O ex-ministro da Justiça sabe muito bem o que é prova judicial. A questão é que ele aprendeu na prática que "prova" é uma construção do poder. As disputas ideológicas em torno deste video é que vão definir a sua importância. A edição do Jornal Nacional será um indicativo.👇🏿
Na minha opinião, análises sobre o impacto deste video são precipitadas. As vertiginosas mudanças de conjuntura e as ações dos sujeitos é que vão nos dizer qual o valor da reunião dos insociáveis do Planalto 👇🏿
Juristas e jornalistas estão tão habituados a andar nas brumas da ideologia que talvez não tenham percebido que o jogo se dá em outro nível, mira o poder real, concreto, e não é "disputa de narrativas"; presidente e ex-juiz pouco ligam para o valor "jurídico" das provas👇🏿
O direito está apenas sendo instrumentalizado para "racionalizar" a violência de um grupo contra o outro. Sugiro humildemente que voltemos à leitura "A verdade e as formas jurídicas", de Foucault.
Adendo: o JN não irá definir quem ganha e quem perde. Apenas sentiremos o pulso de um dos protagonistas nesta briga. O conflito está aberto e não há vencedores.
Adendo 2: Teoria Geral do Direito não costuma ser a disciplina mais popular do curso de direito, mas é bom lembrar algo basilar: "prova" é aquilo que se constitui na argumentação jurídica. É, portanto, o sentido (jurídico) atribuído a um fenômeno e não o fenômeno em si.👇🏿
Por esse motivo a lei pode definir o que pode ser considerada a "prova" da ocorrência de uma fato (jurídico) e o que, mesmo sendo um fato, não pode ser utilizado como prova, como por exemplo, uma escuta telefônica colhida após o prazo legalmente estabelecido.
Não é possível saber o que vai acontecer na briga Moro x Bolsonaro, mas vendo o JN percebe-se que há uma pessoa que tem uma boa probabilidade de se complicar, ser deixado na estrada e servir "boi de piranha": o Ministro da Educação.
