Você sabia que o cupuaçu e o açaí já foram alvo de patentes? Os donos lucrariam milhares de dólares sem que nenhum centavo voltasse para cá e para os povos que geraram esse conhecimento. Vem de #BioThreadBR descobrir que animais não são os únicos alvos de biopirataria aqui... 
Casos de biopirataria tomaram notoriedade após a descoberta de uma naja e outros animais traficados no Distrito Federal. Muitas vezes nos deparamos com notícias revoltantes de casos de animais nativos traficados para o exterior, mas esquecemos que plantas também são alvo.
O que é biopirataria? Essa prática consiste na exploração, manipulação ou comercialização de biodiversidade, produtos advindos dela e de conhecimentos tradicionais associados por outro país de onde essas não são nativas.
A biopirataria não necessariamente está associada a criação de patentes, mas elas são muitas vezes utilizadas como mecanismo de controle em cima da biodiversidade e de seus subprodutos. Assim, é criada a noção de posse sobre os mesmos e o lucro é exclusivo do dono da patente.
Um caso emblemático foi a tentativa de patentear o nome “cupuaçu”, a produção de cupulate (chocolate feito de cupuaçu) e o processo de extração de óleo das sementes de cupuaçu. Essa tentativa foi feita por uma empresa japonesa para registrar patentes no Japão, EUA e Europa.
Isso apenas foi descoberto pois a ONG Amazonlink enviou amostras de bombons de cupuaçu para uma ONG alemã para estudar a possibilidade de comercialização dos doces na Alemanha. Quando foram impedidos por causa do nome, se tomou conhecimento sobre a tramitação da patente.
O que isso significaria, então? Para cada lote de bombons exportados, deveriam ser pagos 10 mil dólares de royalties por um produto derivado de uma planta nativa do Brasil e desenvolvido por comunidades tradicionais há milhares de anos (sem que nada do lucro fosse revertido).
Após uma extensa campanha denominada “o cupuaçu é nosso”, o registro de patente foi retirado.
Vocês já imaginaram ter que pagar para utilizar o nome “cupuaçu” e para produzir doces e óleo a partir dessa planta? É isso que uma patente em cima de biodiversidade faz.
Vocês já imaginaram ter que pagar para utilizar o nome “cupuaçu” e para produzir doces e óleo a partir dessa planta? É isso que uma patente em cima de biodiversidade faz.
Infelizmente, o cupuaçu não foi o primeiro e nem o último alvo. Em 2003, o nome “açaí” foi patenteado como marca. Levou 4 anos para que o governo brasileiro conseguisse que a marca fosse anulada. Após esses casos, tanto o cupuaçu quanto o açaí foram declarados frutas nacionais.
Como outra tentativa de barrar essas ações, foi entregue a todos os escritórios de patentes do mundo uma lista com o nome científico e nomes populares de diversas espécies brasileiras de interesse econômico.
“E pode isso, Letícia? Registrar o nome de qualquer planta como produto?” Na teoria, não. A própria legislação que regulamenta as patentes define que a marca de um produto não pode ser registrado como o nome daquilo que dá origem ao produto.
O ponto importante aqui é que fica claro que a definição de patentes pode ser flexível se as mesmas beneficiam países e o mercado dentro do contexto do Norte econômico.
Plantas medicinais também são grandes alvos de biopirataria pois seus subprodutos são geralmente mais eficazes e com menos efeitos colaterais que produtos sintéticos.
O mercado de plantas medicinais move até 50 bilhões de dólares anuais em países europeus e três quartos dos medicamentos prescritos vêm de medicinas descobertas por povos indígenas.
O problema é mais profundo pois a patente não surge a partir apenas da exploração dessa biodiversidade. A biopirataria de plantas pode envolver espécies que foram domesticadas por povos indígenas que levaram milhares de anos para estruturar esse conhecimento.
O conhecimento tradicional leva à estruturação da patente, mas apesar de terem sido diretamente responsáveis por aquele conhecimento e por aquela planta existir como existe hoje, nenhum lucro vai para comunidades tradicionais.
