Quem não tem argumentos só sabe atacar e esse parece ter uma paixão pelo @partidonovo30 , pois só sabe falar da gente. O problema é quando faz fakenews, logo alguém que é favorável ao PL 2630, pois não teve orientação de bancada ontem, só discussão. Segue a thread (+).
Ele deve estar se referindo ao ótimo discurso do @TiagoMitraud , que representa 100% o pensamento do @novonacamara . Como em todas as votações, não defendemos corporações, nenhuma, nem os malvadões dos Bancos, nem artistas, esportistas ou professores. Defendemos a educação. (+)
Apesar da nossa Constituição já ser enorme, seremos favoráveis à PEC do FUNDEB, pois já é constitucional, sabemos da sua importância e defendemos a educação basica. Vejam nossas críticas ao texto, explicadas pelo @TiagoMitraud , coordenador da Educação no @novonacamara . (+)
1) Não há tempo para discutir lei de regulamentação, que é ainda mais complexa e polêmica, este ano.
2) 70% de vinculação obrigatória a salários levará a aumento de despesas obrigatórias em pelo menos 14% dos municípios brasileiros.
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2) 70% de vinculação obrigatória a salários levará a aumento de despesas obrigatórias em pelo menos 14% dos municípios brasileiros.
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3) Só prevê uma revisão, em 2026, que não prevê avaliação técnica de custo benefício. Ideal é revisão periódica, com avaliação.
4) Permitir pagamento de inativos, para dar mais flexibilidade ao gestor.
5) CAQ não deveria estar na PEC.
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4) Permitir pagamento de inativos, para dar mais flexibilidade ao gestor.
5) CAQ não deveria estar na PEC.
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6) Votação no meio da pandemia, sem aguardar reforma tributária, que modificará significativamente a composição da cesta de impostos do Fundeb.
7) Vinculação de receitas, que gera imprevisibilidade, engessa orçamento e incentiva desperdício de recursos
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7) Vinculação de receitas, que gera imprevisibilidade, engessa orçamento e incentiva desperdício de recursos
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8) Modelo de complementação deveria ser 100% VAAT, excluindo a parcela de indução de resultados.
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9) Falta segurança na sustentabilidade do valor de 20% de complementação, e também em relação à sua necessidade (estudos do governo mostram que 13,75%, VAAT integral, seriam o ponto ótimo)
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Pontos positivos:
1) Algum incentivo a resultados.
2) Adoção parcial do VAAT.
3) Requer adoção nos estados do “ICMS-Educação”.
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1) Algum incentivo a resultados.
2) Adoção parcial do VAAT.
3) Requer adoção nos estados do “ICMS-Educação”.
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Estamos confiantes que o texto que será votado hoje já contemplará algumas mudanças positivas. E outras mudanças iremos trabalhar para que sejam aprovadas por meio dos destaques.
