O $ pode vir de recursos acumulados, superávit primário, novas emissões (rolagem) ou depósito do BC
Não temos superávit primário
E STN está usando recursos acumulados...
... mas há limite mínimo a ser mantido na conta do Tesouro no BC
Poderia obter recursos com novas emissões
Mas taxas longas estão altas e Tesouro não que pagar o prêmio (o que faz sentido)
Poderia então ser emissão curta, via LFT que paga a Selic
Mas...
... Tesouro não quer fazer isso pois reduziria o prazo médio e aumentaria a indexação da dívida à Selic.
Sobra então obter recursos juntos ao BC, via repasse do ganho da variação cambial, da valorização das reservas internacionais ao Tesouro.
Agora a parte principal...
Se o BC depositar na conta do Tesouro
O $ for usado para pagar vencimento da dívida
E essa injeção de liquidez for maior do que economia requer
O BC terá que tirar o excesso de $ via operação compromissada pagando SELIC
No final é como se a STN tivesse emitido LFT
Assim...
... seria muito mais simples admitir que a "Lei Ferraço" (aquela que proibiu repasse automático do ganho cambial ao BC) precisa ser aperfeiçoada do que inventar uma crise de financiamento que não existe.
PS: a Lei Ferraço deu problema menos de um ano após ser aprovada
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2/Toda regra fiscal deve conter cenário de dívida pública e resultado fiscal (primário, corrente, operacional, nominal, estrutural, etc).
Mas meta de dívida pública é mais complicado, pois ela depende de juro e crescimento (r menos g), além de variações cambiais e esqueletos.
3/Colocar meta de dívida como gatilho para medidas automáticas de receita (tarifaço ou desoneração) e gasto (shutdown ou festa do centrão) é convidar problema.
Imagina uma variação súbita da dívida causada por choque cambial, ou por decisão do supremo.
"O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore afirma que a sanção da prorrogação da desoneração ainda neste ano é importante para não comprometer os planos de investimentos das empresas no ano que vem." g1.globo.com/politica/notic…
Há 10 anos: mudança da base de contribuição patronal ao INSS, da folha para o faturamento, inicialmente com desoneração. Na nova realidade do mundo do trabalho, esse é o caminho para evitar o fim do emprego formal. E em vez de debater o fim do sistema...
... seria mais útil discutir a elevação gradual da alíquota sobre o faturamento, de modo a aumentar os recursos para previdência social. Para quem acha que isso é coisa só do Brasil, segue o que o Japão fez em 2019 (depois de medida similar em 2014).
Regra fiscal problemática
+
Recusa em corrigir regra fiscal problemática enquanto havia tempo
=
Acúmulo de pressões econômicas e sociais que, quando explodem, geram saída desorganizada da regra fiscal problemática
Sobre tamanho do Estado do Bem Estar e nível de renda:
"There is no clear net GDP cost of high tax-based social spending on GDP, despite a tradition of assuming that such costs are large."
Do Peter Lindert, no NBER
rhttps://www.nber.org/papers/w9869
E o Lindert escreveu um livro sobre isso (por que tamanho de carga tributária e rede de proteção social é escolha política sem efeito negativo sobre nivel de renda)
Spoiler: democracias controlam excessos, para um lado ou para o outro.