1. "Se a definição de uma conduta delituosa é vaga e imprecisa, a tipificação do crime correspondente se torna pura matéria de preferência subjetiva do juiz ou de pressão política por parte de grupos interessados. Assim, por exemplo,
2. "o agitador que pregue abertamente a inferioridade da raça negra e o engraçadinho que faça uma piada ocasional sobre negros podem ser condenados à mesma pena por delito de "racismo". Duas condutas qualitativamente incomparáveis são niveladas por baixo:
3. "não há mais diferença entre delito e aparência de delito. É a mulher de César às avessas: não é preciso ser criminoso, basta parecê-lo. Basta caber numa definição ilimitadamente elástica que inclui desde o uso impensado de certas palavras até a doutrinação genocida
4. "explícita e feroz. "Racismo" é uma figura de linguagem, não um conceito rigoroso correspondente a condutas determinadas. Uma lei que o criminalize é um jogo de azar no qual a justiça e a injustiça são distribuídas a esmo, por juízes que têm a consciência tranqüila
5. "de estar agindo a serviço da liberdade e da democracia. É uma comédia. Quem se der o trabalho de distinguir analiticamente os vários sentidos com que a palavra "racismo" é usada em diversos contextos verificará que eles correspondem a condutas muito diferentes entre si,
6. "das quais algumas podem ser criminosas. Estas é que têm de ser objeto de lei, não o saco de gatos denominado "racismo". E "homofobia", então? Seu sentido abrange desde o impulso homicida até devoções religiosas, desde a discussão científica de uma classificação nosológica
7. "até a repulsa espontânea por certo tipo de carícias — tudo isso criminalizado por igual. Quem cria e redige essas leis são obviamente pessoas sem o mínimo senso de responsabilidade por seus atos: são adolescentes embriagados de um delírio de poder;
8. "são mentes disformes e anti-sociais, são sociopatas perigosos. Só eleitores totalmente ludibriados podem ter elevado esses individuos à condição de legisladores."
Olavo de Carvalho
Olavo de Carvalho
