes do genocida que ocupa a presidência hoje. O gabinete do ódio, essa organização criminosa que funciona no Planalto, tá pertinho de ter o “zap” de toda brasileira e brasileiro? 9/9 #MP954
