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Marina Silva Profile picture
@MarinaSilva
May 7, 2020 • 17 tweets • 5 min read • Read on X
É mentira que a proposta de regularização fundiária do governo Bolsonaro respeita a legislação ambiental e beneficia os pequenos agricultores. #MP910NÃO #MPdaGrilagem
✅ Premia grileiros: Ao premiar o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, o governo sinaliza que o crime compensa, o que vai estimular ainda mais invasões de terras públicas e mais desmatamento.
✅ Incentiva o desmatamento ilegal: A MP flexibiliza e fragiliza a lei ambiental, e permite titular terras públicas até 2500 hectares (grandes proprietários), a quem pratica desmatamento ilegal, até dez anos depois de receber o título.
✅ Estimula a violência no campo: Apesar de exigir o CAR para regularização, que é autodeclaratório, a MP não exige a vistoria em situações de sobreposição no cadastro (quando dois ou mais interessados reivindicam mesmo pedaço de terra), o que vai aumentar a violência no campo.
✅ Favorece o crime organizado: Na prática, caso a papelada pareça correta, a vistoria por sensoriamento remoto pode mascarar, em favor de grileiros, situações de conflitos agrários locais envolvendo a posse de territórios tradicionalmente ocupados, por povos e comunidades.
✅ Flexibiliza a lei ambiental: A MP não prevê a utilização do sensoriamento remoto para identificar e punir o desmatamento ilegal, e só quem foi autuado por algum órgão ambiental e teve o processo julgado em todas as instâncias é que seria obrigado a fazer a regularização.
📌 PARA SABER MAIS sobre a #MP910NÃO #MPdaGrilagem:

* Os 6 pontos mais graves da MP910: d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/fact…
* 10 perguntas e respostas para esclarecer o que está em jogo: bit.ly/34X3vOP
* Posicionamento da Frente Parlamentar Ambientalista, frentes parlamentares, parlamentares, ex-ministros e organizações da sociedade civil: observatoriodoclima.eco.br/wp-content/upl…
* Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras do Ministério Público Federal: mpf.mp.br/atuacao-temati…
* Análise do Instituto Sociedade, População e Natureza: ispn.org.br/site/wp-conten…
* Nota técnico-jurídica do IDS-Instituto Democracia e Sustentabilidade: static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/01/MP-910…
* Posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura: coalizaobr.com.br/home/index.php…
* Artigo do advogado socioambientalista André Lima: congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/coluna…
* Plataforma de protesto da sociedade civil: saldaodaamazonia.org.br
* Posicionamento do WWF-Brasil: wwf.org.br/?uNewsID=75322
* Artigo do Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle: valor.globo.com/opiniao/coluna…

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May 1
Você sabe o que o Dia do Trabalhador tem a ver com as mudanças climáticas? Resposta: Tudo! Segue o fio. 🧶
As mudanças do clima serão cada vez mais determinantes nas condições de trabalho, na saúde do trabalhador, nos investimentos empresariais, nos sistemas financeiros e, de forma determinante, na geração de empregos. E é por isso que precisamos investir na criação de um novo ciclo de prosperidade que proteja o clima, os trabalhadores e trabalhadoras e assegure empregos.
Os chamados empregos verdes são postos de trabalho decentes, compromissados com a redução das emissões de carbono, com a melhoria e preservação da qualidade socioambiental, como definiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2009.
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Marina Silva Profile picture
Jan 23, 2023
Segundo os dados mostrados ontem, na reportagem do Fantástico, considerando o número de pessoas com insegurança alimentar leve, moderada ou grave, atualmente 58,7% da população convive com a ameaça da fome em algum grau, o que chega a cerca de 125 milhões de pessoas.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 da ONU é “Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis.” Mas no Brasil andamos para trás nos últimos 4 anos e voltamos para o Mapa da Fome.
Como uma das primeiras ações de seu governo, o presidente @LulaOficial estabeleceu a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que havia sido extinto por Bolsonaro.
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Jan 2, 2023
O trabalho é fechar a porteira da destruição, da irresponsabilidade com as presentes e futuras gerações, com nossos povos tradicionais. Ontem o presidente @LulaOficial assinou os seguintes decretos voltados para a aérea ambiental:
(+)
1 - Mudança do nome do Ministério para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;
2 - Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
3 - Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
(+)
4 - Decreto revogando norma do governo Bolsonaro que "incentivava o garimpo legal na Amazônia";
5 - Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
(+)
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Jan 1, 2023
Em seu discurso de posse no Congresso, o presidente @LulaOficial reafirmou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade ambiental. Destacou políticas para desmatamento zero e matriz energética limpa. 🧵
“Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”, ressaltou o presidente.
Os povos indígenas, afirmou Lula, terão papel essencial na preservação do nosso patrimônio ambiental. “Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais.”
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Jan 1, 2023
Hoje, estamos em festa. Brasília vibra. Não há nuvens que impeçam nosso acesso à luz e ao calor do Sol. Que este 1º de janeiro seja, na história, reconhecido como o início de uma era em que a democracia se enraizou definitivamente no Brasil.🧵
Os desafios são grandes, mas não intransponíveis. Para isso, nós, os condutores desta fase de recuperação do país, junto com a sociedade, devemos nos guiar sempre pelo compromisso com a ética do cuidado e o empenho para reduzir desigualdades e defender nosso patrimônio ambiental.
Assim, vai ficar como reles memória a tentativa de insuflar em nossa sociedade o ódio e a ideologia que renega o valor da nossa diversidade como fonte propulsora de prosperidade. Diálogo e respeito à Constituição nos levarão a uma pátria justa, democrática e sustentável.
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Nov 28, 2022
A reversão da contratação de usinas termelétricas e a construção de gasodutos que vão ser benefício direto para um empresário monopolista de distribuição de gás em algumas regiões do país é uma ideia que está sendo pensada na equipe de transição de governo. Image
As termelétricas teriam custo operacional em torno de R$ 52 bilhões até 2036, numa conta rápida e considerando que entrem em funcionamento em 2023, daria uma média de R$ 4,3 bilhões por ano. A construção dos milhares de quilômetros de gasoduto consumiria mais R$ 100 bilhões.
Só nesta conta, no período da gestão do presidente Lula, teríamos uma redução de R$ 117,2 bilhões de gastos governamentais evitáveis.
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