Ministro Fachin decide,CONTRA A LEI, de sua própria cabeça, que o PR @jairbolsonaro é obrigado a nomear o 1º da lista tríplice p/ Reitor. Antes de Bolsonaro, decidiu diferente cbn.globoradio.globo.com/media/audio/31…
MS31.771/DF,Rel,Fachin:”ato d nomeação/recondução d 1 Reitor d 1 univ. é prerrogativa do PR da Rep,revestida dos critérios d conveniência/oportunidade. Dentre os q figuram na lista tríplice,pq já atendem aos requisitos lei,não há hierarquia e o PR pode escolher livre/ o nomeado”.
Essa mudança nos permite a ilação:será tudo isso p/ proteger seu amigo, Professor Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da UFPR? Que outro motivo justificaria essa guinada de 180° no entendimento do Ministro?Pelo visto,a questão não é a lei ou a CF, mas quem ocupa a cadeira do Planalto
As pessoas estão fazendo uma enorme confusão sobre a Portaria 2561 publicada hoje em substituição à Portaria 2282, por não lerem o texto c/ atenção. O art 7° diz que o médico deverá comunicar o estupro à polícia. A obrigação continua e sua desobediência é contravenção penal.
O ministro @eduardopazuello e sua equipe de secretários,todos médicos pró vida,tem trabalhado incansavelmente p/ q se consiga garantir o escopo da Portaria,q é punir o estuprador,até pq a Portaria não pode determinar nada contra a lei.O aborto legal está previsto no Código Penal.
Além disso, deputados e Senadores pró vida, como @EduGiraoOficial, @ToniettoChris, e eu, até o ministro Levi da @AdvocaciaGeral temos trabalhando p/ manter o escopo de proteção à mulher e punição ao criminoso.
Conversei c/secretários do Ministério da Saúde,da equipe do Ministro @eduardopazuello ,q me afiançaram q a declaração do Ministro foi de que SE houvesse algo ilegal ele poderia rever a Portaria do aborto pós estupro mas que como não há nada errado, não será revista. #Port2282Sim
Estamos diante de um lobby pesado de progressistas cujo projeto foi derrotado nas urnas e que não aceitam as políticas públicas pró vida escolhidas pelo povo nas eleições de 2018. A Portaria segue a Lei 13718/18 que tornou o estupro crime de ação pública incondicionada.
O médico deverá notificar a polícia qd souber de um estupro mas estamos assistindo a uma guerra de quem quer proteger estuprador. Basta de impunidade! #Port2282Sim
Até onde vai a má fé do Anta? Chamar de censura decisão judicial em processo regular, nos termos da lei, que determina a remoção de matéria comprovadamente falsa! oantagonista.com/brasil/juiz-ce…
Sem contar que o Anta tb replicou a matéria falsa, mas como o jornalista me ouviu e retificou a matéria optei por não processsr o veículo. Usei, sim, a estrutura da Câmara que existe p/ defesa da imagem e honra dos parlamentares atacados em razão do exercício de seus mandatos.
A matéria falsa foi sobre mudança de posicionamento sobre prisão em 2ª instância que eu nunca deixei de apoiar. Aliás, o próprio Presidrnte da Comissão da PEC 199 testemunhou esse fato. Vcs estão brincando c/ a verdade. Não têm vergonha na cara!
Não, não é complô nem o chamado gabinete do ódio em ação o/ destruir a reputação do @felipeneto . É a reação natural de pessoas,por enquanto ainda capazes de expor sua indignação nas redes,pelas infames acusações do rapazinho ao Presidrnte @jairbolsonaro no NYTimes.
Não adianta a mídia e sua narrativa. O povo está tentando se defender dos ataques sofridos, inclusive pelo @STF_oficial , cujo ministro Alexandre já calou alguns de nós, apoiadores do Presidente. Não vão nos intimidar!
@felipeneto tem investido contra nossos filhos e famílias c/ seus vídeos cheios de péssimos ensinamentos,o que levou à campanha #PaisContraFelipeNeto e agora à nova #TodosContraFelipeNeto .Vcs não se cansam de assassinar nossas reputações. Estamos nos defendendo.
Uma explicação simples e clara sobre o ativismo judicial. O que é e como ataca a democracia. Quem explica é o Desembargador Federal Fabio Prieto. Parte 1