Por que é tão difícil de combater patentes geradas em cima de conhecimentos tradicionais? Muitos se aproveitam desses conhecimentos existirem de forma oral e comunitária. Sem registro escrito, a patente é às vezes criada sob o argumento de ineditismo e inovação.
No Brasil, a biopirataria acontece em um contexto histórico desde a colonização. A utilização da brasilina, pigmento vermelho que dá cor ao Pau-Brasil, pode ser considerado o primeiro e um dos mais conhecidos episódios.
O roubo de 70 mil sementes de seringueira pelos ingleses, que causou a quebra do ciclo da borracha, também não fica para trás.
Estima-se que cerca de 1,5 bilhão de dólares em bens naturais sejam perdidos por ANO no Brasil por conta da biopirataria genética da flora e fauna. Até hoje o país não possui legislação específica sobre biopirataria.
Existe uma iniciativa mundial para denunciar e combater a biopirataria. O Prêmio Capitão Gancho de Biopirataria, promovido pela Coalizão contra Biopirataria, “premia” os casos mais absurdos envolvendo patrimônio genético e patentes. Vamos conhecer alguns capitães gancho?
Blairo Maggi, ministro do meio ambiente do governo Temer, recebeu o prêmio “Duas Caras” em 2016 por limitar o comprometimento do Brasil na Convenção de Diversidade Biológica, ir contra o Protocolo de Nagoya* e apoiar o marco regulatório da biodiversidade*.
* O Protocolo de Nagoya é um acordo internacional que estabelece as relações comerciais de repartição entre países quando se trata de patrimônio genético. O Brasil não ratificou o tratado, o que significa que não participa dele efetivamente.
* O marco regulatório da biodiversidade, definido pela Lei da Biodiversidade (Lei 13.123, 2015), define o acesso ao patrimônio genético nacional. Foi chamada de "Lei da Biopirataria" por seu texto original.
A Coca-Cola, em 2016, ganhou o prêmio de “Biopirata mais ganancioso” por lucrar extensivamente com o uso de stevia sem compartilhar lucros com os Guarani, detentores desse conhecimento tradicional.
O governo dos EUA recebeu o prêmio de “Ato mais vergonhoso de biopirataria” em 2006 ao impor patentes sobre o Iraque (em um cenário de pós guerra). Após “devolver a soberania” ao Iraque, os EUA impediram que fazendeiros utilizassem variedades de sementes registradas nas patentes.
Lula recebeu em 2004 o prêmio de “Pior traição” por incentivar testes de tecnologias genéticas de restrição de uso (GURT)*, além de ignorar a posição popular contra a plantação de soja transgênica, que foi legalizada.
* As GURT consistem no controle tecnológico da germinação. Podem ser tanto “exterminadoras”, quando a segunda geração produz sementes estéreis, ou “traidoras”, quando só germinam se induzidas por agentes químicos específicos (claro, produzidos pela mesma empresa das sementes).
A Monsanto, também em 2004, ganhou o prêmio de “Pior corporação infratora” por patentear uma variedade de trigo suave e com pouco gluten, além de todos os produtos derivados dela (farinha, massa e outros comestíveis), que é derivada de uma variedade tradicional da Índia.
O escritório de patentes dos Estados Unidos recebeu em 2002 o prêmio de “Mais ofensivo” ao patentear, revogar e depois conceder novamente a patente sobre a planta cipó-mariri (Banisteriopsis caapi) com a qual é produzido o chá Ayahuasca.
O problema da biopirataria de plantas é extenso não apenas no Brasil, mas atinge incontáveis países em desenvolvimento. Isso não apenas significa bilhões em perdas econômicas, mas é também apropriação de sabedorias tradicionais sem que esses povos sejam consultados.
Quero deixar aqui meu agradecimento à Alice (@esecicise) que me sugeriu fazer uma thread sobre esse assunto 🌿💚
Muito obrigada por me acompanhar até aqui nesse assunto tão importante e ainda super urgente, apesar de acontecer há centenas de anos! Vou deixar todas as referências que consultei aqui embaixo. Até a próxima, beijo dessa #CientistaDeTwitter 🌿
Ilustração do primeiro tuíte: Erik Drooker.
