Está com o presidente do Supremo, Luiz Fux, um pedido sigiloso de suspeição do ministro Gilmar Mendes feito pela Lava Jato do Rio no caso da Operação E$quema S - investigação em que advogados influentes em Brasília são réus por exploração de prestígio, entre outros crimes. 👇🏻
Gilmar é o relator no Supremo dos recursos desse caso. Após semanas de expectativa, ele suspendeu o processo. Um dos recursos, uma reclamação, chegou ao Supremo antes mesmo da deflagração da operação e do oferecimento da denúncia. Por meio do ministro do STJ Napoleão Maia.
Em síntese, Gilmar concordou que a Lava Jato do Rio investigou ministros do STJ e do TCU, que detêm foro privilegiado. O ministro não apontou evidências disso. Os autos no Rio não contêm, salvo equívoco, qualquer fato relacionado aos ministros.
Em sua proposta de delação, Orlando Diniz, ex-chefe do Sistema S no Rio, apontou possíveis crimes cometidos por ministros do STJ e do TCU. A PGR de Aras, no entanto, não quis a delação. A Lava Jato do Rio fechou a delação sem que ela contivesse elementos contra pessoas com foro.
No pedido sigiloso de suspeição a Fux, os procuradores argumentam que Gilmar não seria imparcial para tocar os recursos do caso no STF. Dizem que há proximidade do ministro com um dos investigados (advogado que é sobrinho da mulher do ministro e tem negócio com o cunhado dele).
Também afirmam que patrocínios do Sistema S do Rio ao IDP, ordenados por Orlando Diniz, constituem mais um fato a reforçar a parcialidade do ministro. Gilmar é sócio-fundador do IDP, uma faculdade de Direito. Eventos do IDP foram patrocinados pela Fecomércio de Diniz.
Gilmar nunca viu óbice nesses fatos. Sempre se considerou perfeitamente apto a atuar no caso.
Em 2018, Gilmar mandou soltar Orlando Diniz, que já era investigado pela Lava Jato por desvios no Sistema S. A Lava Jato do Rio pediu à PGR (então comandada por Raquel Dodge) para arguir a suspeição de Gilmar nesse caso, em função dos patrocínios. Dodge engavetou.
Há uma guerra de nervos silenciosa no Supremo acerca desse caso. Fux deu sinais internos de que poderia acolher o pedido de suspeição de Gilmar. Gilmar, ciente disso, parecia hesitar quanto aos recursos que pediam a suspensão de uma investigação delicada e difícil.
Tudo transcorreu em segredo e assim segue. Cabe agora ao presidente do Supremo tomar - ou não - uma decisão que tem potencial para causar uma grave crise no tribunal. Não se sabe o que fará Fux.
Esse é o tipo de caso em que há muita fumaça e narrativa - o típico caso que (quase) todos em Brasília querem que seja esquecido. Os fatos ficam em último lugar.
🚨Atenção: em nova e confusa decisão, Moraes suspende o item 2 de sua primeira decisão. À primeira vista, o ministro suspendeu... a suspensão do X. Explico, mas se preparem: o troço é torto.
O item 1 da primeira decisão determinava que a Anatel suspendesse, em até 24 horas, o X. O item 2 continha a proibição das VPNs nas lojas (2.1.), os obstáculos no backbones para acesso ao X (2.2.), inviabilização de acesso ao X pelas provedoras e por serviços móveis (2.3 e 2.4.)
O item 3 previa multa de 50 mil a quem usasse VPN para acessar o X.
A decisão de Toffoli que anula todos os processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht é um deboche de repercussão internacional. Agride os neurônios de quem perde tempo analisando-a. Não há mais o que dizer juridicamente. Sobra o escárnio.
Aos gringos: um ministro da Suprema Corte brasileira decidiu anular todo e qualquer processo criminal contra o principal artífice do esquema de corrupção multinacional da Odebrecht, um dos maiores e mais ousados já descobertos no mundo.
O ministro diz que esse personagem foi vítima de procuradores e juízes, que violaram o devido processo legal para prendê-lo "arbitrariamente". Usa como evidências da perseguição provas que não provas - que não passaram pelo crivo de um devido processo legal.
A pedido do Banco Master e por ordem do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, o Bastidor e eu estamos sob censura. O veículo foi obrigado a excluir uma reportagem; eu, a apagar posts no Twitter que a citassem. obastidor.com.br/justica/o-bast…
Fomos notificados da ordem judicial na manhã de quarta da semana passada. Tínhamos dois dias para retirar do ar a reportagem investigativa, sob pena de multa e outras medidas mais graves. Cumprimos a decisão no prazo.
Os advogados do Master argumentaram que a reportagem causou danos de imagem ao banco e a seus executivos por meio de "conteúdo calunioso e difamatório". Não apontaram erros de fato, lapsos de lógica ou omissões significavas na matéria.
Desde as 9h53 de hoje (10 de agosto de 2023), o Bastidor, eu e outros integrantes da equipe somos alvo de um ataque digital amplo e sofisticado, do raro tipo que exige motivo forte e recursos largos. Ataques DDoS, em volume de milhões, com origem em múltiplos países.
Apesar das medidas de proteção que adotamos, o site tornou-se instável e caiu em seguida. Era um ataque DDoS numa escala que nunca enfrentamos. Mesmo contando (há bastante tempo) com os serviços da @Cloudflare, e com a ajuda deles, não foi possível mitigar o ataque.
Tentamos várias possibilidades. Mas o Bastidor permaneceu as últimas horas fora do ar. Seguimos tomando todas as providências possíveis para normalizar o acesso ao site e, ademais, minimizar chances de ocorrências semelhantes.
Cabral está preso preventivamente desde 2016. Tempo demais. Soltá-lo, como decidiu ontem o STF, faz sentido. O que se ignora é o contexto do caso de Cabral, indissociável da retomada - tão política quanto jurídica - de um sistema penal tragicômico para crimes de colarinho branco.
O ex-governador do Rio tem 23 condenações, quase todas antigas, com penas em regime fechado. Corrupção, lavagem, organização criminosa. Desvios de bilhões. Tudo documentado ainda no primeiro ano da preventiva dele.
Em 2019, quando o Supremo decidiu acabar com a possibilidade de prisão após a segunda instância (execução provisória da pena), o cumprimento dessas condenações voltou a ocorrer apenas após o trânsito em julgado - na prática, após recursos ao mesmo STF.
Vamos a uma breve memória do empresário José Seripieri Filho, também conhecido como “Júnior da Qualicorp”. Ele fundou a empresa e, após travar amizade com gente do PT, do MDB, do PSDB e até do PCdoB, virou um avião da política brasileira. Decolou. obastidor.com.br/investigacao/q…
Após ser preso pela PF num caso que envolveu suspeita de propina a José Serra, apareceu em seguida em operações de lavagem de dinheiro com o escritório da família Claro, especializada em intermediar negociatas políticas.