#PGR recomenda suspensão de ordem do Itamaraty para retirada imediata do corpo diplomático venezuelano do Brasil. Além dos funcionários da embaixada, providência sugerida por Augusto Aras deve alcançar as pessoas que atuam em serviços de apoio e seus familiares
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A recomendação do PGR, Augusto Aras, foi enviada hoje (1º) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo. O pedido é para que o Itamaraty avalie a possibilidade de suspender o cumprimento da ordem de retirada imediata do pessoal do corpo diplomático venezuelano do Brasil.
A medida foi determinada em 5 de março e, de acordo com o PGR, há de ser revista, considerando a situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia de covid-19 e aspectos previstos em tratados e convenções internacionais.
A providência sugerida pelo procurador-geral deve alcançar também as pessoas que atuam nos serviços de apoio, bem como de seus familiares. No texto, o PGR enumera uma série de regramentos internacionais e regras de proteção à vida asseguradas pela Constituição Federal.
Lembra ainda que a situação de saúde na Venezuela é objeto de debate na esfera internacional, com evidências de que se encontra em situação crítica. <>
