O PL 529 foi aprovado. Na sessão de hoje à noite, alguns pontos do projeto poderão ser retirados. Poderão ser salvas da extinção a FURP, Oncocentro, ITESP e IMESC. Além disso, as universidades e a FAPESP podem se ver livres do confisco. Mas o que já foi aprovado? (1/7)
Extinção ou privatização dos seguintes órgãos públicos: Parque Zoológico, Instituto Florestal, CDHU, EMTU, SUCEN e DAESP. São órgãos essenciais para a preservação de direitos básicos da população, como moradia, saúde, transporte e meio ambiente. (2/7)
Possibilidade de que o governo aumente o imposto de produtos sobre os quais hoje incide um percentual menor do ICMS. Esses produtos são remédios e alimentos da cesta básica. Isso mesmo: em plena pandemia, Doria vai aumentar preço do remédio e da comida. (3/7)
Aumento da cobrança sobre o plano de saúde dos servidores do estado, o IAMSPE. O aumento irá variar de acordo com a idade e outros fatores de risco do trabalhador. É a aplicação da lógica perversa dos planos de saúde: quanto mais você precisa, mais você paga. (4/7)
Retirada da isenção de imposto a veículos menos poluentes. Praticamente a única política pública do estado para combater o aquecimento global foi excluída. (5/7)
Programa de demissão voluntária entre servidores do estado. O objetivo do governo é demitir até 5600 funcionários públicos. Já imaginou a sobrecarga de trabalho para quem fica no serviço? (6/7)
Por fim, é bom lembrar que o um projeto dessa magnitude foi aprovado sem que o governo tenha apresentado os cálculos que justificassem a sua necessidade. Também não teve audiência pública ou debate nas comissões. Destruição do estado aprovada de forma antidemocrática! (7/7)
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Doria apresentou um projeto para excluir vários órgãos públicos, promover a demissão de servidores, cobrar pelo uso do IAMSP (serviço médico dos servidores), dentre outras coisas. É o PL 529. Vou explicar aqui do que se trata. Segue o fio 👇 (1/11)
É até difícil explicar o projeto já que ele versa sobre várias questões ao mesmo tempo, às vezes sem nenhuma relação entre si. Isso é proposital. Doria sempre junta várias coisas num mesmo projeto pra dificultar a população conhecer e fazer oposição à sua política. (2/11)
E pra piorar, ainda pede "regime de urgência", ou seja, pede para que a questão tramite de forma atropelada na ALESP, sem que haja tempo para que todos entendam o que está sendo votado. (3/11)
Aos que foram ameaçados pela lista maldita de Douglas Garcia, segue uma mensagem para vocês:
Primeiramente, gostaríamos de ressaltar que ser antifascista e se manifestar não é um crime, e você não está sozinho. O crime aqui é o fascismo.
Além disso, não existe responsabilização coletiva de manifestantes. Mesmo se houver conduta criminosa em uma manifestação, a punição só pode ocorrer em âmbito individual.
O antifascismo não é uma entidade, não tem direção, não tem representantes, é movimento difuso na sociedade e que, portanto, não tem como ser responsabilizado como movimento organizado. Já quem divulgou seus dados, essa pessoa sim cometeu um crime.
A partir de segunda, várias regiões do estado de SP poderão flexibilizar a quarentena. Doria chamou isso de "retomada inteligente" ou Plano São Paulo. Ele e sua equipe falaram muito em "ciência", mas a verdade é que essa medida é uma irresponsabilidade que custará vidas. Segue 👇
O Covid-19 é uma doença que se espalha rápido e de maneira silenciosa já que 80% do contaminados são assintomáticos. Atualmente, SP não possui testagem em massa suficiente para monitorar o avanço da contaminação. Sequer todos os profissionais da saúde já foram testados.
O índice de ocupação de leitos de UTI está perigosamente alto em regiões que vão flexibilizar a quarentena. Na região de Sorocaba, é de 70%. Na Grande São Paulo, quase 90%. Ou seja, se na capital e em Sorocaba mais pessoas precisarem de leitos, rapidamente o sistema colapsa.
Doria mandou para a ALESP a PEC de reforma da previdência na quarta passada, entre dois feriados. O prazo para fazer qualquer emenda acaba hoje e precisa de 32 assinaturas, mas com os feriados a casa está vazia
Doria fez tudo pensado para o projeto tramitar como ele quer. (+)
A reforma da previdência que chegou na ALESP é uma cópia da reforma do Paulo Guedes e Bolsonaro, e também não tem nenhum estudo demonstrando se realmente existe um rombo na SPPrev que "justifique" qualquer reforma.
Por isso estamos convocando o Meireles para dar explicações. (+)
Essa reforma vai retirar direitos!
Alguns pontos terríveis são o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, ampliação do tempo de contribuição em 7 anos para as mulheres e 5 para os homens, a pensão por morte deve cair para 50% mais 10% por dependente (+)