MINHA VISÃO SOBRE O NOVO FUNDEB
Muita gente tem me questionado sobre o que acho sobre o novo FUNDEB, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. #votaFundeb
Queria compartilhar alguns pontos com vocês, sobre pontos específicos do projeto, e seus desdobramentos
🔽
Muita gente tem me questionado sobre o que acho sobre o novo FUNDEB, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. #votaFundeb
Queria compartilhar alguns pontos com vocês, sobre pontos específicos do projeto, e seus desdobramentos
🔽
AUMENTO PARTICIPAÇÃO GOV. FEDERAL
Na proposta original, o Gov. Federal aumenta sua participação para 20%, após um período de transição de 5 anos, equilibrando + o financiamento.
Pq não condicionar esse aumento a melhora dos indicadores de ensino nos municípios Brasil a fora?
Na proposta original, o Gov. Federal aumenta sua participação para 20%, após um período de transição de 5 anos, equilibrando + o financiamento.
Pq não condicionar esse aumento a melhora dos indicadores de ensino nos municípios Brasil a fora?
RENDA MÍNIMA?
Na proposta enviada pelo governo, 5% dos 10% de aumento gradual seriam utilizados p/ o Programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família.
Seria criado um voucher de R$250 por família p/ utilização na Educação Básica.
Mas existem alguns problemas:
(1/2)
Na proposta enviada pelo governo, 5% dos 10% de aumento gradual seriam utilizados p/ o Programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família.
Seria criado um voucher de R$250 por família p/ utilização na Educação Básica.
Mas existem alguns problemas:
(1/2)
Em primeiro lugar, a proposta foi incluída na “calada da noite” pelo governo, sem ser discutida com o congresso.
Segundo, passa a sinalização ruim de “engenharia fiscal”, pois o FUNDEB não está sujeito a Lei de Teto de Gastos.
(2/2)
Segundo, passa a sinalização ruim de “engenharia fiscal”, pois o FUNDEB não está sujeito a Lei de Teto de Gastos.
(2/2)
ORIGEM DOS RECURSOS
Não está claro a origem dos recursos para complementar os desembolsos.
Haverá aumento de impostos? Redução de despesas da máquina pública?
A intenção é nobre, mas sem um mínimo de planejamento, haverá aumento de impostos ou da dívida, como sempre acontece!
Não está claro a origem dos recursos para complementar os desembolsos.
Haverá aumento de impostos? Redução de despesas da máquina pública?
A intenção é nobre, mas sem um mínimo de planejamento, haverá aumento de impostos ou da dívida, como sempre acontece!
FINANCIAMENTO PERMANENTE
A ideia de tornar permanente o FUNDEB tem suas virtudes, mas no final acaba ENGESSANDO mais o orçamento, já bastante fixo!
Será que não podemos criar mecanismos para repassar os recursos para os municípios que estão trabalhando sério p/ a educação?
A ideia de tornar permanente o FUNDEB tem suas virtudes, mas no final acaba ENGESSANDO mais o orçamento, já bastante fixo!
Será que não podemos criar mecanismos para repassar os recursos para os municípios que estão trabalhando sério p/ a educação?
RESULTADOS NOS MUNICÍPIOS
Um estudo da Câmara mostrou q a desigualdade entre investimentos por aluno nos municípios brasileiros caiu de 10.000% para 500% nos com o FUNDEB nos últimos anos!
Legal, isso é bom.
Mas e os impactos no aprendizado?
(1/2)
Um estudo da Câmara mostrou q a desigualdade entre investimentos por aluno nos municípios brasileiros caiu de 10.000% para 500% nos com o FUNDEB nos últimos anos!
Legal, isso é bom.
Mas e os impactos no aprendizado?
(1/2)
Aumentamos 150% o investimento real por aluno desde 2000 (boa parte do FUNDEB), mas o resultado no aprendizado não veio: melhorias tímidas no E.Fundam. e E.Médio.
Pq não vincular o repasse a outras medidas que as evidências mostram que tem impacto + sobre a aprendizagem?
(2/2)
Pq não vincular o repasse a outras medidas que as evidências mostram que tem impacto + sobre a aprendizagem?
(2/2)
PISO OU TETO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES?
O projeto fala em PISO de 70% em despesas com profissionais da educação (folha de pagamento).
O governo quer o mesmo percentual, mas como TETO.
Se fosse para escolher, iria para o TETO. Mas...
(1/2)
O projeto fala em PISO de 70% em despesas com profissionais da educação (folha de pagamento).
O governo quer o mesmo percentual, mas como TETO.
Se fosse para escolher, iria para o TETO. Mas...
(1/2)
A ideia do PISO teria que no mínimo ser acompanhada de uma REFORMA da carreira do professor, que promova ampla valorização dos bons professores e remova os professores menos engajados.
Ainda, por que o percentual de 70%? Isso faz sentido tendo em vista a situação atual?
(2/2)
Ainda, por que o percentual de 70%? Isso faz sentido tendo em vista a situação atual?
(2/2)
MONITORAMENTO & MONITORAMENTO
No fim, cada REAL gasto em políticas públicas deve ter retorno POSITIVO para a sociedade.
Deve visar um RESULTADO!
O financiamento da educação poderia servir para gerar INCENTIVOS à adoção de políticas que aumentam aprendizagem.
+
No fim, cada REAL gasto em políticas públicas deve ter retorno POSITIVO para a sociedade.
Deve visar um RESULTADO!
O financiamento da educação poderia servir para gerar INCENTIVOS à adoção de políticas que aumentam aprendizagem.
+
É essa ideia de política pública que INDUZ um comportamento que pretendo no Projeto 'ICMS Educacional', que estou trabalhando para aprovar aqui na ALESP.
Quando ao FUNDEB, podemos estar perdendo uma chance enorme de tornar mais RACIONAL a distribuição do $$ da educação!
Quando ao FUNDEB, podemos estar perdendo uma chance enorme de tornar mais RACIONAL a distribuição do $$ da educação!
Fontes dessa thread:
Indico esse material do Todos pela Educação, que contém simulações e conteúdos relacionados ao novo FUNDEB:
todospelaeducacao.org.br/conteudo/Novo-…
Estudo da Câmara sobre o FUNDEB:
www2.camara.leg.br/atividade-legi…
Artigo Marcos Lisboa sobre o Novo Fundeb:
www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos…
Indico esse material do Todos pela Educação, que contém simulações e conteúdos relacionados ao novo FUNDEB:
todospelaeducacao.org.br/conteudo/Novo-…
Estudo da Câmara sobre o FUNDEB:
www2.camara.leg.br/atividade-legi…
Artigo Marcos Lisboa sobre o Novo Fundeb:
www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos…
