Thread by @JasonVieira

A reforma tributária veio e notei (poucas) vozes reclamando da ausência de um imposto sob grandes fortunas, conhecido como IGF. Pensando nisso, levantei alguns pontos de discussão sobre a possibilidade de adoção:

Sigam a thread 🧵

(1) Ele é Popular (Populista): O imposto possui grande apelo popular, principalmente em momentos de grande crise como o atual, porém de eficácia limitada. Ele traz um senso de "justiçamento social", porém com resultado fiscal limitado;

(2) Existem neste momento 4 propostas de taxação sobre fortunas andamento no senado, sendo PLP 183/2019, 38/2020, 50/2020, 315/2015.
Somente a PLP 183/2019 é aparentemente uma das melhores até agora apresentadas, pela forma de cobrança;

(3) Algumas versam o empréstimo compulsório sob fortunas, simplesmente ridículo.

A discussão pode se tornar infrutífera quando se discute TAMBÉM a taxação de renda e ainda que se assemelhem em alguns pontos, diferem bastante no princípio fundamental:

a.Aluguéis, por exemplo, já são taxados na fonte e provem dos ativos do proprietário. Como taxar o ativo, se a renda já é taxada?

b.Sob a renda, seria um adicional ao IR já cobrado?

c.Existem casos, como no Reino Unido em que famílias possuem elevado patrimônio ilíquido

f. O IGF serviria como um instrumento complementar de arrecadação em um nicho muito pequeno da sociedade e como na PL183/2019, deve operar com uma alíquota limitada de modo a tentar maximizar sua arrecadação, (entre 0,5% e 1%).

(4) Em 1990, 12 países europeus taxavam fortunas, mas hoje em dia, somente quatro têm ainda um imposto sobre a riqueza: Espanha, Noruega, Suíça e Bélgica:
Na Espanha, a taxa vai de 0,2% a 2,5% sobre patrimônio líquido acima de € 10,7 milhões, dependendo da região...

(5)...(Madrid tem isenção de tal taxa). Corresponde a 0,5% da arrecadação do país;
A Noruega cobra um imposto sobre a riqueza, tanto no nível municipal quanto no nacional, a partir de 1,48 milhão de coroas suecas, ou US$ 166.000 aproximadamente.

(6) O governo central cobra um imposto de 0,15%, enquanto os municípios impõem uma taxa de 0,7%, elevando o máximo para 0,85%. Corresponde a 1,1% da arrecadação do país;

A Suíça possui um sistema tributário descentralizado e a taxa varia em torno de seus 26 distritos...

(7)...e varia entre 0,3% e 1% do patrimônio líquido dos contribuintes.

O limite de isenção de impostos para um casal sem filhos é entre 50.000 francos suíços (US$ 53.000 aprox.) e 250.000 francos suíços (US$ 266.000 aprox.).

(8) Corresponde a 3,6% da arrecadação do país;

A Bélgica introduziu um imposto sobre a riqueza limitado a valores mobiliários em 2018 de 0,15% nas contas de valores mobiliários de indivíduos com participações superiores a € 500.000, ou US$ 570.000.

(9) Outro ponto importante é se considerar o coeficiente de Gini ou índice de Gini, que é uma medida estatística da desigualdade econômica e da distribuição de riqueza entre uma população. Um valor zero representa perfeita igualdade econômica e um valor 1 representa...

(10) perfeita desigualdade econômica. O coeficiente de Gini ajuda a visualizar a desigualdade de renda de uma maneira mais digerível.

Países com coeficientes de Gini mais altos estão vinculados a sistemas tributários mal projetados, sonegação e evasão fiscal como no Brasil.

(11) Descobriu-se que o IGF fez pouco ou quase nada aos países que adotaram em termos de alteração do coeficiente de Gini, ou seja, teve efeito de limitado a nulo para uma melhora efetiva da distribuição de renda.

As críticas ao IGF vão desde de dupla taxação, até...

(12) ...o efeito de fuga de riquezas, em especial em um cenário global de juros baixos.
No Brasil, o cenário ideal seria de taxação de dividendos, porém com a necessária #ReformaTributaria para exatamente corrigir e coibir os erros que levaram à isenção de impostos sob dividendo

(13) Sem isso, entraria na categoria de bitributação, pois as receitas que geram os lucros hoje já são tributadas dentro dos impostos pagos pelas empresas.

(14) o imposto sob lucros e dividendos tenderia a render em média 0,7% do PIB (R$ 40 bi) segundo a PL 9636/2018, porém é uma discussão que igualmente está longe de um consenso. Concluímos que, ainda que popular (populista), dificilmente um imposto sob grandes fortunas vingaria

(15) pois para se tornar realmente eficiente, ele se tornaria proibitivo, com taxas elevadas. A discussão + ampla deve se concentrar na reforma tributária e alterações nas legislações vigentes, inclusive numa discussão sobre novas faixas de I.R., elevar a faixa de isenção...

(16) ... e aumentando a divisão de alíquotas nas faixas mais elevadas.

Quanto às propostas de reforma tributária atualmente em voga, continuamos no geral sem entender direito em que direção vai😂